DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-002FMS.
AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (REAGENTES) PARA O ANALISADOR
HEMATOLÓGICO ABX PENTRA 60 RANGE PERTENCENTE À SECRETARIA DE MUNICIPAL
SAÚDE DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: M B COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ - Nº: 97.369.128/0001-69, com o valor total de R$
92.755,10 (noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 14 de janeiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-007FME
Processo Administrativo nº 302/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de
janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor
preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 14 de janeiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-079FMS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 244, página 306, coluna 02, em 19 de dezembro de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP - nº9/2024-079FMS", passa a se lê:
"PREGÃO ELETRÔNICO - nº9/2024-079FMS". Tucumã - PA, 14 de janeiro 2025. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA. Fundo Municipal Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO n° 20210028. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006PMT; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J:
22.981.088/0001-02 e ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
C.N.P.J: 02.288.268/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$: 5.755,56 (cinco mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 123.939,96(cento e
vinte e três mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Data da
assinatura: 10 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 14 de janeiro de 2025, CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 458/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
033/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratada: A. R. A. Melo - Transporte e Turismo Ltda, CNPJ: 41.463.540/0001-99. Objeto:
Prestação de serviço de locação de veículo tipo "MICROÔNIBUS", para os pacientes que
realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Ass.: 29/11/2024. Vigência
02/12/2024 a 02/02/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo e 2° de Reajuste de Valor ao Contrato 009/2021/CPL ,
ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica,
especializada na implantação de Licença de uso de Software de Sistemas de programa
gerenciador, sistema online via web com assessoria e suporte técnico, para melhoramento
e modernização dos serviços de arrecadação da Receita Tributária do Município de
Viseu/Pa.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Viseu,
CNPJ
04.873.618/0001-17.
Contratada: Govti Conexão e Solução Eireli, CNPJ 04.568.900/0001-90. Valor reajustado
para R$ 2.141,28. Ass. 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 30/06/2025, consoante com o
art. 57, II e art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva:
Aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a
Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.334.830,00.
Alcantil - PB, 13 de Janeiro de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para
atender a
Prefeitura Municipal
de Alcantil -
PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00048/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-
GABINETE
DO PREFEITO
01001.04.122.1002.2002
-
MANTER AS
ATIVIDADES
DO
GABINETE
DO
PREFEITO
02.002-SECRETARIA
DE
ADMINISTRACAO
02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-
SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005
- MANUTENÇÃO DO SETOR
FINANCEIRO
04.004-SECRETARIA
DE
EDUCACAO,
CULTURA
E
ESPORTES
04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE)
04004.12.361.1005.2011 -
DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS
DO FNDE
04004.12.361.1005.2012
-
MANUT.
DAS
ATIV.
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR
04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
04004.12.361.1005.2064
-
MANUTENÇÃO
DO
SALÁRIO
EDUCAÇÃO
-
QSE
04004.12.361.1005.2081
-
MANUTENCAO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCACAO
04004.12.365.1005.2013 -
DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO
04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE
06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE
OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2085 - MANUTENCAO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDAD ES
DO SAMU 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033
- DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.122.1009.2090 -
GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS 07007.08.122.1009.2092 - GESTAO
DESCENTRALIZADA
DO
PROGRAMA
BOLSA
FAMILIA
07007.08.243.1009.2078
-
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE
OUTROS PROGRAMAS FNAS 07007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA
NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 07007.08.244.1009.2093 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL
BASICA(SCFV, CRAS E PAIF) 07007.08.244.1009.2095
- EXECUCAO DE EMENDAS
PARLAMENTARES
P/
ASSIS.
SOCIAL
08.008-SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
08008.15.122.1010.2041
-
DESENVOLVER
AS ATIVIDADES
DE
INFRA
ESTRUTURA
08008.15.122.1010.2076
-
MANUTENCAO
DO
CIDE
08008.20.122.1010.2042
-
MANUTENÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
09.009-SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA
E10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049
- MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO FONTES: 500, 600, 540, 550, 750, 706, 660, 553, 621, 571, 661, 632, 710.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2025 - 13.01.25 - AUTO POSTO DE
COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.334.830,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022. Nº do contrato 00123/2022. Contratante PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA. Nº do Aditivo 04. Objeto A PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato.
Fundamento Legal Artigo 57, § 1°, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 29/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO
DA PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, ATRAVÉS DO CONTRATO
DE REPASSE Nº 1087280-21/2023 (942874); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento
licitatório
em
favor
da
empresa:
PRIIMEE.CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 20.949.329/0001-00), com o valor, R$ 367.777,85
(trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de
contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no
prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato,
apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do
instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e
alterações posteriores
Brejo do Cruz - PB, 9 de janeiro de 2025.
VALDENIR GOMES DE CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16820/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille
Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Kisqali (Ribociclibe) 200 Mg,
Keytruda (Pembrolizumabe) 100mg E Contrave 8mg/90mg Para Atender As Demandas
Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De:
Lucimeary De Lima Porto, Daniel Leal Araujo, Caio Henrique Nunes, Processo N°: 0843852-
44.2023.8.15.0001, 0803390 11.2024.8.15.0001, 0810957 93.2024.8.15.0001. Valor Global:
R$ 296.733,96. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16257/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16822/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro
Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição
De Kisqali (Ribociclibe) 200 Mg, Keytruda (Pembrolizumabe) 100mg E Contrave 8mg/90mg
Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias,
Demanda Judicial De: Lucimeary De Lima Porto, Daniel Leal Araujo, Caio Henrique Nunes,
Processo
N°:
0843852-44.2023.8.15.0001,
0803390
11.2024.8.15.0001,
0810957
93.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.464,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16257/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da
Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16461/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16185/2024. Partes: Sms/Pmcg E Hospital Antônio Targino
Ltda. Objeto
Contratual: Serviços Hospitalares (Procedimentos
Ambulatoriais Intra-
Hospitalares E Procedimentos Com Processamento Em Aihautorização De Internação
Hospitalar), Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede De Atenção À Saúde De
Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde Sus, Em Favor
Da Pessoa Jurídica Hospital Antonio Targino Ltda. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual
Por Igual Período (Até 05/07/2025) E Igual Valor (R$ 8.868.114,10). Fundamentação: Artigo
107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior
E Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16585/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16011/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg
E Emilly Industria E Comercio De Moveis Ltda. Objeto Contratual: Adesão A Ata De
Registro De Preço Nº 00012/2024 Do Município De Sobrado-Pb, Com O Objetivo De
Atender Às Necessidades Da Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde
Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
05 Meses (Até 29/06/2025). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jannailson Ferreira De Lima. Data Da
Assinatura: 10/01/2025.
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