DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2416122001-PE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 30/01/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2416122001-PE, cujo objeto: Contratação para a prestação de serviços de
assessoria e consultoria atuarial para subsidiar a elaboração de obrigações fiscais e acessórias
do instituto de previdência dos servidores do município, em cumprimento a legislação
previdenciária vigente e suas alterações, bem como as solicitadas pelos demais órgãos de
controle externo e da administração pública, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou
no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301.01/2025
Processo Administrativo Carona Nº 0201.01.2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, faz publicar o Extrato Resumido do
Processo Administrativo 0201.01.2025, a seguir: Objeto: Aquisição de Livro Didático
destinado ao Atendimento das necessidades dos Professores da Rede Pública de Ensino do
Município de Santana do Acaraú-CE, conforme Processo de Adesão Ata de Registro de
Preços Nº 2024.05.21.02-01-SRP, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP do
Município de Orós-CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação do Município de
Santana do Acaraú/CE. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: CENE -
CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, CNPJ:
15.390.730/0001-13, pelo valor global de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil e
trezentos reais). Dotação Orçamentária nº 0701.12.361.0013.2.043, elemento(s) de
despesa(s) 3.3.90.32.00 - Subelemento 3.3.90.32.04 - Fonte de Recursos: 1550000000.
Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente.
Assina pelo Contratado: Edmilson Alves Júnior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Junior
Carneiro. Santana do Acaraú-CE, 15 de janeiro de 2025. Antonio Junior Carneiro -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.01.2025.01-SRPE
Pregão Eletrônico Nº 07.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543.
A
Prefeitura
Municipal de
Santana
do
Cariri-CE
torna público
para
o
conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma
eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das
propostas: a partir do dia 15/01/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br;
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 27/01/2025 às 09h:00
(horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-
br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no
e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri - CE, 14 de janeiro de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº
028/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica
em diversas ruas no município de Tauá/CE - PT 1073767-05. Empresas Classificadas: L. G.
Construcoes & Planejamento LTDA - CNPJ Nº 07.137.639/0001-62, Rcanuto Engenharia
LTDA - CNPJ Nº 41.981.677/0001-35 e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA - CNPJ Nº
07.195.191/0001-33. Empresas Desclassificadas: Constram - Construções e Aluguel de
Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 e Copa Engenharia LTDA - CNPJ Nº
02.200.917/0001-65. A melhor classificada foi L. G. Construcoes & Planejamento LTDA -
CNPJ Nº 07.137.639/0001-62, com valor global da proposta de R$ 8.301.786,41 (oito
milhões, trezentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).
Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata
de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 13 de janeiro de 2025.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024-DIV
Diversas Unidades Gestoras.
A Agente de Contratações de Bens e Serviços comuns, designada como
Pregoeira, torna público aos interessados o Aviso de Republicação e Alteração ao Edital do
Pregão Eletrônico nº PE 16/2024-DIV. Objeto: Contratação de empresa para implantação e
licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de
gestão de pessoas, para o controle de frequência, documentos, recadastramento, prova de
vida, comunicação e financeiro do funcionário, de interesse das Diversas Secretarias do
Município de Tianguá-CE.
Onde se lê: Anexo I - Termo de Referência: Do valor: R$ 538.599,96 (quinhentos e
trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Leia-se: Anexo
I - Termo de Referência: Do valor: R$ 582.896,08 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos
e noventa e seis reais e oito centavos). Onde se lê: 4.1. Dos Requisitos de Garantia da
Proposta; 4.1.1.4. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do
recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação,
correspondente a R$ 5.828,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis
centavos), a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
Leia-se: 4.1. Dos Requisitos de Garantia da Proposta; 4.1.1.4. Será exigida, no
momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor
equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, correspondente a
R$ 5.828,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), a título
de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Essas alterações se estendem
a todas as partes integrantes do Edital, retificando e prevalecendo as alterações do
presente aviso. Abertura das Propostas fica adiada para a data de: 28/01/2025, às
08h35min. Início da Disputa de Lances: 28/01/2025, às 08h45min (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá-CE, 13 de janeiro de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1301/2025-DIV
O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
10:00,
do
dia
27 de
janeiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.1301/2025-DIV. Objeto: aquisição de
combustível para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Umirim/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no
email: licitacao@umirim.ce.gov.br ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.
Umirim-CE, 13 de janeiro de 2025.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025 - SRP
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 28 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.002/2025-SRP. Objeto: registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do município de Umirim/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no
email:
licitacao@umirim.ce.gov.br
ou no
endereço:
Rua
Major Sales,
28,
Cruzeiro,
Umirim/CE.
Umirim-CE, 14 de janeiro de 2025.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA), certame
licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação
de veículos, com condutor, destinados aos pacientes que necessitam de uso de Transporte
Sanitário, em tratamento oncológico fora do Município de Várzea Alegre, na região do Cariri
(CRAJUBAR - Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha), no Esteado do Ceará, em atendimento as
Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 28/01/25, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 16/01/25, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre-CE, 14 de Janeiro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROC. Nº 22532/2024
ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0001
O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Agente de Contratação, torna
público a Chamada Pública n° 01/2025, objetivando a para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.
14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Acolhimento das
propostas a partir de: 16/01/2025 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas:06/02/2025
às 08:00h. Abertura das proposta/sessão:06/02/2025 às 09:00h. Edital disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas. com.br e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações.
Também é possível solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.Para mais
informações, entre em contato pelo telefone (27) 3735-7778, de segunda a sexta-feira, das
07h às 16h, ou pelo e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 14 de janeiro de 2025.
ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O.
25.126/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0018, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO - CME, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, para adequações necessárias
Guarapari/Es, 10 de Janeiro de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:20 horas do dia
30/01/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de
Material de Higiene e Limpeza em atendimento as demandas da SEME. Proc. nº
3678/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no
site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.02.0001
Ibiraçu/ES, 14 de janeiro de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 000730/2024. Processo 1Doc: 5.410/2024.Pregão Eletrônico
para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.02.0002.
Valor Estimado: R$ 2.720.122,10.
Contratação
de
empresa
especializada no
fornecimento
de
gêneros
alimentícios voltados para a alimentação escolar no ano de 2025, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste
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