DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de
plantões médicos no Hospital Municipal, médico Psf, atendimento de consultas médicas com
especialidades e serviços odontológicos no município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento
de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 29/01/2025, Os interessados poderão obter o
Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h,
os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/,
Em 14 de janeiro de 2025
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 SRP
PA 26108/2024. PE 211/2024 RP. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com fornecimento de fogos de artifícios, incluindo mão de obra para
show pirotécnico, a fim de atender os eventos e ações realizadas pela Prefeitura e o Fundo
Municipal de Assistência Social por meio do recurso das AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA e por meio de recursos próprios.
PIROEX LTDA com R$ 146.800,00, LOTE II. Lotes I e III fracassados.
Mata de São João Bahia 8 de Janeiro 2025
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretária Municipal de Cultura e Esporte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 26108/2024. PE 211/2024 RP. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços com fornecimento de fogos de artifícios, incluindo mão de obra para show
pirotécnico, a fim de atender os eventos e ações realizadas pela Prefeitura e o Fundo
Municipal de Assistência Social por meio do recurso das AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA e por meio de recursos próprios.
PIROEX LTDA com R$ 146.800,00 LOTE II. 12 (doze) meses a partir de 09/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal
De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº
003/2025 - Contratada - PAPELARIA CEU AZUL LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.291.089/0001-
92, VALOR GLOBAL: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais); OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de
passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da
Prefeitura Municipal de Mucugê. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.02.001;
02.03.001; 02.06.001; 02.09.002 - Atividade: 2.002; 2.003; 2.047; 2.045; 2.035; 2.011;
2.012; 2.089; 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.90.33.00; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 - Fonte de
Recursos: 15000000; 15001002; 16000000; 17063110; 15001001;15500000; 15400000;
16600000. - VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DO CONTRATO: 14/01/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal
De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº
004/2025 - Contratada - BAHIA COROA LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.437.933/0001-28,
VALOR GLOBAL: R$ 228.953,70 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e três
reais e setenta centavos); OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados,
reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê. -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.02.001; 02.03.001; 02.06.001; 02.09.002 -
Atividade: 2.002; 2.003; 2.047; 2.045; 2.035; 2.011; 2.012; 2.089; 2.024 - Elemento
Despesa: 3.3.90.33.00; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos:15000000; 15001002;
16000000; 17063110; 15001001;15500000; 15400000; 16600000.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Contratantes: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Secretaria De
Educação De Mucugê-Ba e Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATO Nº 002/2025
- Contratada - RJ COMÉRCIO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 17.549.232/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 3.358.018,60 (três milhões, trezentos e
cinquenta e oito mil, dezoito reais e sessenta centavos); OBJETO: aquisição de materiais de
construção para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Mucugê. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001, 02.03.002, 03.05.001,
02.06.001, 02.09.002 - Atividade: 2.003, 2.031,2.035, 2.045, 2.047, 2.011, 2.088, 2.089,
2.022, 2.024, 2.073 - Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: 15000000,
15001001,15001002, 15400000, 15500000, 16000000, 16600000, 16610000, 17063110. -
VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 10/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 001-2025-PE, objeto: Aquisição de pneus, câmaras de
ar e protetores de câmara, para manutenção dos veículos e máquinas deste município, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário,
Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 16/01/2025 até dia 30/01/2025, Sessão: às
09:00 h do dia 30/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br
Novo Horizonte-BA, 14 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Abertura: 05/02/2025 às 09h - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos
alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Paripiranga,
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 14 de janeiro de 2025
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024
Abertura: 28/01/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS, TIPO MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DO
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES Edital e seus anexos no link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 14 de janeiro de 2025
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Passagens
Terrestres (Rodoviárias) Intermunicipal e Interestadual para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: maior
desconto LOTE. Data da Sessão: 29/01/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações
do
Brasil
-
BLL
www.bll.org.br
/
bllcompras.
Informações
no
e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO AO CONTRATO 2192-2020. TP 11/20. Contratada: Ympactus Construtora e
Transportes Eireli, CNPJ 10.764.432/0001-22. Objeto: aditar o contrato original em mais R$
718.766,72, elevando o valor para R$ 1.809.371,82, por conta da repactuação do termo de
compromisso 202400026. Vigência: enquanto perdurar o contrato.
Presidente Dutra/Ba, 14 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
P.A. 002/2025.
Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Recebimento dos envelopes:
15/01/2025
A
05/02/2025.
Edital disponível:
www.remanso.ba.gov.br
ou
email:
licitacao@remanso.ba.gov.br.
Remanso/BA, 14 de Janeiro de 2025
NEILA REGINA COELHO REGIS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, Processo Administrativo: 004/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos controlados,
injetáveis e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/01/2025,
no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do
tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital
no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 14 de janeiro de 2025
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana,
Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna
público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 -
Processo Administrativo nº 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 30/01/2025,
às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para construção de escola em tempo integral FNDE escola de 9 salas térrea no
município de Riacho de Santana - Bahia, conforme Termo de Compromisso nº
964227/2024/FNDE/CAIXA celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Riacho de Santana - Bahia, sob o regime de menor preço global,
mediante planilhas, projetos, e demais anexos deste Edital. Local de disputa e Edital:
no
site
https://bllcompras.com.
Informações
(77)
3457-2049,
email:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 14 de janeiro de 2025.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
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