DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200370
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08490.000338/2024-84.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.183.687,73. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe torna público que,
após análise das propostas recebidas, com o objetivo de realizar locação de imóvel(is) para
instalação de unidades administrativas da Superintendência Regional que atenda aos
requisitos do Edital do Chamamento Público nº 02/2024-SR/ PF/SE, conforme processo
administrativo nº 08520.002261/2024-82, foram classificadas as propostas:
Primeiro colocado: Rio Mar Shopping Aracaju S.A, CNPJ 08.476.801/0001-30.
Valor total de R$ 11.660,00 (Onze mil seiscentos e sessenta Reais).
Segundo colocado: Aracaju Investimentos Ltda, CNPJ 17.333.406/0001-99. Valor
total de R$ 162.651,00 (Cento e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais).
Terceiro colocado: G9 Patrimonial Ltda, CNPJ 07.234.497/0001-51Valor total de
R$ 146.647,97 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa
e sete centavos).
O resultado de julgamento poderá ser acessado no site institucional da Policia
Federal, 
no 
link
abaixo: 
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2024/sergipe/credenciamento.
Fica estabelecido o prazo de três dias úteis para intenções de recurso na forma
prevista no Art. 165 da Lei 14.133, iniciando a contagem da publicação do resultado de
julgamento no Diário Oficial da União.
Aracaju, 13 de janeiro de 2025
DAILZA VENTURA
Pregoeira
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 08653.002861/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: aditivar o contrato administrativo nº 26/2022 no
valor de r$ 1.619.129,45 (um milhão, seiscentos e dezenove mil cento e vinte e nove reais
e quarenta e cinco centavos), compreendendo aditivos no interesse da administração, bem
como por fatos supervenientes, de acordo com os art. 58 c/c o art. 65 da lei 8.666/93
.suprimir do contrato administrativo nº 26/022 o valor de r$ 927.166,23 (novecentos e
vinte e sete mil cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), também de acordo
com os art. 58 c/c o art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/01/2025 a 21/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.827.634,10. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.018574/2024-78.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
MS.
Contratado: 09.376.330/0001-50 - MS SECURITY SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado no serviço de instalação de solução
antivandalismo, 
com
fornecimento 
de
peças, 
a
ser 
instalada
nas 
torres
de
radiocomunicação, conforme condições, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 45.300,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08669.019396/2022-31.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.980.919/0001-87 - AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E
VEGETAL. Objeto: O acordo de cooperação técnica nº 1/2023/sprf-ms terá vigência de
prazo de (36) meses, a contar de 12/01/2025.. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08659.022233/2021-73.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66
- LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O valor do contrato, referente a realização
de apostilamento ao contrato administrativo nº 18/2021, para a prestação de serviço
de acesso à internet para a sede da policia rodoviária federal no paraná, firmado entre
esta sprf-pr e a empresa ligga telecomunicacoes s.a, passará a ser o valor global de
r$ 13.211,37 (treze mil duzentos e onze reais e trinta e sete centavos), no período
compreendido entre 02/12/2024 e 01/12/2025, correspondente ao reajuste de 6,96%
referente ao icti acumulado (12 meses) em novembro/2024.. Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.211,37. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.008925/2024-93.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200117
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08658.043673/2023-36.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 1/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2025
até 26/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou até nova contratação;
reajustar os valores do contrato nº 1/2024, em razão da correção do ipca/ibge no
período
de outubro/2023
a setembro/2024,
correspondendo percentualmente
a
4,424740%., com data retroativa em 15/09/2024.. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.810,60. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.011534/2023-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA -.
Objeto: A contratante resolve rescindir unilateralmente, na data de 28/02/2025, o contrato
n.º 08/2023, firmado com a empresa centurion segurança e vigilância ltda., inscrita no
cnpj/mf sob o n.º 67.668.194/0001-79, tendo em vista o exarado no art. 2º da decisão
administrativa 136 (sei n.º 61215791) e a conclusão de nova contratação por meio do
pregão eletrônico n.º 90004/2024, processo sei n.º 08658.023412/2024-81. A presente
rescisão contratual fundamenta-se no inciso i do artigo 79 da lei n.º 8.666/93, c/c incisos
ii, iii, viii, xii do artigo 78 da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 -
Inciso: II. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AV I S O
CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES DE JULGAMENTO JARI/SPRF-SP - 2025
.
.1ª JARI
. .R E U N I ÃO
.DAT A
.HORÁRIO
.R E L AT O R I A
.
.1ª
.10/02/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER
.
.2ª
.10/03/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER
.
.3ª
.07/04/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER
.
.4ª
.07/05/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER
.
.5ª
.09/06/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER
.
.6ª
.07/07/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER
.
.7ª
.07/08/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER
.
.8ª
.12/09/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER
.
.9ª
.07/10/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER
.
.10ª
.10/11/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER
.
.11ª
.15/12/2025
.09h
.PRF LUSMAR/ PRF MAGNO
NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER