DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025 - SESACRE
O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento
no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, 
e,
considerando 
o
Memorando 
nº
10/2025/SESACRE-HEMOACRE
(0013893420), solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão
Eletrônico SRP nº 348/2024, cujo objeto é o "Aquisição de etiquetas e ribbons para o
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE, e atendimento à toda
hemorede acreana, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE".
Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2025.
EDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
Secretário de Estado de Saúde
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 5/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001953/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.001/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Feno Capim Tifton - DFD n.º 271/2024 - Data de realização:
27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001603/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.002/2025; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de OPME (ENDOVASCULAR) 03 - DFD n.º 229/2024 - Data
de realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001554/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.003/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de OPME (CARDIOLOGIA-TAVI) - DFD n.º 223/2024 - Data de
realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002153/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.004/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Materno Ginecológico) 02 - DFD n.º 284/2024
- Data de realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001744/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.005/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 12 - DFD n.º 254/2024 - Data de
realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001720/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.006/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios (SAMU) - DFD n.º 249/2024 -
Data de realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82
3315-7241.
Maceió, 13 de janeiro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/25 - CONDER
Abertura: 25/03/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo
licitações, a partir do dia 15/01/2025.
Salvador - BA, 13 de janeiro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/25 - CONDER
Abertura: 25/03/2025, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS
MUNICÍPIOS DE CAATIBA, CANAVIEIRAS E FIRMINO ALVES, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital
e 
seus
anexos 
estarão
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
da 
CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 15/01/2025.
Salvador - BA, 13 de janeiro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/25 - CONDER
Abertura: 26/03/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS
MUNICÍPIOS DE BANZAÊ, DOM MACEDO COSTA, PEDRO ALEXANDRE, RIBEIRA DO POMBAL
E SÃO FELIPE, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a
partir do dia 15/01/2025.
Salvador - BA, 13 de janeiro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/25 - CONDER
Abertura: 27/03/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS
MUNICÍPIOS DE GUANAMBI, JUSSIAPE E CAETITÉ, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus
anexos 
estarão 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site 
da 
CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/01/2025.
Salvador - BA, 13 de janeiro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022729
Processo SEI 100.0917.2024.0042673-52. Contratada: Ecomac Indústria e Comércio Ltda.
(CNPJ 08.612.245/0001-81). Objeto: Aquisição de calha Parshall para instalação no Sistema
Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Valor
Contratado: R$ 48.725,81 (proposto) / R$ 57.000,00 (equalizado). Execução: 45 dias.
Assinado em 10/01/25. Origem: Licitação nº SP 171/24. Unidade Gestora: EXM - DE.
Recursos: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN. Salvador, 13 de Janeiro de 2025.
Paulo Henrique Farias Monteiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 010/2025. Objeto: Aquisição de ventosas, conforme
planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de
preços. Disputa: 24/01/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-
e.com.br. 
(Licitação 
n.º 
1062760). 
Recurso: 
Próprios/Financiado. 
Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei
nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da EMBASA.
Salvador, 9 de janeiro de 2025.
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240044 IG Nº 1355796000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240044, de
interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Veículo Automotor para atender a
demanda da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da
Violência -
PREVIO, conforme
especificações contidas
no Edital
e seus
Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 914742024, até o dia 05/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria
Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240851 IG Nº 1304879000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240851, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
equipamentos de Tecnologia Da Informação - TI: Computadores (desktop básicos),
Notebooks (mínimo 240 GB SSD, tela 14" mínima, 8 Gb RAM) e Computador desktop
avançado (workstation). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908512024, até o dia
05/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de
Janeiro de 2025.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241522
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241522, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915222024, até o dia 05/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241533
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241533, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 915332024, até o dia 05/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria
Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241588 IG Nº 1345603000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241588, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Estabilizador Tecidual,
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915882024, até o dia 05/02/2025 às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 9 de Janeiro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro