DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. Objeto:
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS,FISIOTERÁPICOS E CÂMERAS FRIAS EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO. Procedimento Licitatório nº
59/2024, Registro de Preços n°19/24. Contratante: Município de Capitólio.
O recebimento da Proposta Comercial será até às 08:25 horas do dia
31/01/2025, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 31/01/2025 pela plataforma
www.novobbmnet.com.br/.
Informações
através
do
telefone
(37)33730300
ou
www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/
Em 13 de janeiro de 2025.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo. Contrato n° 060/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio,
Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: O Objeto da
presente licitação é a futura e eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial,
conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILV A
DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001-
59. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 04 de Abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato n° 148/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio,
Processo Licitatório nº 144/2023, Credenciamento n° 007/2023. Objeto: Realização de
Duplex Scan Venoso e Arterial, em cumprimento as emendas Impositivas N° 21 E 22, lei N°
1.789, de 12 de Dezembro de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. CONTRATO N° 148/2023, LINFA GERAIS ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 08.619.740/0001-12Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento
em 13 de Abril de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato dos aditivos referentes ao
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
163/2023,
CREDENCIAMENTO
N°
008/2023.
Objeto:
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos,
cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, sendo:
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 164/2023, SEDARE CLINICA MEDICA S S, inscrita
no CNPJ sob o n° 50.420.004/001-05. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento
em 05 de janeiro de 2025;
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 165/2023, LCDM SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 37.140.659/0001-53. Objeto do aditivo: alterado para
encerramento em 05 de janeiro de 2025;
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 199/2023, AL MEDICAL SERVIÇOS MEDICOS
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.128.993/0001-66. Objeto do aditivo: Fica alterado
para encerramento em 31 de maio de 2025;
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 157/2023, CERES SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 26.807.772/0001-23. Objeto do aditivo: Fica alterado para
encerramento em 31 de maio de 2025;
TERCEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO N°
175/2023, INSTITUTO
CONEXAO SER
TREINAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.972.844/0001-43. Objeto do aditivo:
Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025;
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 206/2023, CENTER CLIN MEDICINA LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 33.924.274/0001-26. Objeto do aditivo: Fica alterado para
encerramento em 31 de maio de 2025;
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 166/2023, DIVICOR, inscrita no CNPJ sob o n°
21.480.111/0001-12. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025;
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 158/2023, FRANCISCO CARLOS GONZAGA DA
SILVA. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025;
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 179/2023, F.F SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 46.695.989/0001-79. Objeto do aditivo: Fica alterado para
encerramento em 31 de maio de 2025;
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 163/2023, MVTR SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 49.323.478/0001-41. Objeto do aditivo: Fica alterado para
encerramento em 31 de maio de 2025;
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 164/2023, SEDARE CLINICA MEDICA S S, inscrita
no CNPJ sob o n° 50.420.004/0001-05. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento
em 31 de maio de 2025;
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 192/2023, HEALTH MED ESPICIALIDADES
MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.650.228/0001-10. Objeto do aditivo: Fica
alterado para encerramento em 31 de maio de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratos n° 165 E 167/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº
163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica
para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e
curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo:
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 165/2023, LCDM SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 37.140.659/0001-53. Objeto do aditivo: Fica alterado para
encerramento em 31 de maio de 2025;
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 167/2023, PEROCINI ALVES SERVIÇOS MEDICO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.179.278/0001-79. Objeto do aditivo: Fica alterado para
encerramento em 31 de maio de 2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 304 E 305/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO N° 246/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 085/2024. Objeto: O objeto da
presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
medicamentos,
nutrições
e
materiais
médico-hospitalares,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ATA Nº 305/2024, PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E
HOSP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.120.208/0001-17, no valor global de R$41.790,00
(quarenta e um mil, setecentos e noventa reais);
ATA Nº 304/2024, FARMACIA E PERFUMARIA DE LOURDES LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.552.886/0001-07, no valor global de R$13.524,80 (treze mil, quinhentos e
vinte e quatro reais e oitenta centavos);
ATA Nº 301/2024, 3EV COMERCIO DE DIETAS E SUPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 51.020.411/0001-80, no valor global de R$98.750,00 (noventa e oito mil, setecentos
e cinquenta reais);
ATA Nº 302/2024, MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.754.325/0001-20, no valor global de R$43.454,40 (quarenta e três mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos);
ATA Nº 300/2024, L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 47.915.446/0001-00, no valor global de R$126.000,00 (cento e vinte e seis
mil reais);
ATA
Nº 299/2024,
MSRIOS
PRODUTOS
DE DIETA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
23.149.874/0001-00, no valor global de R$79.695,00 (setenta e nove mil, seiscentos e
noventa e cinco reais);
ATA Nº 298/2024, SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.237.610/0001-08, no valor global de R$9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais);
ATA Nº 297/2024, DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.162.004/0001-52, no valor global de R$3.105,00 (três mil, cento e cinco
reais);
ATA
Nº
296/2024,
ZAFRA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23, no valor global de
R$9.441,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais);
ATA Nº
295/2024, SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
16.586.871/0002-50, no valor global de R$25.425,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais);
ATA Nº
294/2024, GUERRA
MED FARMA
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
46.279.635/0001-70, no valor global de R$24.760,80 (vinte e quatro mil, setecentos e
sessenta reais e oitenta centavos) . Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Fundamentação
Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21
Cláudio-MG, 13 de janeiro de 2024.
JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público o edital de licitação 001/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025,
compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de finalização da
construção da quadra da escola municipal Nair Lima (cobertura da quadra), padrão FNDE
no município de corinto; procedimento licitatório com critério de menor preço (art. 6,
XXXVIII, "a", da lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço global (art. 6, XXIX,
da lei 14.133/2021), com recurso proveniente do termo de compromisso nº 15891,
instrumento vinculado ao termo de compromisso/convênio nº 3385. Início de Recebimento
das Propostas: das 09:00h do dia 15/01/2025, às 09:29h do dia 30/01/2025. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 30/01/2025. Endereço Acesso ao Ed i t a l :
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771
e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos EXTRATOS publicados no DOU de 14/1/2025, Seção 3, página 189, na
identificação, onde se lê: Prefeitura Municipal de Galiléia, leia-se: Prefeitura Municipal de
Coronel Xavier Chaves.
(P/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2023.
Município de Cuparaque x a empresa EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME - CNPJ:
21.985.233/0001-60.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE, COM AS SEGUINTES FRENTES DE
OBRAS: SERRA DO KAZIM 01 (TRECHO 01); SERRA DO KAZIM 01 (TRECHO 02); SERRA DO
KAZIM 02; SERRA DO EDINHO; MORRO DO NENEM; MORRO DO BONJU (TRECHO 01);
MORRO DO VALTER E MORRO DO BONJU (TRECHO 02), CADASTRADA NA PLATAFORMA +
BRASIL SOB PROPOSTA Nº 031544/2022, conforme Contrato de Repasse OGU N°:
938966/2022 - Operação: 1086330-82 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL,
CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, § 2º da Lei Federal no 8.666/93.
VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2025. Signatários: Sr. Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
PROC. LICITATÓRIO Nº 1/2025. Forma Presencial. Obj: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo SUV,
0 km, p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Administração de Divino das Laranjeiras.
Data: 28/01/25 às 9h. Edital: na Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br
ou site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2024
Processo Licitatório Nº. 346/2024. Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 - Portal de Compras do
Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de aparelhos CPAP, BIPAP e ventilador de suporte a vida, para atender às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo
de Referência do Edital.
Após conhecimento e julgado como parcialmente procedente as impugnações
apresentadas ao certame acima citado, retifica-se: o Termo de Referência e o descritivo dos
itens do Anexo I do Edital, com a nova data da sessão pública remarcada para o dia 29/01/2025
às 09:00 horas". O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis nos portais
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.
Divinópolis, 13 de janeiro de 2025.
BRUNO CÉSAR DO SANTOS
Agente de Contratação e Pregoeiro