DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 65422024. Objeto: Contratação de serviço especializado na coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, além de medicamentos,
vencidos ou não utilizados, produzido pela Coordenadoria de Saúde do Tribunal Regional
do
Trabalho da
8ª Região,
com
fornecimento de
materiais necessários
para
acondicionamento de resíduos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do email:
cpl@trt8.jus.br.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/01/2025) 80003-00001-2025NE002025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: Proad 6586/2024 - Proad 027/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo para conclusão dos serviços em 30 dias e a vigência da contratação de 185 para 215
dias. Vigência: 09/10/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.717,99. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO TRT Nº 03/2023
Processo TRT n. 9.494/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada:
INTELISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. (CNPJ n.
04.129.689/0001-00). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.o
03/2023, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por ais 12 (doze) meses, contados a
partir de 23/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.o 8.666/93; bem como
dispor sobre o reajuste contratual. Valor: O valor do contrato será reajustado, a partir do
dia 13/12/2024, anualidade da data de apresentação da proposta, pelo IPCA, divulgado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de
dezembro de 2023 a novembro de 2024, devendo o novo valor ser apurado após a
divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8.o do
art. 65 da Lei n.o 8.666/93. Data da assinatura: 13/01/2025. Assinam: Alexandre Gondim
Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Marcos André Fernandes, Representante
Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 724/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
03/2023.
Contratante: 
TRT
14ª 
REGIÃO.
Contratada: 
VOGLIO
IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 47.171.447/0001-97. Objeto:
Prorrogação da vigência e fixação dos valores reajustados de preços referente à Ata de
Registo de Preço Nº 03/2023, que trata do registro de preços para a futura e eventual
aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos,
especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº
16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência: Fica prorrogada a partir de
25/01/2025 até 24/01/2026, findo este prazo, a presente Ata de Registo de Preço não
poderá mais ser aditada, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite,
conforme artigo 22 do Decreto 11.462/2023. Assinado: 16/12/2024. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Nota de Empenho: 2024NE000977, de 18/09/2024. Valor Total: R$ 46.399,76. Assinaturas:
Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Leandro Guilhardi
Falcão, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 290/2021. Contrato: 07/2021. Espécie: VI TA. Partes: TRT e XPON CONSULT O R I A
LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12
(doze) meses, de 15/02/2025 a 14/02/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso
II e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 18. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Aguinaldo Alves Barbosa. Data: 08/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 2624/2022. Contrato: 30/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e FLEX SERVICES &
TECNOLOGY LTDA. CNPJ: 11.472.645/0001-43. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
por 30 meses, de 01/01/2025 a 30/06/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício
de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Davi Mendes Paiva. Data: 30/12/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROAD: TRT/18ª nº 9638/2024. Espécie: Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de
Corregedorias - PROCOR da Controladoria-Geral da União. OBJETO: Apoiar os órgãos e as
entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na execução de sus
atividades correicionais VIGÊNCIA: prazo indeterminado. . DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 1620/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial privada e armada com dedicação
exclusiva de mão de obra, destinados aos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
Região, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no
Termo de Referência e nos seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim
Veraneio, 
Parque
Dos 
Poderes
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 14/01/2025) 80026-00001-2025NE000025
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 16.846/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: Teltec Solutions Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 04.892.991/0001-15. Espécie: 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
originário. Fundamento legal: arts. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 5ª, do contrato
originário. 2025NE000036. Data da assinatura: 13.01.2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TA ao contrato 14830134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MADUREIRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (Sr. Felipe Madureira Mendes de Sousa); CNPJ:
21.374.909/0001-80. OBJETO: Alteração da razão social da contratada. BASE LEGAL: Lei n.
8.666/93. P.A. 0022869-98.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/01/2025.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 29/2021, firmado em 09/01/2025 com GENTE
SEGURADORA S/A; Objeto do Aditivo: Exclusão do seguro do imóvel Arquivo Geral, situado
na Rua São Januário, 433, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, item 2G2 da planilha contida na
Cláusula Terceira do Contrato, a partir de 13 de novembro de 2024; Amparo: Lei nº
10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar
nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
Processo: JFRJ-EOF-2021/00298; Signatários:
Dr. Eduardo André Brandão
de Brito
Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0015828-30.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de conservação e
manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide,
768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90057-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O 
Edital
disponível 
também
no 
endereço
eletrônico 
www.trf3.jus.br
(Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as
informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2025) 90017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2020. P.A.: 0000102-83.2024.4.04.8002. Empresa:
POWERSOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 00.783.093/0001-78. OBJETO DO CON T R AT O :
Prestação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção, de forma presencial (on-site) e remota,
para os produtos da plataforma MICROSOFT instalados (ou que venham a ser instalados) no
ambiente da JFSC. ASSUNTO: Rescisão unilateral do Contrato n.º 27/2020, com fundamento na
subcláusula 12.1 do Contrato 27/2020, e nos arts. 78, IX, e 79, I, da Lei 8.666/93, em razão da
falência da contratada decretada no processo 5133979-89.2022.8.24.0023, nos termos da
Sentença 7196451. ASS: 23/12/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

                            

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