DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1887891
Objeto: Serv Auditoria Externa para Certificação do SGI da TBG.
Abertura da Proposta: 07/02/2025 às 16h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1888495
Objeto: SERV OUTSOURCING DE IMPRESSÃO
Abertura da Proposta: 07/02/2025 às 16h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964105, Nº Processo: 21260200592202452,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: REDE FEMININA MUNICIPAL DE
COMBATE AO CANCER DE CARPINA CNPJ nº 20511923000115, Objeto: Promover
acolhimento de mulheres do Município de Carpina/PE e cidades circunvizinhas, em
situações de violência doméstica, através de atendimentos clínicos e de advocácia, e
promoção de curso de artesanato., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000124, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
241489, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MARILDA LIRA DE SANTANA CPF nº ***.787.734-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965185, Nº Processo: 21260200706202464,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E HUMANO DA REGIAO AMAZONICA - IDAHRA CNPJ nº 12371283000167,
Objeto: Desenvolver um projeto de capacitação, comunicação e sensibilização com foco na
prevenção e combate à violência contra mulher., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 241405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a
23/06/2025, Data de Assinatura:
23/12/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: FERNANDO AFONSO NUNES FILHO CPF nº
***.367.741-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Prorrogação de Ofício no D.O. de 2024-12-18, seção 3. Espécie:
Onde lê-se: Convenente: SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
SECMULHER/PE, Leia-se: Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS
HUMANOS - ALAGOAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Prorrogação de Ofício no D.O. de 2024-12-23, seção 3. Espécie:
Onde lê-se: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 906701, Leia-se: Prorrogação de Ofício
ao Convênio Nº 907616/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 906701/2020. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ
DE FORA, CNPJ/MF 18.338.178/0001-02. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e
sessenta e
cinco) dias. Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2025. Data
de Assinatura:
19/12/2024, Valor Total: R$ 232.323,24. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 931966/2022. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ/MF 11.294.402/0001-62. Prorrogação de Ofício por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de
Assinatura: 20/12/2024, Valor Total: R$ 434.547,44. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972490, Nº Processo: 21260201572202407,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? CNPJ
nº 32578413000144, Objeto: Acolhimento de mulheres em situação de violência política de
gênero e raça (VPGR), por meio de um Plantão de Apoio e a mobilização de uma coalizão
nacional para o enfrentamento da VPGR., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000255, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 241463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA CPF nº
***.605.550-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971594, Nº Processo: 21260200743202472, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: REDE DE MULHERES NEGRAS DO PARANA CNPJ nº
08373398000113, Objeto: Ações educativas de combate a violências de gênero e raça em
comunidades escolares da cidade de Curitiba e Região Metropolitana, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000231, Valor:
R$ 200.000,00, PTRES: 241436, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CLECI DA CRUZ MARTINS CPF nº
***.810.099-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972084, Nº Processo: 21260200648202479,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ORIENS CNPJ nº
17774409000168, Objeto: Realizar o projeto VIVA MULHER, com desenvolvimento de um
aplicativo com um botão de pânico para segurança da mulher em situações de emergência
ou perigo e eventos de conscientização e utilização da ferramenta., Valor Total: R$
2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000232, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 241477, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente:
APARECIDA
GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**,
Convenente:
JOFFRE
MOREIRA LIMA NETO CPF nº ***.113.801-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971385, Nº Processo: 21260200733202437,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: O MOVIMENTO DO GRAAL NO
BRASIL CNPJ nº 21109343000169, Objeto: Enfrentamento da violência de gênero por meio
de ações de formação às mulheres, jovens e meninas em articulação com as políticas
públicas, com os as instâncias de participação social e política., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000224, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 241461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: SILVANI DOS SANTOS VALENTIM CPF nº
***.645.187-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971318, Nº Processo: 21260200645202435,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE
ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº
11099289000164, Objeto: Realizar o projeto AMARIA com ações formativas em forma de
palestra e orientação para alunas da rede pública de ensino do Distrito Federal, visando
promover o bem-estar e combater a violência contra a mulher, Valor Total: R$ 400.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000218, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 241492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA CPF nº
***.267.768-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965687, Nº Processo: 21260200713202466,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CAR LO S
DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Suporte e capacitação de mulheres rurais
e urbanas do estado do Rio Grande do Sul para promover o acesso à justiça e o
enfrentamento às múltiplas e interseccionais formas de violência de gênero., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000149, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241463, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº ***.835.120-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital MPA nº 2, de 10 de janeiro de 2025, do Ministério da Pesca e
Aquicultura, publicado no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2025. Edição: 8,
Seção 3, Página 286.
Onde se lê:
"CÓD 117 - ATCI - NÍVEL SUPERIOR - BRASÍLIA/DF (SEDE)"
Leia-se:
"CÓD 117 - ATCI - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE)"
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 00006.000089/2022-41.
Pregão. Nº
28/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto:
Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 14/02/2025 a 13/02/2026.. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 484.268,40. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
Fundação
Instituto
Brasileiro
de
Geografia
e
Estatística,
IBGE,
Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, tendo em vista a impossibilidade de
confirmação de notificação por via postal e eletrônica, considerando que a empresa
interessada não ter acusado recebimento do ofício de penalização, considerando que
foram identificadas em fiscalização administrativa inadimplências da empresa de ordem
trabalhista, NOTIFICA a empresa DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL (CNPJ
22233584000188) a realizar a quitação das obrigações trabalhistas pendentes no prazo de
até 15 (quinze) dias a contar dessa notificação, caso contrário o IBGE poderá, com o valor
retido de faturas, efetuar o pagamento das obrigações diretamente aos empregados e ao
FGTS ou efetuar o depósito do valor em conta judicial, sem prejuízo da aplicação de
penalidades contratuais com
o respectivo registro no SICAF
e demais sistemas
governamentais, e rescisão contratual.
JOSÉ RENATO BRAGA DE ALMEIDA
Superintendente Estadual do IBGE/RS
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