DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CÍCERO DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO
CABEÇA DANTAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 38.023.657/0001-47. VALOR TOTAL: R$
1.499.753,28 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e
três reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será pelo período
de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão
do objeto, na forma dos arts. 6º, inciso XVII, 106, 107 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021.
FONTE DE RECURSO: 06 - 0661- 06.0661.12.361.0006.1007 - 4490510000/154000000,
4490510000/154200000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10080007/2024, firmado em 19/12/2024, com a empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA
DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 49.258.574/0001-53; Valor: R$ 103.950,00. Objeto: Aquisição
de Veículo Automotivo 0Km; Amparo: Pregão Eletrônico nº 18/2024; Processo: 10080007/2024;
Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. Mun. de Assistência Social - Funcional
Prog.: 10.1011.08.244.0009.5005 - Elemento de Des.: 4490.52. - Fonte: 1700. Signatários: pelo
Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pela Contratada, Luciano José Lemos de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Aquisição de Combustíveis destinados a atender a demanda de consumo da frota
de veículos próprios e agregados deste Município de Belo Monte/AL durante o exercício de
2025. Data/horário: 28 de janeiro de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local:
www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/.
Belo Monte/AL, 14 de janeiro de 2025
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No
Aviso de
Retificação do
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
1/2025,
publicado no DOU em 31/12/2024, página 199, Seção 3. Onde se lê: "Data/horário: 17
de janeiro de 2025, às 09:00hs". Leia-se: "Data/horário: 30 de janeiro de 2025, às
09:00hs".
Belo Monte/AL, 14 de janeiro de 2025
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.003/2025
Processo nº: 11180004/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.003/2025
Tipo: Menor preço por lote;
Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais e
equipamentos
permanentes
para
atender
as
necessidades
do
município
de
Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 28 de janeiro de 2025 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Maior Percentual
Registro de preços para aquisição de material de construção, visando atender
às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 28 de janeiro de 2025 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 14 de janeiro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PÚBLICA para PRÉ-QUALIFICAÇÃO" de Gêneros alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
ABERTURA: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 14 de janeiro de 2025
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 8/2025 (90008/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.137914/2024.
Registro de preços fornecimento de correlatos integrantes da RECOR/2022,
itens fracassados dos PE's 68/2024, 73/2024, 93/2024 e 103/2024.
Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 9/2025 (90009/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.051847/2024.
Registro de preços fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis (café,
açúcar e biscoitos). Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no
site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 10/2025 (90010/2025)
Processo nº 5800.067762/2024
Aquisição de Carro Pick-Up Cabine Dupla Tipo 4x4 e Veículo De Passeio, para
necessidades da Sec. de Saúde. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09:30hr (Horário de
Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 11/2025 (90011/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 5800.019985/2022.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia
odontológica para a realização de radiografia panorâmica do complexo máxilo-mandibular.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2025
às
09h
(horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 13 de janeiro de 2025.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar
Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021,
conforme
a
seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 17/01/2025,
às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão
disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo
endereço www.portocalvo.al.gov.br
Porto Calvo/AL, 14 de janeiro de 2025
ISABELLE NUNES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 1/2024
A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Sebastião, Estado
de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o
chamamento público destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis
automotivos, visando assegurar ao público interno e externo das repartições da
administração pública municipal o fornecimento de combustíveis, conforme demanda
diária.
Declaram-se habilitadas as seguintes empresas:
--Nome Fantasia: AUTO POSTO NUNES LTDA - EPP, CNPJ Nº 50.792.055/0001-
50, sediado na Avenida Carlos do Vale Ferro, nº 1509, Centro, São Sebastião, Estado de
Alagoas para fornecer os itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e
Á LCO O L ;
--Nome Fantasia: POSTO MONTEIRO LOBATO - CNPJ: 02.485.967/0001-36 -
localizada na Rod BR 101, SN, Km 134 Sul, Zona Rural - São Sebastiao/AL, para fornecer os
itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e ÁLCOOL, conforme valores e
exigências do Edital.
Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se
o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece
o edital de convocação.
São Sebastião/AL, 13 de janeiro de 2025
MARIA DE LOURDES C. COSTA
Comissão de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2024 - SRP N° 136-E1/2024. Processo Adm. Nº
136/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: N DE A NIEVINSKI, CNPJ: 23.007.402/0001-13 Objeto: Registro
de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Coffee Break, visando suprir as
necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei
Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e
demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 01
perfazendo o valor global de R$ 1.249.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil
reais). Data da Assinatura: 08/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2024 - SRP N° 138-E1/2024. Processo Adm. Nº
138/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: HS DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto:
Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 perfazendo o valor global de R$ 372.845,00
(Trezentos e Setenta e Dois Mil e Quarenta e Cinco Reais).
Data da Assinatura: 30/12/2024
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023 - PMFG
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA,
MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA - AP. MINISTERIO DA DEFESA -
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da
Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a BARA CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ
09.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - prazo de execução e
vigência, ora aditado, por mais 210 (duzentos e dez) dias a contar de 05 de outubro de
2024, com fundamentação legal no artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo
não conflitarem com o presente aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nº PROCESSO ADM. 686/2024
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de
Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão
sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade
Alexandro Brazão Ferreira. Data início das propostas: 13/01/2025 - 08:00. Data final das
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