DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 28/01/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GENEROS DE
ALIMENTAÇÃO - in natura. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653.
ID: 2025.034E0700001.02.0001
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 13 de janeiro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº. 10.154/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e
autorizou a Dispensa de Licitação nº 001/2024, com fulcro no Art. 75, III, a, da Lei Federal
nº 14.133/21, para a contratação da empresa Posto Sete Irmãos LTDA, inscrito no CNPJ
03.619.662/0001-32, objetivando à aquisição de combustíveis para atendimento do
Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais, no valor de R$ 3.095.581,80 (três
milhões noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Janeiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS E GELO. DATA DA
ABERTURA: 04/02/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo
Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Devido
a
atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90023/2024). Informações
adicionais
podem
ser
obtidas
via
email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br
e
presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.02.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 14 de janeiro de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO N° 942188-
2023. DATA DA ABERTURA: 05/02/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras
do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos
sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a
atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90024/2024). Informações
adicionais
podem
ser
obtidas
via
email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br
e
presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0002
Jerônimo Monteiro-ES, 14 de janeiro de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0008
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a
aquisição de equipamentos para torrefação e preparo de cafés, para uso da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agropecuário deste município, conforme especificações do
Termo de Referência - Transferências Diretas, processo devidamente homologado pela
autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Ficam declaradas vencedoras as
Empresas: ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R$ 6.980,00
(seis mil novecentos e oitenta reais) e M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor
total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), convocadas para assinatura do Contrato,
nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe.
Muniz Freire-ES, 21 de junho de 2024
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a
aquisição de equipamentos para torrefação e preparo de cafés, para uso da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agropecuário deste município, conforme especificações do
Termo de Referência - Transferências Diretas, processo devidamente homologado pela
autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Ficam declaradas vencedoras as
Empresas: 57.176.890 VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA no valor total de R$ 1.468,00 (um mil
quatrocentos e sessenta e oito reais) e ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor
total de R$ 55.839,40 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos), convocadas para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de
Referência do processo em epígrafe.
Muniz Freire-ES, 16 de dezembro de 2024
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022
ID Cidades Web TCEES N° 2022.050E0700001.01.0069
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a
Contratação de Empresa para Pavimentação de Ruas no Município de Muniz Freire,
conforme especificações do Termo de Referência e com o Convênio n° 907638/2020,
processo devidamente homologado pela autoridade competente, conforme Lei 8.666/93.
Fica declarada vencedora a Empresa: MAXIMA CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$
870.464,43 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
três centavos), convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de
Referência do processo em epígrafe.
Muniz Freire-ES, 9 de dezembro de 2024
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024
ID 2024.051E0700001.01.0001
Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MUQUI. Contratada: INOVAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 37.993.488/0001-05. Valor R$ 335.761,68. Muqui-
ES, 16 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será
realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Aquisição de diversos Materiais de Consumo,
Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social deste Município. O Edital oriundo do processo nº00004/2025 - encontra-
se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/01/2025. Início
sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/01/2025. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500002.01.0001
Em 14 de janeiro de 2025.
LUCIANA ELLEN PASSOS ALMEIDA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Computadores e Notebooks em atendimento a Secretaria de
Administração deste Município. O Edital oriundo do processo nº0007/2024 - encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/01/2025. Início
sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/01/2025. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.02.0001
Em, 14 de janeiro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-FMS
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/01/2025, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 06/02/2025 às 13:00h.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NA LOCALIDADE DE JACIGUÁ, NO
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE
26/04/2024 (REPASSE FUNDO A FUNDO/MS).
Edital
disponível
nos
sites
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28)
99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0500001.01.0001
Vargem Alta/ES, 10 de janeiro de 2025.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO CHAMADA DE PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ID CONTRATAÇÃO: 2025.072E0700001.18.0001
Id do Processo: 357695LC
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da agente de
contratação, torna pública, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Acolhimento das propostas a partir de:
16/01/2025 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 05/02/2025 às 08h30 min. Início
da
sessão
de
disputa:
05/02/2025
às
09:00h.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br
ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO
Agente de contratação
edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: de 15/01/2025 a 29/01/2025 até 12h09min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h10min do dia 29/01/2025.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br
O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro