DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS I S.A.
AVISO DE LICENÇA
PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS I S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Operação
(LO) Nº 1667/2024 (21468603), com validade de dez anos a partir de 16/12/2024, para a Linha de Transmissão 500 kV Serra das Almas, localizada entre os municípios de Urandi (Bahia)
e Espinosa (Minas Gerais)"
Em 8 de janeiro de 2025
RAÍSSA CAFURE LAFRANQUE
Vice-presidente
SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANO/EXERCÍCIO 2025
O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - SINET, CNPJ 22.355.855/0001-78, por seu Diretor Presidente, Sr. Robson Lima da Silva, em cumprimento
ao disposto nos artigos 578, 587 e 605, todos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), torna público o presente Edital para fins de Notificar a todos os integrantes da categoria
representada pelo SINET da Cobrança da Contribuição Sindical Patronal do ano/exercício de 2025, que deverá ser paga até 31 de janeiro de 2025, conforme tabela abaixo extraída da NOTA
TÉCNICA SRT/CGRT Nº 50/2005:
.
.Capital Social
.Alíquota %
.Parcela a Adicionar
.
.De R$ 0,01 a R$ 1.425,62
.Contr. Mínima
.R$ 11,40
.
.De R$ 1.425,63 a R$ 2.851,25
.0,8
.-
.
.De R$ 2.851,26 até R$ 28.512,45
.0,2
.R$ 17,11
.
.De R$ 28.512,46 até R$ 2.851.245,00
.0,1
.R$ 45,62
.
.De R$ 2.851.245,01 até R$ 15.206.640,00
.0,02
.R$ 2.326,62
.
.De R$ 15.206.640,01 em diante
.Contr. Máxima
.R$ 5.367,95
Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar. Eventuais esclarecimentos deverão ser requeridos através do telefone (31) 99815-5452 e/ou (11) 93768-
8532 e/ou através dos e-mails: atendimento@sinet.org.br e financeiro@sinet.org.br.
Belo Horizonte/MG, 13 de janeiro de 2025.
ROBSON LIMA DA SILVA
Diretor Presidente
SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Agentes Penitenciários
Federais no Distrito Federal -
SINDAPEF/DF, CNPJ: 12.364.826/0001-19, com base territorial no Distrito Federal, através
do seu representante legal senhor Euclenes Pereira da Silva, portador do CPF: 716.XXX.XXX-
72, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro
de 2023, convoca a Categoria dos Servidores Agentes Penitenciários Federais, no Distrito
Federal, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no
dia 06.02.2024, às 08 horas, no Condomínio Jardins das Salacias, QC 06, área de atividades,
Jardins Mangueiral, CEP: 71.687-378, Brasília/DF, com a seguinte ordem do dia: 1.
Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do
Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos
Policiais Penais Federais no Distrito Federal - SINPPF-DF; 4. Ratificar processo Eleitoral.
Brasília/DF, 14 de janeiro de 2025.
EUCLENES PEREIRA DA SILVA
Representante
SINDICATO DOS TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS DO MUNICÍPIO
DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O
presidente
do
Sindicato dos
Trabalhadores
em
Transportes
Aquaviários do município de Manaus e do Estado do Amazonas,(SINTRAQUA)
CNPJ 05201209/0001-37,
abrangendo os
municípios de
Manaus, Alvarães,
Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Altazes, Barcelos, Barreirinha,
Benjamin Constant, Boa vista dos Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga,
Canutama,
Carauari, Careiro,
Careiro
da
Várzea, Coari,
Codajás,
Eirunepé,
Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati,
Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré,
Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã,
Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio
Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença,
São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini,
Urucará e Urucurituba, no uso de suas atribuições estatutárias, previstas no
artigo. 12, parágrafo único, e com fundamento no art. 13, item VII, artigos 15
e 96 do Estatuto Social da entidade, cominado com o art. 8º, CF, e o que
preceitua a Consolidação das Leis Trabalhistas, convoca todos os trabalhadores
aquaviários de sua base territorial, dentre eles: capitão fluvial, piloto fluvial,
mestre fluvial, contramestre fluvial, marinheiro fluvial de convés, marinheiro
fluvial, auxiliar de convés, supervisor maquinista, motorista fluvial, condutor
maquinista, marinheiro fluvial de máquina, auxiliar de máquinas, cozinheiro,
taifeiro, 
camareiro,
enfermeiro, 
auxiliar
de 
saúde,
empregados 
da
administração, manutenção de máquinas fluviais e apoio à navegação, para
participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27/02/2025
(quinta-feira), no auditório do Sindipetro/AM, na rua Bernardo Ramos, nº 187,
Centro, Manaus/AM, em primeira chamada às 09:30 horas, com a presença de
2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar, por maioria simples,
ou em segunda e última chamada às 10:00 horas, com qualquer número dos
associados aptos a votar, por 2/3 (dois terços) dos presentes, para discutir,
deliberar e votar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I- Alterações estatutárias
para adequação ao código civil; II- Inclusão no quadro do sindicato dos
empregados de empresas de transporte aquaviário, que exerçam atividades
terrestres, 
e 
operários 
portuários, 
com 
abrangência 
em 
Manaus. 
III-
Manutenção
do
nome
SINTRAQUA- SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
EM
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DO ESTADO DO
AMAZONAS, para que seja assim registrado no Ministério do Trabalho e
Emprego, Secretária de Relação do Trabalho, Coordenação Geral de Registro
Sindical,
Divisão do
Cadastro Nacional
de Entidade
Sindical, também
o
enquadramento e abrangência da base sindical.
Manaus/Am 13 de janeiro de 2025.
MIGUEL LÚCIO SILVA DOS SANTOS
Presidente - CPF: 2*9.7**.9*2-1*
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ
CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 83 diplomas no período de
11/12/2024 a 31/12/2024, sob os n°s 16047 a 16129, livros de registros n° 17 a 17.
www.brazcubas.edu.br/diplomas.
Mogi das Cruzes, 3 de Janeiro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO
Reitor
TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: TCC Educação, Ciência e
Cultura LTDA - EPP; CNPJ:
03.338.261/0001-04. Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas, no período de
17/12/2024 a 26/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
LRH-01 registros 543 a 545; Livro LRS-01 registros 863 a 875. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://www.univs.edu.br/registro-de-diplomas/.
Icó-CE, 10 de janeiro de 2025
JAIME ROMERO DE SOUZA
Reitor
TGS DO BRASIL LTDA
CNPJ 11.368.070/0001-13
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, retificação da Licença de Pesquisa Sísmica, LPS
157/2023 1ª Retificação, com validade até 23/11/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D,
Não Exclusiva, nas Bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas - Spectrum PAMA-FZA 3D,
Processo nº 02001.004635/2019-10.
JOÃO CARLOS CORREA
Gerente Geral
TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1503/2025
A TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A., CNPJ nº47.425.219/0001-04, torna
público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), a Licença de Instalação (LI) nº 1503/2025 com validade até
09/01/2029 para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari -
Macapá III C1 que intercepta 4 (quatro) municípios no estado do Amapá (Macapá,
Santana, Mazagão e Laranjal do Jari).
CLAUDIO ZOPONE
Diretor
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Transportadora Associada de Gás S.A
- TAG, inscrita sob CNPJ nº
06.248.349/0001-23, com sede na Avenida República do Chile, nº 330, bloco 1, sala 2301 e
2601, Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº
919/2010 - 2ª Renovação, com validade de 10 anos, para o Gasoduto Cacimbas - Catu -
GASCAC, que que corresponde a um sistema de transferência de gás natural, que interliga a
Estação de Cacimbas em Linhares, no Estado do Espírito Santo à Estação de Compressão de
Catu no Estado da Bahia. Esta licença também contempla os Pontos de Entrega de Mucuri/BA,
Eunápolis/BA, Itabuna/BA, Itagibá/BA, São Mateus/BA, Veracel/BA, a Estação de Compressão
de Prado/BA e a Estação de Controle de Vazão (ECV) São Sebastião do Passé/BA.
GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO
Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A