DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional de Biologia - 8ª Região (BA, AL, SE) - CRBio-08, nos termos
da Resolução CFBio nº 666/2023, vem DAR CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados
da inscrição definitiva em dívida ativa, tendo em vista que as notificações de inscrição
encaminhadas aos mesmos foram devolvidas ou não encaminhadas pela inexistência de
meio de comunicação idôneo e eficaz, por se encontrarem em local incerto e não sabido,
em razão da ausência de atualização dos endereços de correspondência e correio
eletrônico, restando inviabilizado o comunicado por carta registrada ou aviso de
recebimento, nos termos art. 7º, § 1º da Resolução CFBio 666/2023, para comparecerem
ao Conselho, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte a esta
publicação, a fim de pagar ou parcelar os débitos apurados, sob pena deste Conselho
promover a competente Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei nº. 6.830/80, que
implicará no acréscimo de custas processuais e honorários advocatícios, além de terem
seus nomes inscritos, no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Federais e protestados em cartório. O presente comunicado se refere aos
débitos da anuidade de 2018 e respectivos encargos legais. Ressaltamos que, caso tenha
ocorrido negociação com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida,
evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações
referidas, desconsidere a presente notificação. DEVEDORES DE 2018, BIÓLOGOS(AS):
05.036/08-D; 
05.655/08-D; 
05.660/08-D;
05.676/08-D; 
05.703/08-D; 
05.833/08-D;
05.907/08-D; 05.977/08-D; 105.033/08-D; 105.047/08D; 105.093/08-D; 105.303/08-D;
105.328/08-D; 105.390/08-D; 105.518/08-D; 105.532/08-D; 11.008/08-D; 11.046/08-D;
11.437/08-D; 
11.479/08-D; 
19.495/08-D;
19.681/08-D; 
19.691/08-D; 
27.131/08-D;
27.801/08-D; 
27.861/08-D; 
36.495/08-D;
36.620/08-D; 
36.624/08-D; 
46.392/08-D;
46.542/08-D; 
46.771/08-D; 
46.885/08-D;
46.972/08-D; 
49.331/08-D; 
67.562/08-D;
67.572/08-D; 
69.870/08-D; 
77.457/08-D;
77.715/08-D; 
77.970/08-D; 
92.405/08-D;
99.050/08-D; 99.070/08-D; 99.115/08-D; 99.611/08-D.
Salvador, 14 de janeiro de 2025
CÉSAR ROBERTO GÓES CARQUEIJA
Presidente do CRBio-08
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Biologia - 8ª Região (BA, AL, SE) - CRBio-08, nos termos da
Resolução CFBio nº 666/2023, vem NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados, tendo em
vista que as notificações encaminhadas aos mesmos foram devolvidas, e que se encontram em
local incerto e não sabido, inexistindo qualquer outro meio idôneo e eficaz, por não
atualizarem os endereços de correspondência e eletrônico, restando inviabilizada a notificação
por carta registrada, para que no prazo de 30 (trinta) dias contados do primeiro dia útil seguinte
a esta publicação, comparecerem ao Conselho a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida
ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal, protesto em cartório e inscrição perante o
CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais. A
presente notificação se refere aos débitos de anuidades do período 2019 e 2020 e respectivos
encargos legais. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação com prazo a vencer, a
mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se
estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. DEVEDORES
DE 2019 e 2020, BIÓLOGOS(AS): 00.093/08-D; 0017/08; 01.731/08-D; 0120/08; 0149/08;
0160/08; 0180/08; 0185/08; 0231/08; 0269/08; 0297/08; 03.204/08-D; 0306/08; 0318/08;
0328/08; 0368/08; 0381/08; 0385/08; 05.304/08-D; 05.614/08-D; 05.645/08-D; 05.655/08-D;
05.703/08-D; 05.764/08-D; 05.774/08-D; 05.802/08-D; 05.835/08-D; 05.854/08-D; 05.902/08-
D; 05.907/08-D;
05.920/08-D; 05.929/08-D; 05.975/08-D;
05.997/08-D; 08.835/08-D;
105.047/08-D; 105.119/08-D; 105.149/08-D; 105.169/08-D; 105.238/08-D; 105.240/08-D;
105.245/08-D; 105.250/08-D; 105.278/08-D; 105.316/08-D; 105.319/08-D; 105.331/08-D;
105.349/08-D; 105.358/08-D; 105.389/08-D; 105.399/08-D; 105.412/08-D; 105.413/08-D;
105.439/08-D; 105.442/08-D; 105.450/08-D; 105.461/08-D; 105.491/08-D; 105.502/08-D;
105.507/08-D; 105.509/08-D; 105.518/08-D; 105.573/08-D; 105.618/08-D; 105.642/08-D;
105.649/08-D; 105.667/08-D; 105.673/08-D; 105.688/08-D; 105.721/08-D; 105.723/08-D;
105.732/08-D; 105.752/08-D; 105.802/08-D; 105.821/08-D; 105.849/08-D; 105.897/08-D;
11.005/08-D; 11.046/08-D; 11.067/08-D; 11.115/08-D; 11.205/08-D; 11.284/08-D; 11.311/08-
D; 11.321/08-D;
11.337/08-D; 11.356/08-D; 11.486/08-D;
11.582/08-D; 11.641/08-D;
11.706/08-D; 11.710/08-D; 11.863/08-D; 19.047/08-D; 19.105/08-D; 19.272/08-D; 19.278/08-
D; 19.332/08-D;
19.468/08-D; 19.487/08-D; 19.522/08-D;
19.562/08-D; 19.583/08-D;
19.584/08-D; 19.663/08-D; 19.699/08-D; 19.720/08-D; 19.737/08-D; 23.762/08-D; 27.026/08-
D; 27.070/08-D;
27.131/08-D; 27.207/08-D; 27.578/08-D;
27.749/08-D; 27.769/08-D;
27.801/08-D; 27.885/08-D; 27.923/08-D; 29.464/08-D; 33.722/08-D; 36.033/08-D; 36.047/08-
D; 36.082/08-D;
36.096/08-D; 36.229/08-D; 36.379/08-D;
36.717/08-D; 36.833/08-D;
36.847/08-D; 36.887/08-D; 36.895/08-D; 38.079/08-D; 42.507/08-D; 46.112/08-D; 46.210/08-
D; 46.231/08-D;
46.269/08-D; 46.392/08-D; 46.604/08-D;
46.677/08-D; 46.735/08-D;
46.783/08-D; 46.869/08-D; 46.969/08-D; 59.038/08-D; 59.048/08-D; 59.110/08-D; 59.135/08-
D; 59.197/08-D;
59.241/08-D; 59.326/08-D; 59.361/08-D;
59.548/08-D; 59.612/08-D;
59.672/08-D; 59.747/08-D; 59.768/08-D; 59.864/08-D; 59.956/08-D; 67.041/08-D; 67.121/08-
D; 67.132/08-D;
67.164/08-D; 67.199/08-D; 67.241/08-D;
67.283/08-D; 67.305/08-D;
67.351/08-D; 67.600/08-D; 67.681/08-D; 67.827/08-D; 67.998/08-D; 77.194/08-D; 77.346/08-
D; 77.457/08-D;
77.525/08-D; 77.708/08-D; 77.770/08-D;
77.800/08-D; 77.903/08-D;
77.905/08-D; 77.925/08-D; 77.939/08-D; 77.949/08-D; 85.003/08-D; 85.034/08-D; 85.047/08-
D; 85.552/08-D;
85.585/08-D; 85.625/08-D; 85.642/08-D;
85.901/08-D; 85.930/08-D;
85.945/08-D; 92.082/08-D; 92.159/08-D; 92.172/08-D; 92.386/08-D; 92.404/08-D; 92.439/08-
D; 92.440/08-D;
92.451/08-D; 92.456/08-D; 92.464/08-D;
92.487/08-D; 92.506/08-D;
92.553/08-D; 92.569/08-D; 92.728/08-D; 92.749/08-D; 99.026/08-D; 99.043/08-D; 99.050/08-
D; 99.070/08-D;
99.095/08-D; 99.101/08-D; 99.143/08-D;
99.185/08-D; 99.607/08-D;
99.617/08-D; 99.620/08-D; 99.700/08-D.
Salvador, 14 de janeiro de 2025.
CÉSAR ROBERTO GÓES CARQUEIJA
Presidente do CRBio-08
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG 930958
Nº Processo: 90001/2025. Objeto: Contratação de solução integrada de
pagamento através de soluções de software e hardware. Total de itens licitados: 1. Edital:
15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cairú, 1293, bairro
Navegantes - Porto Alegre/RS. Entrega das propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das propostas 27/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JULIANA S. VEIGA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
UASG 930958
Nº Processo: 90002/2025. Objeto: Registro de preços para publicação em jornal
físico de grande circulação no estado do Rio Grande do Sul. Total de itens licitados: 1.
Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cairú, 1293,
bairro Navegantes - Porto Alegre/RS. Entrega das propostas: a partir de 15/01/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas 27/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JULIANA S. VEIGA
Agente de contratação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
UASG 383506
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada,
autorizada pela
Agência
Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de Serviço de Comunicação
Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados e banda larga com acesso à
Internet, visando atender às necessidades do CRCES em sua sede em Bento Ferreira,
Vitória/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de
Itens: 1. Edital disponível:
https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão
corporativa (outsourcing de impressão) para atender às necessidades do CRCES - Conselho
Regional de Contabilidade do Espírito Santo, visando suprir as demandas do CRCES em sua
sede, localizada em Bento Ferreira, Vitória/ES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível:
https://crc-es.org.br/novas-licitacoes 
e 
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-
90028-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/01/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09 horas no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
Em 14 de janeiro de 2025
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha. Tipo:
Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 27/01/2025, às 08h45. Abertura das
propostas e início da sessão: 27/01/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov.
Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e
www.compras.gov.br (UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: SIM COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ 08.160.936/0001-91. Objeto: Contratação de serviços terceirizados para assistência
administrativa, limpeza, copeiragem e recepção, com o fornecimento dos materiais
referentes a copeiragem e a limpeza, para a sede do CRCSC em Florianópolis/SC e para a
Subsede de São Miguel do Oeste. Prazo: 12 meses. Início: 03/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 021/2023. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses e reajuste do valor do contrato 021/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva
e corretiva da Plataforma de Acessibilidade da sede do CRCSE. CONTRATANTE: CRCSE.
CONTRATADA: MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. VALOR MENSAL: R$292,50
(duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL: R$3.510,00 (três
mil quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: 06.12.2024 a 05.12.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da
Lei 8.666/1993.
O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no
endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo
telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 003/2022. OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove)
meses e reajuste no valor do contrato de serviço de edição e produção de serviços
gráficos. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: ALYSSON DOS SANTOS SILVA. VIGÊNCIA:
01.01.2025 a 31.09.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no
endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo
telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
111/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Wireless Comm Services Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de links dedicados de internet (Sede) - Prorrogação da vigência por mais 06 (seis)
meses. Data da Assinatura: 04/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Franciso Pereira Afonso e Nathalya Pitsch de Souza.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região -
CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública o edital de convocação dos
candidatos aprovados no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2024,
considerando a homologação final do resultado, em 26 de julho de 2024, para a
apresentação de documentos, a saber: SEDE DO CREF19/AL em Maceió: 201 Assistente
Administrativo - Maceió o 1º GABRIEL SANTOS DA ROCHA - Inscrição: 668.02547773/7
e a 2ª ANA BEATRIZ MACENA SOARES - Inscrição: 668.02540533/0, bem como 401
Agente de Orientação e Fiscalização - Maceió a 1ª HITAWANE DA COSTA SANTANA -
Inscrição: 668.02544142/6. O recebimento dos documentos deverá ser feito pelas
pessoas convocadas
entre os dias 20/01/2025
a 24/01/2025, na
Gerência de
Administrativa e de Pessoal, na Sede do CREF19/AL, localizado na Rua São Carlos, 191,
Serraria, Maceió/AL, das 9h às 16h. Deverão ser apresentados os documentos listados
no Anexo VI do EDITAL Nº 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA