DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 050/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: GUTIERRY RODRIGUES DOS SANTOS; OBJETO:
Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico,
neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais
e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 051/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JAYNNE DA SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação
dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste
município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e
sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 052/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: JOELITO DE OLIVEIRA DE NOVAES; OBJETO:
Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico,
neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais
e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 053/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MARIA LUIZA GOMES DE MIRANDA; OBJETO:
Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico,
neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais
e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 054/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MIRIAM MATOS DE SOUZA; OBJETO: Prestação
dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste
município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e
sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 055/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: NEURACI RODRIGUES DOS SANTOS; OBJETO:
Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico,
neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais
e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 056/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: NORMACI RODRIGUES DA SILVA; OBJETO:
Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico,
neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais
e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 057/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: OSMAR FERREIRA DE OLIVEIRA; OBJETO:
Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico,
neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais
e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 058/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RAÍSSA DOS SANTOS SAMPAIO; OBJETO:
Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico,
neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais
e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 059/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: RENATO SANTOS DOS ANJOS; OBJETO:
Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico,
neste município; VALOR TOTAL R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais
e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 060/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: STEPHANY BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS;
OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho
Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e
nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002;
DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário
Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 061/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: WILLIAN SANTOS MAIA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste
município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e
sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 062/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JUSSANA ARAUJO CLINICA MEDICA LTDA;
OBJETO: Serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho
Chico; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 063/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: HMED SERVICOS MEDICOS; OBJETO: Prestação
dos serviços de urgência e emergência como Cirurgião geral no Hospital Regional Velho
Chico; VALOR TOTAL: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de
2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 064/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: NICHOLAS ALVES ANDRADE DE OLIVEIRA LT DA ;
OBJETO: Serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho
Chico; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 065/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: PROGASTRO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI;
OBJETO: Serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho
Chico;
VALOR TOTAL:
R$
53.400,00 (cinquenta
e quatro
mil
reais); REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0002/2025, no dia
29/01/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONGÊNERES DE VARRIÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAL, PÚBLICOS E DE FEIRAS LIVRES, INC LU S I V E
TRANSPORTE COM CAMINHÃO COMPACTADOR EM TODA ZONA URBANA, DISPOSIÇÃO
FINAL E TRANSPORTE DE RESÍDUO SÓLIDO CLASSE II EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
PELO INEMA, DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BAHIA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível,
através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br, no site:
www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/.
IgaporãBA, 14 de janeiro de 2025.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICA
Município de Igaporã - Bahia, por meio do Agente de Contratação, no uso de
suas atribuições, torna pública a realização da Chamada Pública nº. 0001/2025, com início
em 29/01/2025, a partir das 08h00, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de
Igaporã/BA, situada na Praça Bernardo de Brito, nº 430 - Centro, Igaporã - Bahia, CEP:
46.490-000, para recebimento dos documentos de credenciamento conforme Edital, cujo
objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE
OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS EM MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PARA
VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E PESADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E
MANUTENÇÃO OPERACIONAL, PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, pelo período de
12(doze) meses, nas condições e
especificações contidas no Edital. O Edital completo estará disponível, através de
solicitação
para 
o
seguinte 
e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br
e 
no
site:
www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 14 de janeiro de 2025.
MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS
O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da
Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0002/2025,
para credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos
éticos, genéricos e
similares que serão destinados a pacientes
em situação de
vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de
medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Igaporã, e, ainda por
Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica,
para entrega direta ao paciente na sede do Município de Igaporã-BA. Os interessados que
atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e
projeto de venda a partir do dia 29/01/2025, às 09h00min. O Edital completo poderá ser
solicitado através do seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site:
www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 14 de janeiro de 2025.
MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a
manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 , cujo objeto a
contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para
atender as demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Ipecaetá/BA, a
empresa: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 06313733000162, com sede na R PROJETADA C, PARQUE INDUSTRIAL, REALEZA-PR, Cep-
85770000. Valor Global de R$ 282.564,00(duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais).
Ipecaetá/Bahia, 14 de janeiro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro
de preços para AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 28/01/2025 às
15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos
documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na
íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 13 de janeiro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro.