DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
717*****06, Protocolo: 1327005572); Eletice Barbosa de Sousa (NB: 7034141682, CPF:
001*****01, Protocolo: 1287241798); Ivo Monteiro da Silva (NB: 7141072560, CPF:
678*****49, Protocolo: 1071253527); Arlete Baptista Machado (NB: 7142795051, CPF:
371*****34, Protocolo:
1212510852); Maria Lucia
Moritz (NB:
7140898953, CPF:
924*****00,
Protocolo:
1971178631);
Djanira
Amoroso
(NB:
7141302701,
CPF:
313*****13, Protocolo: 473850986); Angelo Henrique (NB: 7143711765, CPF: 405*****53,
Protocolo:
108156190);
Elga
Medeiros Mora
(NB:
7133458196,
CPF:
257*****91,
Protocolo: 968065469); Marlene Goncalves de Sao Jose (NB: 7142823772, CPF:
042*****84, Protocolo: 334167910); Cleonira Aparecida Silva da Silva (CPF: 504*****91);
Denise
Silveira Silva
(NB: 5220671134,
CPF:
094*****63, Protocolo:
782934422,
Representante Legal: Joaquim Nilson Lopes Silva, CPF 004*****03); Therezinha Salles
Correa (NB: 1003129720, CPF: 110*****05, Protocolo: 29492689); Polonia Camargo (NB:
5542173221, CPF: 207*****34, Protocolo: 772479198); Claudeano Ferreira Lima (NB:
6220666210, CPF: 783*****34, Protocolo: 1440619578); Aurea Alves de Oliveira (NB:
0306750244, CPF: 055*****49, Protocolo: 839425946); Meire Helen Miranda (NB:
7001167399, CPF: 082*****96, Protocolo: 548606144); Joao Vitor dos Santos Almeida
(NB: 5241455554, CPF: 104*****52, Protocolo: 51551590, Representante Legal: Fernanda
Nunes dos Santos, CPF 017*****19); Julia Monte de Assis (NB: 5538818787, CPF:
493*****04, Protocolo: 265527077); Jaqueline de Oliveira Valter (NB: 1058001644, CPF:
092*****30, Protocolo: 551625714, Representante Legal: Maria Dileta de Oliveira, CPF
692*****87); Fabio
Souza Santos
(NB: 7001823440,
CPF: 039*****50,
Protocolo:
1323160058); Maria Das Dores da Silva Andrade (NB: 1483452422, CPF: 832*****00,
Protocolo: 1415040988); Maria Margarida Augusta (NB: 1391010792, CPF: 391*****04,
Protocolo: 1764596413); Luis Trajano da Silva (NB: 1483452430, CPF: 165*****72,
Protocolo: 714450388); Maria de Lourdes Ferreira de Lima (NB: 1494788028, CPF:
008*****97, Protocolo: 1758180344); Dirce da Silva Costa (NB: 7142582970, CPF:
147*****54,
Protocolo:
891926935);
Renato Vieira
Maia
(NB:
6281810353,
CPF:
041*****08, Protocolo: 1947571699); Odilia Matos Maciel (NB: 1403046848, CPF:
400*****68, Protocolo: 1025577316); Helena de
Oliveira (NB: 7041565972, CPF:
102*****75, Protocolo: 2060821979); Marco Antonio Batista (NB: 6111910853, CPF:
260*****22, Protocolo: 1032270922); Maria Caetite Cerqueira Valerio (NB: 7142453533,
CPF: 155*****29, Protocolo: 1651365718); Mercedes Alves de Souza (NB: 7141109898,
CPF: 002*****58, Protocolo: 256683789); Euripedes Alves da Silva (NB: 7129894661, CPF:
234*****83, Protocolo: 985525854); Reinaldo Ferreira dos Santos (NB: 0812825527, CPF:
201*****23, Protocolo: 1151683027); Raimundo Fernandes dos Santos (NB: 7139545848,
CPF: 047*****30, Protocolo: 1767722350); Fernando Alves Pereira (NB: 6166571333, CPF:
056*****11,
Protocolo: 784022934);
Carla Daniele
Cardoso
Lemes Balbino
(NB:
6445547374, CPF: 052*****89); Francisco de Brito Novais (NB: 6202972045, CPF:
223*****34,
Protocolo:
842243758);
Jose Bentes
Belem
(NB:
7035251171,
CPF:
438*****04, Protocolo: 1941885580); Maria Das Dores dos Santos (NB: 7085819600, CPF:
001*****09, Protocolo: 95941309);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Flaviane Oliveira Carneiro (NB: 1235003717, CPF:
002*****35, Protocolo: 20013833, Representante Legal: Flavia Oliveira Carneiro, CPF
877*****34); Daniel Pereira do Carmo (NB: 7037512908, CPF: 862*****45, Protocolo:
289157036, Representante Legal: Givaldo Carolino do Carmo, CPF 376*****91); Francisca
Nayara Meneses da Silva (NB: 5523894164, CPF: 068*****17, Representante Legal:
Terezinha de Souza Meneses, CPF 050*****50); Mateus Cortez Rufino Sobrinho (NB:
1148372234, CPF: 602*****83, Representante Legal: Antonia de Jesus Ibiapina Rufino, CPF
182*****59);
Cassio Evangelista
(NB: 5702964159,
CPF: 376*****21,
Protocolo:
860246434, Representante Legal: Cassiana Francisco da Rocha, CPF 032*****58); Maria
Jose de Melo Silva (NB: 5364104920, CPF: 807*****04, Protocolo: 1024912206);
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos,
designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.501 de 19 de dezembro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2014, de acordo com as Listagens de
Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Vitória
(GEXVIT), nº 01/2024 da Gerência Executiva Belém (GEXBEL), nº 01/2024 da Gerência
Executiva São Paulo (GEXSP), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Conselheiro
Lafaiete (GEXBBC), nº 01/2024 da Gerência Executiva Teresina (GEXTER), nº 01/2024 da
Agência da Previdência Social Santa Tereza (GEXVIT), nº 01/2024 da Agência da
Previdência Social Várzea Grande (GEXCBA), nº 01/2024 da Gerência Executiva Cuiabá
(GEXCBA), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Coxipó (GEXCBA), nº 01/2024
da Agência da Previdência Social Rosário do Oeste (GEXCBA), nº 01/2024 da Gerência
Executiva Palmas (GEXPLM), nº 01/2024 da Gerência Executiva Recife (GEXREC), nº
01/2024 da Gerência Executiva Natal (GEXNAT), nº 01/2024 da Agência da Previdência
Social Natal - Centro (GEXNAT), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Alagoinhas
(GEXSAL), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Esplanada (GEXSAL), nº 01/2024
da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro dos Martins (GEXMCO), nº
01/2024 da Gerência Executiva Maceió (GEXMCO), nº 01/2024 da Gerência Executiva
Maceió (GEXMCO), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Maceió - Jatiúca
(GEXMCO), nº 01/2024 da Gerência Executiva Imperatriz (GEXIMP), nº 01/2024 da
Agência da Previdência Social Santa Inês (GEXIMP), nº 01/2024 da Agência da
Previdência Social Imperatriz (GEXIMP), nº 01/2024 da Gerência Executiva Petrolina
(GEXPTN), nº 01/2024 da Gerência Executiva Juazeiro (GEXJZR), nº 01/2024 da Gerência
Executiva Campo Grande (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social
Campo Grande - 26 de Agosto (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social
BI Campo Grande (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Itajaí
(GEXBLU), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Encantado (GEXNHB), nº
01/2024 da Agência da Previdência Social Sobradinho (GEXSTM), nº 01/2024 da
Gerência Executiva Santa Maria (GEXSTM), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social
Júlio Castilho (GEXSTM), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu
(GEXCAS), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Esteio (GEXCAN), nº 01/2024 da
Agência da Previdência Social Rio do Sul (GEXBLU), nº 01/2024 da Agência da
Previdência Social Estrela (GEXNHB), nº 01/2024 da Auditoria Regional de Florianópolis
(AUDFLO), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Joinville (GEXJVL), nº 01/2024
da Agência da Previdência Social Cascavel (GEXCAS), nº 01/2024 da Gerência Executiva
Porto Velho (GEXPTV), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Itabaiana (GEXACJ)
e nº 01/2024 da Gerência Executiva Feira de Santana (GEXFEI), autorizadas pelo titular
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, faz saber a quem possa interessar que
a partir do quadragésimo quinto dia (45°) subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o Instituto Nacional
do Seguro Social eliminará 13.354,70 metros lineares dos documentos relativos a
Boletins de Remessa de Documentos e Processos (BRDP), Aviso de Recebimento (AR),
Ficha Individual de Antecedentes (FIA), Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT),
Ficha de Benefício em Manutenção (FBM), Cadastro Histórico de Empresa (CHE),
Cadastro Histórico de Autônomo (CHA), Procurações CNIS, Ofícios diversos, protocolo
de inscrição de segurados, memorandos e Gestão de Comunicações Oficiais, do período
de 1937-2020. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
INSS, pelo e-mail: dgdin@inss.gov.br, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.342963/2023-16.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais,
documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender
às demandas da superintendência regional nordeste e das gerências executivas do inss sob
sua abrangência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2027.
Valor Total: R$ 687.383,51. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.449428/2023-87.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, CNPJ Nº
03.334.672/0001-60.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho de Oliveira, Gerente Executivo de Belém e Kelly Cristina
Destro, Prefeito de Ulianópolis - PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35418.000210/2019-07. Contrato: 01/2020.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-
97 - ELEKTRO REDES S.A. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019. ASSUNTO: 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE
ENERGIA
ELÉTRICA
PARA O
PAGAMENTO
DO
SERVIÇO
PARA A
APS
LIMEIRA/SP,
JURISDICIONADO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS PIRACICABA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO
24, DA LEI Nº 8.666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E
QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$
114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Pregão.
Nº 9/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 121/2023, por mais
12 (doze) meses, a partir de 15/01/2025 a 15/01/2026, na forma da cláusula segunda do
contrato nº 121/2023.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.035.392,64. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Pregão.
Nº 9/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 120/2023, por mais
12
(doze) meses, a partir de 15/01/2025 até 15/01/2026, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.848.269,16. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 143/2024.
Nº Processo: 35014.425681/2024-26.
Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 143/2024, por mais
12 (doze) meses, a partir de 15/01/2025 a 15/01/2026, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 599.978,64. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 35014.248205/2022-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 106/2022, e no item 20 do anexo i - termo de
referência, do edital do pe nº 35/2022, através do reajuste de preços mediante aplicação do
índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data limite para a
apresentação das propostas, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 18393627, a qual
integra o presente, resultando no valor mensal de r$ 5.992,56 (cinco mil, novecentos e noventa
e dois reais e cinquenta e seis centavos), e no valor global atualizado de r$ 71.910,72 (setenta
e um mil, novecentos e dez reais e setenta e dois centavos), para o período de 30/12/2023 a
30/12/2024.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.910,72. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
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