DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241619
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241619, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 916192024, até o dia 05/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria
Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00599 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE E OSMOSES REVERSAS
PARA HEMODIÁLISE para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense
de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 07/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
Licitação ID n° [1060588]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 9 de janeiro de 2025.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240104
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para
ampliação do Sistema Rio Manso - lote 1 (CT4-R7 / EAT4-R6 / R7) na Região Metropolitana
de Belo Horizonte.
Considerando
a
decisão
liminar
proferida
no
PROCESSO
5002181-
03.2025.8.13.0024
-
[CÍVEL]
MANDADO
DE
SEGURANÇA
CÍVEL
-
5002181-
03.2025.8.13.0024-1736449753814-14244 a sessão marcada para o dia 10/01/2025 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG, está suspensa. Detalhamento no site da COPASA,
Belo Horizonte-MG, 14 de Janeiro de 2025.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO CULTURAL DE FOTOGRAFIA 2025
"De olho no Queijo" Modos de fazer o Queijo Minas Artesanal: uma tradição
única no mundo. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais,
promoverá o Concurso Cultural de Fotografia 2025 - "De Olho no Queijo" - Modos de fazer
o Queijo Minas Artesanal: uma tradição única no mundo. Objeto: Premiar os três melhores
registros fotográficos relacionados aos modos de fazer o Queijo Minas Artesanal, a partir
de critérios estéticos e promocionais, conforme especificações e exigências constantes no
edital nº 01/2025 e seus anexos. Período de inscrição: 20/01/2025 a 13/03/2025. Valores
da premiação: 1º lugar - R$3.000,00, 2º lugar - R$2.000,00 e 3º lugar - R$1.000,00. Edital
disponível no site do IEPHA: www.iepha.mg.gov.br - Institucional - Editais.
JOÃO PAULO MARTINS
Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
Espécie: ATA REGISTRO PREÇO N.03/2025 - Planejamento SIRP nº 204/2024- Pregão
eletrônico para registro de preço nº 204/2024, Processo EMATER-MG/SEI n.º
3040.01.0006268/2024-24. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS E NITROGÊNIO. Vencedor do lote
1 a empresa ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, valor total de R$ 22.000,00, Lote 2 a
empresa DANILO APARECIDO BORELLA - NITROVET MINEIRA, no valor total de R$
10.500,00. Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 208/2024 - A, B, C, D, E, F e
G originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 347/2024 - CBMMG. A Coronel
BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para
futura e eventual aquisição de mobiliário e materiais. A íntegra da ARP encontra-se à
disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Data: Belo Horizonte/MG, 10
de janeiro de 2025/ Assinatura: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira/ Coronel BM, Gestora,
Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 42/2024 CSL
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 42/2024 CSL, Publicado na seção 03, Pág. 165 de 09/05/2024
Torna público Fracassada.
Recife, 7 de janeiro de 2025.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 163/2024 CEL1
Empresa Vencedora: SAGA MEDIÇÃO S/A Lote 01 R$ 46.752,16 e Lote 09 R$ 58.191,40.
Lote 07 Fracassado.
Recife, 6 de janeiro de 2025.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 149/2024 CEL1
Empresas Vencedoras: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 01, 02
e 03 R$ 8.993.889,95 e KSB BRASIL LTDA Lote 04 R$ 360.000,00.
Recife, 7 de janeiro de 2025.
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 159/2024 CSL
Empresa Vencedora: TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA Lote 01 R$ 1.686.633,90 e Lote 02
R$ 52.998,78.
Recife, 7 de janeiro de 2025.
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 179/2024 CSL
Empresa Vencedora: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 01 R$
859.998,00.
Recife, 7 de janeiro de 2025.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1
Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK SISTEMAS PLÁSTICOS LTDA Lotes 01, 10 e 11 R$
12.718.452,57; CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote 03 R$ 449.097,00; TIGRE MATERIAIS E
SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lotes 04, 05 e 09 R$ 22.756.559,20 e GEORG FISCHER
FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 12 R$ 517.998,00.
Recife, 13 de janeiro de 2025.
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO
Presidente da CEL1
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 174/2024 CSL
Empresa Vencedora: INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES ITAIPU LTDA, Lote 01 R$ 1.730.000,00.
Recife, 13 de janeiro de 2025.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a
todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP n. 001/2025, Processo Administrativo SEI
nº 00011.077229/2023-16, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual
nº 21.872/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para
produção e operacionalização do Programa de Mediação Tecnológica da Rede Pública de Ensino
Estadual (Canal Educação), incluindo serviços técnicos para a produção de aulas a partir do Centro de
Mídias, abrangendo infraestrutura tecnológica, operação, suporte técnico e treinamento. Valor
Estimado: R$ 80.206.002,73. Início de Acolhimento das Propostas: 22/01/2025. Abertura de Propostas:
04/02/2025,
09:00h,
Brasília/DF;Edital:
www.licitacoes-e.com.br,www.tce.pi.gov.br/licitacao,
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, claricelira@seduc.pi.gov.br
Teresina-PI, 10 de janeiro de 2025
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Secretário da Educação - SEDUC/PI
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ato: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 174/2022.
Processo administrativo: 00310.001230/2023-97.
Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).
Contratado: Carplan Engenharia e Projetos EIRELI (CNPJ n° 42.286.630/0001-14).
Resumo do objeto do aditivo:
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo
n° 174/2022, relativo a obras e serviços, no município de Oeiras- PI, referente ao convênio
(TRANSFEREGOV) 904452/2020, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura do aditivo: 23/12/2024.
Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Carlos Augusto Cardoso Lima
(pela contratada).
Teresina/PI, 30 de dezembro de 2024.
Maria Vilani da Silva
Secretária de Estado das Cidades do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA 15ª DIREC - PAU DOS FERROS
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO
-
CC/SEEC.
PROCESSO
SEI
Nº
00410051.001281/2024-30 CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024. O Estado do Rio Grande do
Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna
pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024 da 15ª DIREC DE PAU DOS FERROS, para aquisição
de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer
para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada à 15ª DIREC - PAU DOS FERROS,
municipios Água Nova, Alexandria, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Francisco
Dantas, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros,
Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel,
Tenente Ananias e Venha-Ver, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar -