DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Engenharia Visando a
Implantação de Pavimentação Em Paralelepipedo No Perimetro Urbano do Municipio de
Poço Dantas - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094173-49 E CONVÊNIO/SINC OV
Nº 963032/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O
MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: REC U R S O S
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15000000 Recursos não Vinculados
de Impostos 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO CONTRATO DE REPASSE Nº 1094173-49 E CONVÊNIO/SINCOV Nº
963032/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MCIDADES. VIGÊNCIA: até 10/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00004/2025 -
10.01.25 - KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 637.610,28.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO
PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 1094173-49 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 963032/2024 CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO
APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 637.610,28.
Poço Dantas- PB, 7 de janeiro de 2025.
JONAS IZIDRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB, por
meio do site www.potaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NA ZONA
URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSE DE MOURA - PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do
dia 27 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei
Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº
7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 0024/22; Portaria nº
0039/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:30 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
99655-1239.
E-mail:
cplpocojosedemoura@gmail.com.
Edital:
http://pocodejosedemoura.pb.gov.br/;
http://www.tce.pb.gov.br/; www.potaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Poço de José de Moura - PB, 6 de janeiro de 2025.
PATRICIA BATISTA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB, por meio
do site www.potaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EM TEMPO INTEGRAL FNDE - CRECHE TIPO 1, NO SÍTIO TORRÕES, ZONA RURAL, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 1096471-84 E TRANSFERE GOV Nº 964248, CELEBRADO ENTRE O
MEC - FNDE E MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, CONFORME PROJETO BASICO
APROVADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. Início da
fase de lances: 10:10 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22;
Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 0024/22;
Portaria nº 0039/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99655-1239. E-mail:
cplpocojosedemoura@gmail.com.
Edital:
http://pocodejosedemoura.pb.gov.br/;
http://www.tce.pb.gov.br/; www.potaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Poço de José de Moura - PB, 13 de janeiro de 2025.
PATRICIA BATISTA DUARTE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. TP.2.02.01/2022/CPL de Prazo.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI
- ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo
único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Implantação de Pavimentação de Ruas
no Município de Prata-PB, por mais 06 (seis) meses a partir de 11 de junho de 2024. Data
da Assinatura: 10 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBIMENTO
E REALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS
PELO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. QUE DISPÕE DE ATERRO
SANITARIO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LICENCIADA,
OBEDECENDO
AS
EXIGÊNCIAS
DOS
ÓRGÃOS
DE
CONTROLE
E
FISCALIZAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 02.100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
02100.15.452.2019.2049 - ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até
10/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
e: CT Nº 00002/2025 - 10.01.25 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA -
R$ 27.000,00.
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E
LICENCIADA PARA RECEBIMENTO E REALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB.
QUE DISPÕE DE ATERRO SANITARIO
PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE
ADEQUADA E LICENCIADA, OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E
F I S C A L I Z AÇ ÃO ;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 27.000,00.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2025 cujo Objeto é:
Aquisição Parcelada e Gradual de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da
Prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município,
durante o exercício de 2025. Informações:
O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do
dia 28/01/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail:
apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 14 de janeiro de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2024
A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67,
Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta
cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: Henry Maldiney de Lira
Nóbrega, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 2.316.628 SSP/PB, residente e domiciliado
na Rua José Alves Dantas, S/N, Antônio Bento de Morais, Santa Luzia-PB, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste
edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da
proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00035/2024 que objetiva o Registro de
preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Santa Luzia/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: DATEN
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, Item(s): 01 - Valor: R$ 470.600,00 DA
VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados
da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Santa Luzia-PB, 7 de janeiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Com Vista A Contratação de Empresa Especializada Para Realização dos Serviços
de Exames Laboratoriais Para Unidade Basica de Saude de São Domingos do Cariri.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo
para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Domingos do Cariri e: CT Nº 00048/2023 - L a Barbosa Junior Eireli - 2º Aditivo - acréscimo
de R$ 49.074,98. ASSINATURA: 07.01.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CARIRI PARA EXERCÍCIO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: ROSINALDO NEVES DINIZ - R$ 1.288.500,00.
São Domingos do Cariri - PB, 14 de Janeiro de 2025.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas EPP e Equiparados, para:
Aquisição de calçado escolar conforme termo de referência para atender as necessidades
da secretaria de educação de São Francisco/PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do
dia 29 de janeiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br.
Edital:
http://www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco, 13 de Janeiro de 2025.
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA