DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
LICITACAO Nº 001-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 28-01-2025. OBJETO: Futura e
eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Rede
Municipal de Ensino e demais Secretarias em geral do Município. Conforme edital.
LICITACAO Nº 002-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por
ITEM - Abertura as 09 horas do dia 29-01-2025. OBJETO: Aquisição de móveis e
equipamentos para mobiliar o espaço destinado ao CRAS (Centro de Referência em
Assistência Social do município. Conforme edital.
LICITACAO Nº 003-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 30-01-2025. OBJETO: Futura e
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis e perecíveis), destinados ao
atendimento das necessidades da Secretarias Municipais do município. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 13 de janeiro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Contrato n° 01/2025; Contratada: CONSTRUTORA DECA LTDA., CNPJ nº 05.581.992/0001-
01; Contratante: Município de Pantano Grande, CNPJ n° 91.342.667/0001-28; Objeto:
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para a construção
de uma ponte em concreto armado pré-moldado, com comprimento de 16,20m e largura
de 5,00m, na localidade da Venda Velha, interior do município, sendo a obra composta por
serviços preliminares, infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura em pré-moldados e
concreto armado; Processo Licitatório n° 060/2024, Concorrência Eletrônica n° 04/2024;
Valor: R$ 494.000,00; Vigência: 03 (três) meses, após o término do prazo de execução da
obra; Data: 10/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas municipais.
Propostas:
05/02/2025,
às
8h,
no Setor
de
Licitações.
Informações
e
edital:
www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008.
Ponte Preta, RS, 14 de janeiro de 2025.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 001/2025, para fins de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
combustível para todas as secretarias, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 30 de
janeiro 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais
informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 9 de janeiro de 2025.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de
escolar (menor preço, cotação por item). Propostas: 30/01/2025 até às 08:29h. Abertura:
30/01/2025 às 8:30h no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital:
www.saojosedosausentes.rs.gov.br
ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na
Prefeitura, rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.
JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Pregão Eletrônico
SRP Nº:
022/2024 -
Processo Administrativo
Nº:
014/001968/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
material de limpeza e conservação, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde
(SMS),
através
do
Ofício
nº
037/GAB/SMS/2025.
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LARISSA GARCIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3435/2024
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA com CNPJ: 05.338.129/0001-28, estabelecida à
Avenida Amaro Cavalcanti, 1973, Bairro: Engenho de Dentro, CEP: 20.735-042, Rio de Janeiro-
RJ, vencedora pelo valor de R$ 734.711,07 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Onze
Reais e Sete Centavos) Para o período de 06 (seis) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA
ANCORADA, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 26 de dezembro de 2024.
RONALDO DE MATOS GALDINO
Agente de Contratação-Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3360/2024
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global Por Lote, à
empresa vencedora: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA com CNPJ: 05.338.129/0001-28,
estabelecida à Avenida Amaro Cavalcanti, 1973, Bairro: Engenho de Dentro, CEP: 20.735-042,
Rio de Janeiro-RJ, vencedora dos lotes 1 e 2 pelo valor de R$ 2.349.257,20 (Dois Milhões,
Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos). Para
o período de 06 (seis) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E CONCRETO PROJETADO
COM SOLO GRAMPEADO, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 26 de dezembro de 2024.
RONALDO DE MATOS GALDINO
Agente de Contratação-Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3435/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA com CNPJ: 05.338.129/0001-28, estabelecida
à Avenida Amaro Cavalcanti, 1973, Bairro: Engenho de Dentro, CEP: 20.735-042, Rio de
Janeiro-RJ, vencedora pelo valor de R$ 734.711,07 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil,
Setecentos e Onze Reais e Sete Centavos). Para o período de 06 (seis) meses, com objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE CORTINA ANCORADA, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 10 de janeiro de 2024.
RICARDO DE LIMA BALTHAZAR
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3360/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global Por Lote, à
empresa vencedora: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA com CNPJ: 05.338.129/0001-28,
estabelecida à Avenida Amaro Cavalcanti, 1973, Bairro: Engenho de Dentro, CEP: 20.735-042,
Rio de Janeiro-RJ, vencedora dos lotes 1 e 2 pelo valor de R$ 2.349.257,20 (Dois Milhões,
Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos). Para
o período de 06 (seis) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E CONCRETO PROJETADO
COM SOLO GRAMPEADO, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 10 de janeiro de 2024.
RICARDO DE LIMA BALTHAZAR
Secretário Municipal de Obras
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SUPEL/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1610.02.11/2024/SEMAS - No uso das atribuições
legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento
licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente
designada e; O Prefeito Do Municipio De Alvorada D'oeste/Ro, No Uso Das Atribuições Que
Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021,
Adjudica E Homologa O Pregão Eletrônico Nº 029/Supel/2024, Referente Ao Processo De
Nº 1610.02.11/2024/Semas, Que Tem Por Objeto: Aquisição de materiais permanentes do
tipo computadores, mesas e cadeiras, através de pregão eletrônico, para a criação de uma
sala de inclusão digital, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes, conforme
emenda parlamentar n° 1100346202300003 e emenda n°110034620230002, do ministério
da cidadania, para atender as necessidades desta secretaria municipal de assistência social
e promoção da criança e do adolescente - sEMAS, da Prefeitura Municipal De Alvorada
D'oeste - RO, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E
Seus Anexos. Em Favor Do(S) Licitante(S): Weberson De Oliveira Souza-Mei, Cnpj:
57.058.130/0001-00, No Valor Total De R$ 8.750,00 (Oito Mil E Setecentos E Cinquenta
Reais). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação.
Alvorada D'Oeste/RO, 14 de janeiro de 2025
JAIR LUIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0001/25, processo Administrativo n° 41/2025. Pregão Eletrônico N.
º029/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge
Teixeira-RO, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ:
17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 21; Valor: R$
13.429,80. O prazo de vigência do contrato será de 04 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 13 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0002/25, processo Administrativo n° 41/2025. Pregão Eletrônico N.
º029/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge
Teixeira-RO, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: R
Costa Santos Ltda, CNPJ:
52.611.889/0001-47. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 21; Valor: R$
25.276,22. O prazo de vigência do contrato será de 04 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 13 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO N° 208/2024
Processo administrativo n°1188/2024. Pregão Eletrônico nº006/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: IVG Brasil
LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar; Ficha 998, 999;
Valor: R$ 469.499,00. O prazo de vigência é de 320 dias contados da assinatura do contrato.
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de dezembro de 2024, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.