DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento
Contratual
Nº
3012.01/2024,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
0212.01/2024; Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Unidade
Móvel de Saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Baturité/CE, conforme Proposta N. 10241.072000/1240-05; Contratada: B&F Negocios e
Empreendimentos Ltda; Valor Global: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil
reais); Assina Pela Contratada: Thiago Delano Gonçalves Trindade; Assina Pela Contratante:
Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212.01/2024
Objeto: o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de Unidade Móvel de
Saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE,
conforme Proposta N. 10241.072000/1240-05, participantes vencedores: B&F Negocios e
Empreendimentos Ltda, classificada com o valor total no Lote I: R$ 598.000,00 (quinhentos
e noventa e oito mil reais), atendidas todas as exigências editalícias.
Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP
e Transfere Gov + Brasil). Data: 26 de dezembro de 2024.
Baturité-CE, 14 de janeiro de 2025
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria
da Saúde da Prefeitura Municipal de Baturité/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2025-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 1301.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será
realizado no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do
município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação,
localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h
às
12h,
site do
Tribunal
de
Contas
do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ,
https://novobbmnet.com.br/, pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité-CE, 14 de janeiro de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0212.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Baturité, através da Secretaria da Saúde, juntamente com as empresas: B&F Negocios
e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.166.156/0001-30, classificada com o valor total no Lote
I : R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais); Objeto: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Baturité/CE,
conforme
Proposta
N.
10241.072000/1240-05. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no
Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 30/12/2024. Vigência: de
30/12/2024 à 30/12/2025. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador de
Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde - Gerenciador do Registro de Preços
e pelas empresas B&F Negocios e Empreendimentos Ltda, o Sr. Thiago Delano Gonçalves
Trindade (Sócia Administradora).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3012001-2024
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 3012001-2024 do Processo
Administrativo nº 1709001-2024-SMS, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de confecção de prótese dentária, (tipo: prótese total superior, prótese total
inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior), incluindo o
material para a fabricação, destinado as pessoas vulnerabilidade social do Município,
observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência.
As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 16/01/2025 até às
08h do dia 30/01/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 30/01/2025, na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa
será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de
Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº
100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.001, cujo objeto é a Aquisições de medicamentos da tabela
ABC Farma/Guia da farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto
a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de janeiro de 2025 (28/01/2025), às 09:30hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico: www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira
de Mercadorias - BBMNET). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem-CE, 14 de janeiro de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.004-PE-DIV-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
toma público que realizará as 09:00, do dia 29 de janeiro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.01.13.004-PE-DIV-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E
PROTETORES,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 13 de janeiro de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.01.14.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas.
Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de janeiro de 2025, às 8h30min, por
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).
Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br
e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 14 de janeiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Remarcação de Licitação.
A Prefeitura de Granja/CE informar que a Concorrência Eletrônica N° 001/2025,
cujo OBJETO consiste na Contratação para prestação dos serviços de resíduos sólidos
urbanos na cidade de Granja/CE, conforme projeto em anexo, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura. Ficando REMARCADA para o dia 29 de Janeiro de 2025, as 09h15min.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 29 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h
do dia 29 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 29 de
Janeiro de 2025 (horário de Brasília). Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça da Matriz, S/N°, Centro,
CEP: 62.450-000, Granja-CE, no horário das 08h às 12h, de Segunda a Sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 15 de Janeiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
10/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal
de Ensino de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 27 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h
do dia 27 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de
Janeiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital
deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 15 de Janeiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2025
Objeto: Contratação de serviço fornecimento de urnas mortuárias, translado e
tanatopraxia, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência social do
Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 003/2025. Tipo: Menor
Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 29 de Janeiro de
2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 14 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024111101-CP
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da Escola
Municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto
executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.
Vencedor: M & C Construcoes Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 15.386.389/0001-22 com o
valor total de R$ 495.624,62(quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e sessenta e dois centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e
Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021.
Jaguaribara-CE, 13 de janeiro de 2025.
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
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