DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2025 ao
Instrumento código 899555. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO
SAO
FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 06688303000125. alteração de metas do
convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi
constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra
fonte orça. Valor Total: R$ 305.404,49, Valor de Contrapartida: R$ 18.904,49, Vigência:
22/07/2020 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 22/07/2020. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JANAINNA PINTO
MARQUES TAVARES, CPF nº ***.055.803-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000837/2024-12-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de
equipamentos para atender demanda da Universidade Federal do Piauí - UFPI (Herbário
"Graziela Barroso - TEPB") e eventualmente outras instituições parceiras no estado do Piauí,
área de atuação da CODEVASF/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina,
localizado no estado Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2024-
7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
ASSINATURA: 14/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O
PREÇO UNITÁRIO: SIMTEC MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 50.126.591/0001-16, 2, 2, R$ 2.800,00,
3, 2, R$ 4.200,00; MVR DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.912.303/0001-49,
4, 6, R$ 7.999,99; PM VALES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 41.723.330/0001-92, 5, 2, R$
2.500,00; E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 53.365.739/0001-63, 7, 1, R$ 44.775,00,
9, 6, R$ 2.587,00; TS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.966.921/0001-81, 10, 2, R$ 1.380,00;
BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, 11,
2, R$ 11.031,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000946/2024-30.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0210.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS DE CO LÔ N I A
DO GURGUÉIA, Colônia do Gurgueia- PI, CNPJ: 06.026.873/0001-50. OBJETO: doação de
1(um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.939-6;
1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático
no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.098-5; 1(um) Grade - Aradora 14 discos
de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 318.295-6; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s):
318.418-5, avaliado(s) em R$ 147.404,17. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. S I G N AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR;
Pedrina Almeida de Araújo Rocha, ***.233.623-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000771/2024-61.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0208.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bertolínia PI, CNPJ: 06.554.034/0001-04. OBJETO: 1
(um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no
trator, com giro, cor azul, Tombamentos: 318.497-2. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional
da 7ª SR; Geraldo Fonseca Correia, ***.106.311-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000964/2024-11.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0209.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:
Prefeitura Municipal de
Pimenteiras -
PI, CNPJ:
06.554.893/0001-01. OBJETO: doação de 1 (um) Arado reversível, acionamento hidráulico,
3 discos de 30, Tombamento(s): 317.934-1; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento: 318.348-3; 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine
do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.577-9,
avaliado(s) em R$ 150.606,67. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; MARIA
LUCIA DE LACERDA, ***.482.423-**, Prefeita Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
A
CODEVASF
7ª/SR
comunica aos
interessados
no
Pregão
Eletrônico
90026/2024, que tem por objeto a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com
CBUQ sobre paralelepípedo, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias públicas no
município de Floriano, no Estado do Piauí, conforme quantitativos estimados na planilha de
custos - que considerou vencedora a empresa: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
25.165.699/0001-70, para o item 1, no valor total de R$ 3.974.164,37.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente da 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000007/2024-76
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 13 de janeiro de 2025, na sede da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48,
bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO ao Contrato n° 8.0238.00/2023, para constar onde no 2º Termo Aditivo
Contratual firmado se lê: "passando seu vencimento do dia 10/01/2025 para o dia 10/07/2026",
passa-se a ler: "passando seu vencimento do dia 10/01/2025 para o dia 09/07/2025".
Sem mais, reiteram-se todas as demais cláusulas.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0029-27 e
o MUNICÍPIO
JENIPAPO DOS VIEIRAS
- MA,
CNPJ nº
01.614.441/0001-46. Processo nº 59580.001201/2023-98-e, reconhece a existência da
dívida no valor de R$ 45.903,62 (quarenta e cinco mil, novecentos e três reais e
sessenta
e dois
centavos) em
favor da
CODEVASF, oriunda
do Convênio
nº
8.343.00/2021 (Transferegov nº 919639/2021), valor a ser pago em 10 (dez) parcelas
mensais. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Arnóbio de Almeida Martins
- Prefeito Municipal
Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020
PROCESSO º: 59517.000234/2024-65
ESPÉCIE Objeto: A contratação de empresa especializada em fornecimento de material de
divulgação - camisa, camiseta, chaveiro, boné, agenda, bloco, caneta, caneca, mouse pad, sacola de
tecido e envelope - personalizado, para suprir as necessidades da 12ª Superintendência
Regional/Natal. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 03/12/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS
SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 03/12/2024. LINDBERG
NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor
Global: R$ 23.744,00 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais). CNPJ DA CONTRATADA:
53.697.494/0001-71 - IDEIALIZE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90003/2024
PROCESSO nº 59517.000042/2023-78-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação
Eletrônica nº 90003/2024 - que tem por objeto a elaboração de Estudos Básicos, de Estudo
de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e de Projeto Básico do Sistema Adutor do
município de Santana do Matos, localizado no estado do Rio Grande do Norte- que
declarou vencedora a empresa KARENN P. G. DE L. SOUTO, CNPJ 37.565.067/0001-83, com
proposta no valor global de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais), conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório,
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 14 de janeiro de 2025
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.005451/2024-48.
Pregão
Nº
22/2023.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Objeto: A aquisição de bens permanentes (mesa formato em "u") para atendimento de
demandas oriundas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044563/2024-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado:
33.762.284/0001-02 -
SITE MEDICA
DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS
E
MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de
materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade
policial, em atendimento às necessidades da polícia federal sede/df, unidade gestora
pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência, sendo o item 10 - 12.000 ataduras crepom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044563/2024-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 37.954.697/0001-40 - TYR MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros
socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da polícia federal sede/df,
unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, sendo 6000 compressa de gaze.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.042482/2024-14.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de
peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas
e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero,
modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd),
discriminadas abaixo, pertencentes à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo
por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos
da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 1.408.467,32. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08200.003536/2021-75.
Pregão.
Nº
32/2021.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato
nº 01/2022-COAD/DLOG, com fulcro no art. 57,II, da Lei nº 8.666/93 pelo período de 18 de
janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026.
Com a presente prorrogação o contrato assumirá 48 (quarenta e oito) meses de vigência
(17/01/2022 a 17/01/2026), não ultrapassando o limite legal de 60 (sessenta) meses..
Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.375.857,10.
Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
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