DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Com base
nas informações constantes
no Processo
Administrativo nº
1.569/2024, referente a Concorrência nº 004/2024, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS DO
MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, considerando que foram observadas as fases previstas no
art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo
licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da
licitante: M.R CONSTRUTORA LTDA, totalizando R$ o valor global de R$ 549.800,00
(quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei
federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=maracaju&pagina=1.Publique-se.
Maracaju-MS, 13 de janeiro de 2025.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação nº 001/2025 Semusp Notificante: Prefeitura Municipal de Nova Andradina-Secretaria
Municipal de Serviços Públicos. Notificada: GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.852.451/0001-13
ENDEREÇO:
R
DELAMARE
925
SALA
2
CENTRO
CORUMBA
MS
CEP
79300-030
Mail:Samir.Grupoziad@Gmail.Com;Licitamonaliza@Hotmail.Com; Samir.Licitamonaliza@Hotmail.Com;
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus
direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa GZ
COMERCIO E SERVICOS LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o
Sr. SAMIR ZIAD DAWOD YBRAIM - SÓCIO nos termos que a seguir articula: A NOTIFICADA é
vencedora da Licitação tipo Pregão Eletrônico nº 42/2024, cujo objeto encontra-se
discriminado no Processo Administrativo PM-ADM-2024/03417.A NOTIFICANTE usando da
sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Sétima da Ata de Registro de
Preços n° 163/2024, assinada no dia 30 de Agosto de 2024, a entregar o item relacionado
na Solicitação de Fornecimento Nº. 1393/2024.A NOTIFICANTE vem por meio desta,
reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 02 de outubro de 2024 e
ordenar a entrega do item da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48
(quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 90 (noventa) dias
em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se
manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo
ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades
previstas na Ata de Registro de Preços nº 163/2024, Cláusula Décima Segunda.
RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 003/2025.
O Município de Paranhos/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500,
Centro, inscrito no CNPJ nº 01.998.335/0001-03, através do Prefeito e de sua Agente de
Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 004/2025, pelo presente, torna público,
para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência
Pública modo de disputa "Fechado/Aberto" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da
Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço Unitário
e julgamento por Menor Preço (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no
14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei
Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte
1, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB
11864.7130001/24-002, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB,
Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de
Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Recebimento e Abertura dos
Envelopes de Proposta e Habilitação: 29 de janeiro de 2025, às 08h, em sessão pública a
ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro,
Paranhos/MS. Retirada do Edital: Os interessados em participar na presente licitação
deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da
Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: licitacao@paranhos.ms.gov.br
Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no
horário das 07h às 13h.
Paranhos-MS, 14 de janeiro de 2025.
GISLAINE AP. LUNARDI DE OLIVEIRA
Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 0139/2024.
Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Paranhos/MS, CNPJ: 01.998.335/0001-03.
Contratado: VILLE DE FRANCE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.539.157/0005-62. Objeto:
Alteração da Cláusula Décima - Da Vigência, do Contrato n. º 139/2024 em
Atendimento ao Despacho do Prefeito. Das alterações: A Vigência do Contrato fica
prorrogada por mais 10 (dez) meses, passando a ter o seu término em 11 de junho
de 2025. Fundamento Legal: Art. 124, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, com as alterações que lhe foram supervenientes. Das Disposições Gerais: - Ficam
Ratificadas as Demais Cláusulas do Contrato Original, desde que não conflitem com
este Termo Aditivo. - O presente Termo Aditivo passa a fazer parte Integrante e
Inseparável do Referido Instrumento Contratual. - Conforme rege o Art. 43 da Portaria
Interministerial nº 424/16, será concedido livre acesso aos documentos e registros
contábeis da Empresa, referentes ao Objeto Contratado, para os Servidores do Órgão
ou Entidade Pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. E por
estarem de acordo, lavrou-se o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de
duas testemunhas. Local e Data: Paranhos/MS, 09 de agosto de 2024. Assinam:
Donizete Aparecido Viaro - Prefeito Municipal, CPF: 465.XXX.XXX-15 e Hélio de
Lima/Ville de France Veiculos Ltda, CPF: 445.XXX.XXX-20
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Município
de Araguari-MG torna
pública a Licitação
na modalidade
CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 141/2024. O MUNICÍPIO DE
ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que, com base no art. 79, I e II da Lei Federal nº. 14.133/21, torna
público que estará recebendo pedidos de inscrição mediante CREDENCIAMENTO, para
imediata PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E/OU MATERIAIS ESCOL A R ES
DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E PROFESSORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES
EDUCACIONAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, EM DIVERSAS ROTAS
RURAIS E URBANAS ESPECIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACO R D O
COM AS NECESSIDADES. Os envelopes deverão ser protocolados, lacrados, das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, na
Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação,
na Praça Gaioso Neves n.º 129, Centro. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública
a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09h00min. Local: CINE REX, Praça Manoel
Bonito, nº 142, Centro. Edital gratuito no site https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal.
Informações pelo e-mail: licitacao@araguari.mg.gov.br.
Em 13 de janeiro de 2025.
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 029 /2024 - PROCESSO Nº 072/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE PLACA DE
REDE PARA O APARELHO DE RAIO-X DA POLICLÍNICA, INCLUINDO GARANTIA DO SERVIÇO,
SEGURO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, ENTREGA E
MONTAGEM POR CONTA DA CONTRATADA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia:
31/01/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação,
sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.
Em 14 de janeiro de 2025.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 051/2024 -- RP: 040/2024 - PROCESSO Nº 121/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES VISANDO ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão
de Disputa de Preços: Dia: 30/01/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto
Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação,
sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100.
Em 14 de janeiro de 2025.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas De Registro De Preços. Fundação Municipal de Saúde de Berilo-MG, formaliza Registro
de Preços para futura aquisição de medicamentos diversos. A.R.P. n°: 31/2024. Contratada: MG2
Nutrição Ltda /CNPJ 39.935.073/0001-00. Valor: R$: 4.350,00 (Quatro Mil Trezentos e Cinquenta
Reais). Data de ass: 23/12/2024. Mislene Marques de Souza silva - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Pregão Eletrônico nº 001/2025. registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais hospitalares, em atendimento às demandas da Fundação Municipal
de Saúde De Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 16/01/2025, às 09h no site
www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 28/01/2025 as 09h no mesmo site.
Informações: licitacaohospitalberilo@gmail.com, www.berilo.mg.gov.br, (33) 99964-5067
ou Setor de Licitações da Fundação Mun. de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro
Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000.
Berilo-MG, 14 de janeiro de 2025.
GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo Licitatório 01/2025. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para a
contratação de empresa para execução de obra de engenharia para reforma da quadra
poliesportiva coberta no mun. de Bertópolis. Contratante: Município de Bertópolis.
Contratada: AN Serviços Gerais Ltda. CNPJ 17.896.547/0001-10. Valor global R$ 482.573,78.
Vigência: 10/01/2025 à 31/12/2025. Ildásio Ferreira Rosa Carrieiros, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 002/2025- Concorrência Nº 001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria Administrativa e Institucional em Compras
Públicas, Licitações e Contratos, modo presencial, em especial para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Governo, da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento e da Procuradoria-Geral do Município.
Início do Recebimento de propostas: 08h do dia 15/01/2025
Fim do Recebimento de propostas: 06h do dia 29/01/2025
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 29/01/2025. Informações
Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de janeiro de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação