DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001696/2024-11.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos
coletores (mc-icp-ms), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a
sistema de ionização de plasma indutivo (tq-icp-ms), visando atender as necessidades da
diretoria técnico-científica/inc/pf, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas
no dia a dia da perícia criminal federal em geologia, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 990.465,61. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200358
Nº Processo: 08230005418202497. Objeto: Contratação de serviços de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
e previsão de fornecimento de materiais, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital da Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias, 705, Jaragua -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90001-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2025) 200358-00001-2025NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE/EXTINÇÃO CONTRATUAL
A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
EM GOIÁS - SR/PF/GO, vem NOTIFICAR a empresa ENGEFAP EDIFICACOES LTDA, já
qualificada no Contrato nº 30/2023-SR/PF/GO, sobre o não conhecimento do REC U R S O,
apresentado pela Contratada de forma intempestiva/fora do prazo no dia 27/12/2024,
conforme fundamentos descritos no Despacho GESCON 39022043, Despacho UCI 39079312
e Despacho SR/PF/GO 39089112.
Assim, fica a empresa notificada sobre a manutenção das penalidades descritas
no OFÍCIO Nº 152/2024/GESCON/SELOG/SR/PF/GO, bem como da aplicação da Multa
Contratual a ser recolhida até o dia 20/02/2025, mediante GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIÃO - GRU, enviada ao e-mail e ao endereço da Contratada.
Por
oportuno,
os
autos do
Processo
Administrativo
Sancionatório
nº
08295.009044/2024-24, assim como a Guia GRU, encontram-se à disposição do interessado
no endereço: Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, Avenida Edmundo
Pinheiro de Abreu, nº 826, 1º Andar, Sala 104, Setor Pedro Ludovico, Goiânia-Go, CEP:
74.823-030.
Goiânia-Go, 14 de janeiro de 2025
ARMANDO CÂNDIDO DE TOLEDO JUNEOR
GESTOR DE CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200396
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08375.004755/2022-51.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2022, na forma
do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 16/12/2024 a 03/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 935.001,72. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 08389.004025/2021-10.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescer, o total de 02 (dois) postos diurnos e 01 (um) posto noturno, equivalente à 25%
(vinte e cinco por cento) do total contratado, conforme detalhamento da tabela constante
do item 2.1, da cláusula segunda abaixo, com fulcro no art. 65, §1º, inciso i, da lei
8.666/93.
alterar a cláusula terceira - preço, do contrato 34/2021, em função do acréscimo
quantitativo de 25% do objeto.. Vigência: 23/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 283.619,42. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO
Nº Processo: 08410.002089/2022-42. DE USO DE ÁREA
CONTRATO DE COMODATO DE USO
DE ÁREA. COMODATÁRIA: Superintendência
Regional 
da 
Polícia 
Federal 
no 
Estado 
do 
Piauí. 
CNPJ: 
00.394.494/0034-02.
COMODANTE: CONCESSIONÁRIA DO BLOCO CENTRAL S.A. - FILIAL AEROPORTO DE
TERESINA/PI. CNPJ: 42.206.269/0006-83. Objeto: Cessão não onerosa e temporária de
Uso de Área no aeroporto localizado em Teresina/PI. Vigência: 60 meses. Data de
Assinatura: 16/12/2024.
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.002845/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 28.265.790/0001-56 - AMARILDO ALVES PAIXAO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 37 do termo de referência,
anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 1.384,94. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.002845/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 45.567.668/0001-53 - LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados
no item 43 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº
90006/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.002845/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 57 do termo de referência,
anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 6.560,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.002845/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 52 do termo de
referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 1.405,77. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.002845/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 74 do termo de
referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 46.199,78. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.002845/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 56 do
termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 5.680,50. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.002845/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 36.489.366/0001-13 - A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 60 do
termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 9.531,53. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.002845/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 
27.133.259/0001-67
- 
AUDIOFRAHM 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
materiais especificados no item 84 do termo de referência, anexo do edital de pregão
eletrônico nº 90006/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.002921/2024-53.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO
ESTADO DO RN.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e/ou
coleta de esgotos para atender às necessidades da Polícia Federal no Estado do Rio
Grande do Norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025
a . Valor Total: R$ 125.404,44. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).