DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência
Eletrônica
nº
00003/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO
PEREIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Contrato de repasse Caixa
Econômica Federal nº 1087222-06. VIGÊNCIA: até 13/01/2026. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00002/2025 - 13.01.25 - CHS
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 1.349.298,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n°
123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal nº
14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede
municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento
vigente. A realização da sessão pública será no dia 27/01/2025 às 08h:31min no endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no
qual
o
Edital completo está
disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 14 de janeiro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: contratação de empresa de construção civil para execução de obras de conclusão
da quadra coberta com vestiário (padrão fnde), conforme projeto básico.
A Prefeitura Municipal de Sossego-PB, comunica aos interessados que fica adiada,
a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/01/2024 às
09h00min (Horário de Brasília), publicado no DOE, no DOU Seção 3, no Jornal A União, no
NOM e nos sites: www.sossego.pb.gov.br, www.licitasossego.com.br e www.tce.pb.gov.br, em
razão da necessidade de correção na disponibilização do edital no site do TCE-PB. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066.
E-mail:
pms.cpl@sossego.pb.gov.br.
Edital:
www.sossego.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: contratação de empresa de construção civil para execução de obras de
pavimentação, em paralelepípedo e meio fio, da rua eliezer francisco dos santos e rua
horácio ferreira no município de Sossego - Pb, conforme projeto básico.
A Prefeitura Municipal de Sossego-PB, comunica aos interessados que fica
adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia
29/01/2024 às 11h00min (Horário de Brasília), publicado no DOE, no DOU Seção 3, no
Jornal A União, no NOM e nos sites: www.sossego.pb.gov.br, www.licitasossego.com.br e
www.tce.pb.gov.br, em razão da necessidade de correção na informação da data de
abertura no PNCP e nos portais acima citados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3643-1066.
E-mail:
pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 7 de janeiro de 2025.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Diretora
Interna de
Processos, torna
público, que
será realizado
o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados aos órgãos da Saúde Municipal de
Sousa/PB. Abertura das propostas no dia 29 de janeiro de 2025, às 10:30h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
portal
tramita:
www.tce.pb.gov.br;
e
www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Diretora
Interna de
Processos, torna
público, que
será realizado
o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares conforme tabela
da ABC Farma. Abertura das propostas no dia 29 de janeiro de 2025, às 08:30h, através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e
www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.
Sousa, 14 de janeiro de 2025.
JULIANA DA PAZ DE SÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação da
nova Escola Municipal de Ensino Fundamental Lica Duarte localizada na sede do município
de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
Edital: www.uirauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Uiraúna - PB, 14 de janeiro de 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20101/2025. DISPENSA N° 00001/2025 - Lei nº 14.133/2021.OBJETO:
Contratação Emergencial de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis
(gasolina e diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias
Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste
Município. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea e a empresa AUTO POSTO VEN EZ A
COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA,
CNPJ Nº
36.655.182/0001-86.VALOR: R$
R$
249.730,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 03 (três) meses.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 4.479/2024.
O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, OBJETO:
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES SEDIADAS NA CIDADE DE
LONDRINA (PR), QUE FAZEM ATENDIMENTO DE PARTE DO CUSTEIO DO SERVIÇO
BIOPSICOSSOCIAL A PACIENTES E FAMILIARES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº4.479/2024. Poderão
participar as OSC sediadas até 300 mts do ICL na cidade de Londrina, Estado do Paraná
conforme autorizado pelo inciso XII do Artigo 2º, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho
de 2014 e Lei Municipal nº 4.479/2024 de 05 de dezembro de 2024.
O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à
participação poderão ser acessadas a partir de 14/01/2025, no endereço eletrônico
www.bandeirantes.pr.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser Protocolada a
Rua Frei Rafael Proner nrº 1.457 - centro, até as 08h30min do dia 18/02/2025.
Bandeirantes, 13 de janeiro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025 - UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
30/01/2024
às
08:30,
no
portal
de
compras
do
governo
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO,
SOB DEMANDA, DE INSTRUMENTOS E UNIFORMES PARA A FAMUBAN - FANFARRA MUNICIPAL
DE BANDEIRANTES PARA ATENDER A DEMANDA DE INVESTIMENTO DO RECURSO DA LEI ALDIR
BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.017/2020).
A
retirada
do
edital
poderá
ser
feita
nos
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do
dia 14 de janeiro de 2025.
Bandeirantes, 13 de janeiro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero
quilômetro, com capacidade de 5 lugares, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde conforme Resolução SESA n° 516/2024, conforme Termo de Referência e Edital.
Valor Máximo: R$ 121.376,00. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 15/01/2025 às
09h30 do dia 28/01/2025. Abertura: 28/01/2025 das 09h31 às 09h59. Sessão: 28/01/2025
às 10h. Local: site www.bll.org.br. Tipo
Menor Preço por Item. Edital: sites
www.boaesperancadoiguacu.atende.net - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento
de Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações: fone: (46) 3537-1208.
GIVANILDO TRUMI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Modalidade:
Pregão.
Edital
nº
90002/2025.
Forma:
Eletronico.
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitacao: 31 de janeiro de 2025, as 09:00
(nove) horas. Objeto: Aquisicao de Trator e Implementos Agricolas (Semeadeira, Carreta
Agricola, Distribuidor de Fertilizante e Mesa Classificadora de Sementes), atraves do
Convenio SPOA/SE/MAPA N° 956771/2024-Transferegov.Br n° 005711/2024, para serem
Disponibilizados as Associacoes de Produtores Rurais, conforme Lei Complementar N°
110/2019. Valor máximo estimado: R$ 559.704,36 (quinhentos e cinquenta e nove mil,
setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Genero: Bem patrimonial.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Predio da Prefeitura de
Chopinzinho, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 -
Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereco eletronico:
www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes pelo telefone:
(46) 3242-8614 ou (46) 9 9937-0154.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Modalidade:
Pregão.
Edital
nº
90004/2025.
Forma:
Eletrônico.
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitacao: 03 de fevereiro de 2025, as
09:00 (nove) horas. Objeto: Aquisicao de Trator Agricola 4 X 4, Plataformado de 80 CV,
Equipado com Conjunto Frontal de Lamina e Concha, para ser Disponibilizado para a
Associacao de
Produtores Rurais de Santa
Cruz, conforme Emenda
Especial N°
20244074001, em conformidade com a Lei Complementar N° 110/2019. Valor maximo
estimado: 310.666,67 (trezentos e dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos). Genero: Bem patrimonial.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Predio da Prefeitura de
Chopinzinho, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR,
das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereco eletronico: www.chopinzinho.pr.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes pelo telefone: (46) 3242-8614 ou (46) 9 9937-0154.
A COMISSÃO
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