DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 1 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.125022/2022-26 /CGDEV/FNS/SE/MS
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Taygoro Ribeiro
Alves Oliveira, CPF ***.921.991-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 206/2024/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 56.030/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4562/2022-TCU-1ª
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039
ou
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 1 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.172732/2024-15 /COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS,
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Júlio Cesar
Fernandes do Couto, CPF ***.898.311-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
93/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria n.º n.º 17165,
Processo Administrativo nº 25002.001464/2017-09 e Processo de Tomada de Contas
Especial nº 25000.172732/2024-15. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações
podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial -
CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou
endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.159353/2020-06 /CGDEV/FNS/SE/MS,
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Walney da
Rocha Carvalho, CPF ***.771.287-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
224/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 56.209/2024-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 11184/2020-TCU-2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.172732/2024-15 /COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS,
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Drogaria Maier Ltda
-
Farmácia Popular
Descontão -ME,
CNPJ
**.387.923/0001-**, por
meio do
seu
representante legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 92/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no
prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades
apuradas
no
Relatório
de
Auditoria
n.º
17165,
Processo
Administrativo
nº
25002.001464/2017-09 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.172732/2024-
15. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-
Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail:
tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios -
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 3 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.121839/2019-20 /CGDEV/FNS/SE/MS,
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica, ao Instituto
Sorrindo para a Vida, CNPJ 06.888***/0001-18, por meio de seu Representante Legal, que
se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin,
referente ao Ofício nº 54.684/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 465/2019-TCU-Plenário.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 3 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.180955/2024-48 /COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Aila Carla da
Costa Bernardinho , CPF ***.749.342-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
107/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no
prazo de
15 (quinze)
dias, referente
a
comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria
n.º 19074, Processo Administrativo nº 25000.153904/2022-81 e Processo de Tomada de
Contas Especial nº 25000.180955/2024-48. Eventuais
dúvidas ou solicitações de
informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039
ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 266/2024 - Processo nº 25000.173586/2024-37, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Roberta Petroni
Smiderle Passamani, CPF: ***.009.457-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa
técnica
apurada
mediante
o
Parecer
nº
694/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.672,52 (sete mil seiscentos e
setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até o mês de março de
2024, no total de 15 (quinze) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio
da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento
28886-1
e
Referência 25000.173586/2024-37.
A
inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250012
Nº Processo: 25011.000113/2023-10.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC.
Contratado: 40.255.405/0001-95 - CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes, sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal com base no art. 107 da lei 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 43.223,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250012
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25011.000283/2021-24.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado:
08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 29/12/2022 a 28/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
307.404,12. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250012
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25011.000113/2023-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 40.255.405/0001-95 -
CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº
01/2024 estabelecido entre a superintendência estadual do ministério da saúde no acre e
a empresa camello & lima serviços e consultoria ltda.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.622,72. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250012
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25011.000283/2021-24.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 08.759.521/0001-39 -
VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº
09/2021 estabelecido entre a superintendência estadual do ministério da saúde no acre e
a empresa vip multiserviços e consultoria ltda.. Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 325.160,40. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250022
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25014.000639/2021-08.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 05/2021, destinado a prestação de serviços de transportes terrestre de
pessoas, documentos e pequenas cargas, em veículos de pequeno e médio porte, na
jurisdição do estado do maranhão, para atender às necessidades de deslocamentos da
superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), em
conformidade com as especificações técnicas, requisitos e condições constantes no termo
de referência e no pregão eletrônico nº 12/2021 e demais documentos aplicáveis a este
contrato, e com o que preceitua o art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência:
05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.620,00. Data de
Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250030
Nº Processo: 25015.000782/2024-24.
Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.
Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilizaçãodos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.. Contrato 9912682000
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.115,10. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250031
Nº Processo: 25000012332202362. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados, sob a forma de execução indireta, de manutenção preventiva e
corretiva de equipamento scanner de microfilmes 16mm/35mm, marca Sunrise, modelo
Speed Scan (2 in 1), com o fornecimento de peças, da Divisão de Assistência e
Gerenciamento Documental no Rio de Janeiro-DIADOCRJ.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 15/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico
Número
128
-
Sobreloja
1
Sala
10-c,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No
Rio de Janeiro
(SIASGnet - 14/01/2025) 250031-00001-2024NE999999
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