DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De
Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 4º Termo Aditivo ao Contrato 237/2021.
Processo Licitatório nº 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO,
RECARGAS E AQUISIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, ESTABILIZADORES E
NOBREAKS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CARTUCHOS E REFIS. EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA e LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB. Assinatura: 30/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem
por objeto a prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 237/2021, por mais 12 (doze)
meses, igual período, a partir de 31/12/2024 e término em 31/12/2025. A vigência ficara
adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
COMERCIO DE PEÇAS ELETRONICAS MISIL LTDA. CNPJ nº 07.352.228/0001-90. 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 241/2020. Processo Licitatório nº 062/2020 - Modalidade Pregão
Presencial nº 022/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de semáforos, por meio de recursos próprios no município de Redenção/PA .
Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 241/2020 a partir de
01/01/2025 e término em 12/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item,
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços
Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Combustíveis
Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do
Para e Demais Secretarias/Fundos Municipais, por um período de 12 (Doze) Meses. A
sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e
início da etapa de lances no dia 29/01/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos
sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará, 14 de janeiro de 2025
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SEMED
Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar
aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, para
atendimento aos programas: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS
DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E
PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Disponibilidade do
Edital: 
16/01/2025 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.gov.br/compras 
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 16/01/2025
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
propostas: 
28/01/2025
às
9:00
no
site
www.gov.br/compras
Santarém-PA, 14 de Janeiro de 2025.
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Takahashi Construtora LTDA Objeto: Pavimentação
asfáltica de trechos da Rua Portugal e Alameda Layne neste município de Santarém-Pa.
Execução: 11.01.2025
à 11.03.2025.
Dotação Orçamentária:
26.451.0010.1011.0000,
Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1500; Ficha: 32, Fonte: 1700;
Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - FMS
Aquisição de 01(UMA) unidade odontológica de atendimento móvel-UOM, para
o departamento de saúde bucal de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): CL J
VEÍCULOS LTDA Cnpj: 30.262.049/0001-83 Valor R$
Total R$ 391.900,00(Trezentos e noventa e um mil e novecentos reais). Caroline
Lima Pereira, Ordenador do Fundo Municipal de Saúde. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 9 de Janeiro de 2025.
CAROLINE LIMA PEREIRA
Ordenador de Despesa Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº20240269, Pregão Eletrônico PE nº 019/2024 - FMS Objeto Aquisição de
01(UMA) unidade odontológica de atendimento móvel-UOM, para o departamento de
saúde bucal de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): CLJ VEÍCULOS LTDA Cnpj:
30.262.049/0001-83 Valor R$ Total R$ 391.900,00(Trezentos e noventa e um mil e
novecentos reais). Vigência 10/01/2025 á 31/12/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Primeiro Aditivo aos Contratos nº 20240177, 20240178, 20240049, 20240050.
Contratada: BM Locações Eireli. CNPJ nº 20.548.634/0001-90. Objeto: Registro de preços para
eventual Contratação de empresa Objetivando a Locação de Veículos para o Transporte
Escolar do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por
objeto aditar o prazo de Vigência do Contrato 02 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025.
Extrato do 1º Primeiro Aditivo aos Contratos nº 20240051, 20240179. Contratada:
Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará. CNPJ nº
10.030.999/0001-63. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa
Objetivando a Locação de Veículos para o Transporte Escolar do Município de São Domingos
do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência do
Contrato 02 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021013901, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Dispensa de Licitação 008/2021 - CATIA PEREIRA MIRANDA - Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, Nº. 363, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021042203, que que objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 024/2021 - ADALBERTO CARNEIRO MAIA
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida Rio Xingu, 2046, Bairro Alecrim, para
funcionamento da garagem, para a guarda da frota de veículos da Secretaria Executiva
Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 17/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao contrato Nº 2023031101, que objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico PE021/2023 - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA -
Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção
clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de
Próteses Dentarias, para atender os povos indígenas do município de São Félix do
Xingu/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022003201, que objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico PE095/2021-SRP - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA -
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para Prestação
de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através
do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender a população
carente do município de São Félix do Xingu/PA. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/202. Data de
Assinatura do Contrato: 19/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com
a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto:
Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica
Específica na Área de Licitações e Contratos Administrativos, Com Atuação Junto ao
Departamento de Licitação e suas Atividades Afins, Emitindo Pareceres Jurídicos e
Realizando a Análise Quanto à Conformidade dos Processos Licitatórios, Além de Realizar
o Acompanhamento, Atendimento Verbal e Diligências Junto aos Tribunais de contas com
a Finalidade de dar o Maior Suporte ao Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº
001/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e a
Empresa Lavareda & Lima Advocacia e Consultoria Jurídica S/S, CNPJ nº 16.672.716/0001-
75. Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ordenador: Antonio
Ronaldo Nobre do Nascimento.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade a Lei
n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação
de Sistema da Folha de Pagamento (SFP), Geração de Arquivo Online dos Contracheques
Mensais e das Fichas Financeiras e Declarações de Rendimento Anuais e Portal da
Transparência. CONTRATO Nº 002/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará,
Cnpj Nº 05.125.992/0001-05 e a Empresa Layout Serviços de Informática Processamento de
Dados Ltda Epp, CNPJ nº 73.807.711/0001-46. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezessete mil e
oitocentos reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Aditivo Ao Contrato nº 0202080002 Pe/2022.013-Pmsja. Contratante: Prefeitura
Municipal de São João do Araguaia, Cnpj/Mf, nº 05.854.534/0001-07 Fenix Construçoes e
Locações de Maquinas Ltda, Cnpj/Mf 38,90,360/0001-02, Objeto: Ata de Registro de Precos
Para Eventual Contratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Maquinas
Pesadas e Caminhoes, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas
Rurais e Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais e de Sao Joao do
Araguaia-Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021
São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de 2024.
Segundo Aditivo Ao Contrato nº 0202080001 Pe/2022.013-Pmsja. Contratante: Prefeitura
Municipal de São João do Araguaia, Cnpj/Mf, nº 05.854.534/0001-07 Lf Construtora e Locadora
Ltda,Cnpj/Mf 12.796.703/0001-57, Objeto: Ata de Registro de Precos Para Eventual
Contratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Maquinas Pesadas e
Caminhoes, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e
Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais e de Sao Joao do Araguaia-
Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31
de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0910040002. Pe/2024.015-Fme. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, Cnpj/Mf, nº 30.034.652/0001-08. Contratada: S&S Servicos e
Locacoes Ltda, Cnpj/Mf 48.395.326/0001-91. Objeto: Ata de Registro de Precos Para
Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes e
Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana,
Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e Prefeitura
Municipal de Sao Joao do Araguaia-P. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei
Federal nº 14.133/2021. São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de 2024.
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1310040002. Pe/2024.015-Fmma. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, Cnpj/Mf, nº 30.535.047/0001-10. Contratada: S&S Servicos e
Locacoes Ltda, Cnpj/Mf 48.395.326/0001-91. Objeto: Ata de Registro de Precos Para
Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes e
Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e
Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia-Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo
do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de
2024.
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0210040002. Pe/2024.015-Pmsja. Contratante: Prefeitura
Municipal de São João do Araguaia, Cnpj/Mf, nº 05.854.534/0001-07. Contratada: S&S
Servicos e Locacoes Ltda, Cnpj/Mf 48.395.326/0001-91. Objeto: Ata de Registro de Precos

                            

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