DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
ao
Contrato
Nº
461/2024/SEVOP,
Processo
Administrativo
SEI
nº
050505211.000032/2024-93, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,
LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, Empresa: CONSTRUTORA
F&F LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24; Valor: R$ 370.180,91 (trezentos e setenta mil
cento e oitenta reais e noventa e um centavos). Assinatura: 20/12/2024, Vigência: 20/11/2025.
Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024-SEMED/PMM,
PROCESSO Nº 35.385/2023 -PMM, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº.: 035/2023-CEL/SEVOP/PMM,
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L. I. DE SOUSA SERVIÇOS - ME. Objeto do
Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, SPORT UTILITY VEHICLE - SUV E CAMINHONETE,
COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 034/2024-SEMED/PMM, por mais
12 (doze) meses, ficando vigente de 01/01/2025 até 01/01/2026. Contratada: L. I. DE
SOUSA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.500.217/0001-00. Assinatura:
23/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 300 (Trezentos) dias ao
Contrato
Administrativo
N°
015/2022/PMO,
proveniente
do
Pregão
Eletrônico
N°029/2022/PMO. Contratado: SILVA DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -
CNPJ: 20.702.538/0001-55, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de
Construção em geral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas
Secretarias no Exercício de 2022. Vigência 27/10/2024 à 23/08/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2023009/2024/CC/PMO -
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2024/PMO
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 2023009/2024/CC/PMO -
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2024/PMO, divulgado no dia 14/11/2024, no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 221, PAG 241 e divulgado no dia 18/11/2024 na
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, nº 36.034, PAG 103. ONDE SE LÊ:
Contratação de Empresa Especializada para execução da obra Objeto do Convênio: Obras
de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem
urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400/2023/MCIDA D ES / C a i x a :
Meta 1 - Implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Perpétuo Socorro;
Meta 2 - Drenagem e pavimentação de vias urbanas no bairro Perpétuo Socorro; Meta 3
- Projeto Social - Compreende 4 eixos que são mobilização e organização, educação
ambiental e patrimonial, desenvolvimento econômico e acompanhamento e gestão social,
a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações
técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos. LEIA-SE: Contratação de Empresa
Especializada para execução da obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações
integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas
pluviais, Contrato de Repasse nº 951400/2023/MCIDADES/Caixa: Meta 1 - Implantação do
sistema de abastecimento de água no bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Drenagem e
pavimentação de vias urbanas no bairro Perpétuo Socorro, a serem executados em regime
de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto
básico e seus anexos
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 SRP
Repetição
Tipo menor preço.
Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de
Fardamentos para os Servidores Lotados Na Secretaria Municipal de Saneamento,
Urbanismo e Infraestrutura e seus Departamentos", cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados neste Termo de Referência. A abertura do certame ocorrerá no
dia 27/01/2025 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo
site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-02-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CLAUDIONOR PEREIRA
BIÁ, CONTRATO Nº 002/2025-SEMED, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais);
Objeto: Locação de imóvel para atender o Conselho Municipal de Educação, o Conselho
Municipal do FUNDEB e o Conselho de Alimentação Escolar. Vigência: 14/01/2025 à
31/12/2025. Data da assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240039 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL,
ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-FME sobre contratação de empresa
para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva
em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricantes ou
similar de primeira linha, objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares e a
Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº
30.934.924/0001-26 CONTRATADO(A): C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA ,
CNPJ: 09.465.044/0001-61. Vigência: 01/01/2025 a 30/11/2025, data de assinatura
05/12/2024. Mark Jonny Santos Silva- Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMS
O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos
interessados que realizará no dia 27/01/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na
modalidade Pregão Eletrônico PE-02/2025-FMS, tipo Menor Preço por item com objeto a Contratação
de empresa especializada em recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br),
Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 001/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024.
Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a
Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.068.322/0001-33.
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
De Peixe-Boi - Pará. Valor Total:R$79.470,00(setenta e nove mil, quatrocentos e setenta
reais e zero centavos). Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2025. Data de Assinatura:
14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e
nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 002/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024.
Partes: Fundo Municipal De Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e
a Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.068.322/0001-33.
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Peixe-Boi - PA. Valor Total: R$:37.790,00 (trinta e sete mil, setecentos e
noventa reais e zero centavos). Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2025. Data de Assinatura:
14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e
nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 003/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024.
Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.068.322/0001-33. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as
necessidades as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi - PA Valor Total: R$ 42.560,00
(quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e zero centavos). Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 004/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024.
Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a
Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.068.322/0001-33.
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 12.680,00 (doze mil e seiscentos e oitenta reais).
Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Fundamento: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 005/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024.
Partes:
Fundo
Municipal de
Assistência
Social,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
19.030.247/0001-89 e a Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
30.068.322/0001-33. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 11.090,00 (onze
mil, noventa reais e zero centavos). Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2025. Data de
Assinatura: 14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº
14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 006/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024.
Partes: da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/PA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 35.960.048/0001-26 e a Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.068.322/0001-33. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as
necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$
1.766,00 (mil reais, setecentos e sessenta e seis reais e zero centavos). Vigência:
14/01/2025 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20240015. Origem: 6/2022-
0012 Partes: Fundo Municipal de Saúde: HEALTH & CARE CONSULTORIA, PES. ATEND. E
GESTÃO DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 28.523.669/0001-87. Fundamentação Legal: nos termos do
art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento e Seleção de
Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços em Saúde, tais como:(serviços
médicos, serviços de enfermagem e exames de imagem) a fim de atender a demanda do
Hospital Municipal de Ponta de Pedras. Vigência: até 31/03/2025. Data da assinatura
31/12/2024. Ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
NORTE FRIOS LTDA. CNPJ nº 34.257.492/0001-17. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
057/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para atender às necessidades da secretaria municipal de administração do
município de Redenção/PA. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 057/2023 por 12 (doze) meses, a partir
de 01/01/2025 que vencera em 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
R E R EMPREEENDIMENTOS E SERVOÇOS LTDA CNPJ nº 01.195.098/0001-42. 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 199/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço contínuos de coleta de lixo urbano, remoção, transporte e destinação final de
todos os resíduos sólidos domésticos, comercial e industrial, serviço de varrição, carpina,
roçada mecanizada, pinturas de meio fio, cortes e podas de arvores, coleta de galhadas
serviços de operações especiais de limpeza, limpeza manual de boca de lobo e
carregamento de entulhos, tendo como principal objetivo o atendimento regular e
ininterrupto das demandas da Prefeitura Municipal de Redenção-pa. Data de assinatura do
Termo Aditivo: 30/12/2024. OBJETO DO TERMO: Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-
financeiro do valor por tonelada do contrato de n° 199/2022, no percentual de 12% (doze
por cento), passando o valor de R$ 179,23 (cento e setenta e nove reais e vinte e três
centavos) para R$ 200,73 (duzentos reais e setenta e três centavos), representando um
acréscimo de R$ 21,50 (vinte um centavo e cinquenta centavos) por tonelada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo
Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
N. DA S. LIMA - ME. CNPJ 17.633.036/0001-05. 4º Termo Aditivo ao Contrato 236/2021.
Processo Licitatório nº 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de remanufaturamento, recargas e
aquisição de tonner, manutenção de impressora, estabilizadores e nobreaks com reposição
de peças, cartuchos e refis. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Cultura e
Lazer. Assinatura: 30/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 236/2021, por mais 12 (doze) meses,
igual período, a partir de 31/12/2024 e término em 31/12/2025. A vigência ficara adstrita
aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2025.