DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 35187.000216/2012-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.179.962/0001-76 -
ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Reajuste
a um percentual de 2,38%, totalizando uma diferença de r$ 700,00 mensais, passando o
valor mensal do contrato, previsto na cláusula terceira, para r$ 30.200,00, vigorando no
período de 01/07/2024 a 01/07/2026. Com o reajuste, o valor total para o período de
01/07/2024 a 01/07/2026 passa a ser de r$ 724.800 (setecentos e vinte e quatro mil
reais).. Vigência: 29/09/2012 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
724.800,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973586/2024 Nº Processo: 25000.186444/2024-30 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/SP,
CNPJ nº 13.864.377/0001-30. Objeto: CAPACITACAO EM ATENCAO PRIMARIA A SAUDE,
para o programa 10.301.5119.21CE.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243448, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.40.41, Num Empenho: 001230, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: RICARDO LUIZ REIS NUNES, CPF nº ***.930.258-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971364, Nº Processo:
25000185731202422, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA CNPJ nº
49797293000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2024NE001043,
Valor: 
R$
1.000.000,00, PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2024 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: PEDRO
CURT KAESEMODEL CPF nº ***.156.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973337, Nº Processo:
25000197685202412, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE MISERICORDIA DE CORNELIO PROCOPIO
CNPJ nº 76256064000110, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
753.098,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 753.098,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001212,
Valor: R$ 253.098,00, PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2024NE001211, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242153, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JOSE DO CARMO NETO CPF nº ***.954.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961431, Nº Processo:
25000065817202430, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA CNPJ nº
50460351000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 325.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000375, Valor: R$ 325.000,00,
PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a
23/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIA NAIR LOPES CPF nº
***.219.928-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969953, Nº Processo:
25000179114202498, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº
11358235000176, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000901,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 243935, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência:
30/12/2024 a 29/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA
CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente:
SEBASTIAO DE ARAUJO MELO CPF nº ***.697.971-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971161, Nº Processo:
25000082330202411, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
765.513,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.605,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 762.908,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000988,
Valor: R$ 762.908,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
31/12/2024 a 24/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: TONY
GRACIANO CPF nº ***.225.086-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971221, Nº Processo:
25000125138202427, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº
46068425000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 649.980,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
649.980,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000991, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 242114, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042; Num Empenho: 2024NE000992,
Valor: R$ 399.980,00, PTRES: 242643, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência:
30/12/2024 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE
ALMEIDA MEIRELLES CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971542, Nº Processo:
25000064201202441, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº
61986402000363, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001113, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 242406, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE001114,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243778, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
31/12/2024 a 24/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA
CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente:
APARECIDA RODRIGUES CPF nº ***.700.528-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 968034/2024 Nº Processo: 25000.080360/2024-93 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/SP,
CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num
Empenho: 000652, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971220/2024 Nº Processo: 25000.080395/2024-22 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE. 
Convenente:
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DE
CAMPINAS/SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242114, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42,
Num Empenho: 000993, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 954398
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO GERALDO CORREA - CENTRO DE SAÚDE HOSPITAL SÃO
JOÃO DE DEUS DE DIVINÓPOLIS, Estado de Minas Gerais - CNPJ nº. 20.146.064/0001-02.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO VALOR DE R$
2.744.678,00, AFIM DE COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO, NA
AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ACELERADOR LINEAR.
PROCESSO: 25000.151190/2023-58.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA- C.P.F. nº***.176.908-**,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E ANDRÉ WALLER - C.P.F. nº
***.686.596-**, REITOR SUBSTITUTO.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.083299/2024-36.
Inexigibilidade Nº 90292/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 
24.331.585/0001-90 
- 
MULTICARE 
PHARMACEUTICALS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de Dicloridrato de Sapropterina, concentração: 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 193.879,80. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.015943/2024-43.
Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.333.393/0001-65
- SEMINA
INSUMOS ESTRATEGICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição do item 3 (Preservativo Feminino, poliuretano ou borracha nitrilica, até 25 cm,
lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026.
Valor Total: R$ 24.092.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 342/2024.
Nº Processo: 25000.071971/2024-41.
Inexigibilidade. Nº 90033/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Adequação do
cronograma de entrega ao prazo de vigência contratual.. Vigência: 13/01/2025 a
08/10/2025. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000083842202403. Objeto: Intenção de registro de preços
PAZOPANIBE CONCENTRAÇÃO: 200MG, RITUXIMABE CONCENTRAÇÃO: 119,65MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL; SORAFENIBE TOSILATO CONCENTRAÇÃO: 200MG; TRIFLURIDINA
ASSOCIADO
TIPIRACILO CONCENTRAÇÃO:
200MG; VEMURAFENIBE
CONCENTRAÇÃO:
240MG; VENETOCLAX CONCENTRAÇÃO: 10MG; VENETOCLAX CONCENTRAÇÃO: 50MG;
VENETOCLAX CONCENTRAÇÃO:
100MG e
VENETOCLAX CONCENTRAÇÃO:
150MG,
confome demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-
5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/01/2025) 250110-00001-2025NE800000

                            

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