DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 025441/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
002/2025-SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ÁREAS E TERRESTRES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 157/ 2023-SMSA. Valor: R$ 500.000,00. Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes
de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática:
10.122.0030.2085.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO
(1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade
Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de Despesa:
3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.305.0036.2102.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de
Recursos: SUS
(1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806
Funcional Programática:
10.305.0036.2106.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade
Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.128.0031.2090.0000 Natureza de Despesa:
3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802
Funcional Programática: 10.122.0030.2087.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes
de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática:
10.122.0030.2086.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO
(1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA (RR). Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO - LTDA Data de
Emissão do Contrato: 07 de janeiro de 2025. Vigência: A vigência do Contrato será de até
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme necessidade do órgão gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2024- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº
14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a Ata de realização
exarada pela Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº
014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS
DE CANTÁ, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914883/2021 MCIDADES/CAIXA, em favor
da empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, com o valor total de R$
3.110.301,76 (três milhões, cento e dez mil, trezentos e um reais e setenta e seis centavos),
sendo este o menor valor apresentado no certame.
Cantá- RR, 14 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 001/2025 Dispensa:
001/2025.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
IRACEMA-RR
Contratada:
LEA L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ:04.525.398/0001-30. Objeto: CONTRAT T AÇ ÃO
DE 
PESSOA
JURIDICA 
PARA
EXECUÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS,
COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE NA FUNÇÃO DE DESENHISTA CADISTA COM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM REALIZADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Valor: R$ 114.000,00 (cento e
quatorze mil reais). Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência/Projeto básico
Aprovado Fonte de Recursos RP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 002/2025 processo nº 003/2025 OBJETO: : AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA
ABASTECIMENTO 
DOS 
VEICULOS 
PERTECENTES 
AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
E
SECRETARIAS:SEMAD,SEMAGRI,SEMTMA,SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início
de apresentação de proposta e documentação dia 27/01/2025 as 08h:00min (horário local) EDITAL
E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N
centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 14 de JANEIRO de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 003/2025 processo nº 004/2025 OBJETO: : AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e
documentação dia 27/01/2025 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na
CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de
Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 14 de JANEIRO de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 004/2025 processo nº 005/2025 OBJETO: : AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e
documentação dia 28/01/2025 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na
CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de
Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 14 de JANEIRO de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 005/2025 processo nº 006/2025 OBJETO: : AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia
28/01/2025 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no
horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 14 de JANEIRO de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a
realização do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025, objeto do Processo nº 006/2025 com
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item, em conformidade com a Lei Federal
14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNCEDIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ARLA, GASOLINA, DIESEL S10)
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. DATA, HORÁRIO
E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de JANEIRO de 2025, às 09:00 horas, EDITAL DISPONÍVEL:
a partir de 14 DE JANEIRO DE 2025, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas,
na Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Monte Roraima, s/nº - Vila Nova ou
através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br
Pacaraima/RR, 13 de janeiro de 2025.
EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
Pregão Presencial SRP nº 012/2024 Processo nº 069/2024-SEMGEP/PMR
Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 012/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º
069/2025-SEMGEP/PMR, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2024/SLR/PMR. Menor Preço,
Por Lote, MODO DE DISPUTA: Aberto. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, teve como
vencedora as empresas: R.Z EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
44.966.088/0001-76, vencedora do lote 001 no valor global de R$ 1.171.000,00 (Um Milhão
Cento e Setenta e Um Mil Reais); vencedora do lote 002 no valor global de R$
1.260.000,00 (Um Milhão Duzentos e Sessenta Mil Reais); vencedora do lote 004 no valor
global de R$ 448.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Reais); vencedora do lote
005 no valor global de R$ 700.240,00 (Setecentos Mil Duzentos e Quarenta Reais);
vencedora do lote 006 no valor global de R$ 660.000,00 (Seiscentos E Sessenta Mil Reais);
vencedora do lote 012 no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais);
vencedora do lote 014 no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); vencedora
do lote 015 no valor global de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); vencedora do lote
0016 no valor global de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); e vencedora
do lote 0018 no valor global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); R.S
EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.477.612/0001-33, vencedora
do lote 0003 no valor global de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais); vencedora
do lote 0007 no valor global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); COTINGO
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.894265/0001-10, vencedora do lote
008 no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); G.MENEZES DA SILVA ME, CNPJ:
41.796.556/0001-13, vencedora do lote 009 no valor global de R$ 76.750,00 (setenta e seis
mil setecentos e cinquenta reais); vencedora do lote 011 no valor global de R$ 86.570,00
(oitenta e seis mil quinhentos e setenta reais); vencedora do lote 013 no valor global de
R$ 228.216,00 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e dezesseis reais); OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.828.322/0001-05, vencedora do lote 0010 no valor
global de R$ 279.600,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); JTM MEDEIROS
LTDA, CNPJ: 11.404.384/0001-24, vencedora do lote 0017 no valor global de R$ 272.650,00
(duzentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). A Ata de Registro de Preços
terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA: 14/01/2024.
Rorainópolis - RR, 14 de janeiro de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório 07/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução do
projeto de revestimento de estradas vicinais com pedra britada em atendimento ao CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024 e em conformidade
com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo
ao presente processo licitatório. Menor Preço global. Recebimento das propostas: até as 8h do
dia 31/01/2025. Abertura: às 08h15min do dia 31/01/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 08h15min do dia 31/01/2025. Edital e seus anexos: www.flordosertao.sc.gov.br ou
no Departamento de Compras, situado na Av. Flor do Sertão, 696, das 7:30h às 11:30h e das
13h às 17h. Inf.: compras@flordosertao.sc.gov.br ou fone (49) 3668-1000.
Flor do Sertão, SC, 14 de janeiro de 2025
VALDEMAR GRANDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PMAD
Lei nº. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça
João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 1/2025/PMAD, na modalidade "PREGÃO ELETRÔN I CO
PARA REGISTRO DE PREÇO nº 1/2025/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
destinado a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino, durante o primeiro semestre de 2025, o
qual será processado e julgado no dia 27 de janeiro de 2025 às 08h15, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Limite 
para 
apresentação 
da 
proposta 
e
documentação: 27 de janeiro de 2025 às 08h00. Íntegra do Edital disponível em:
www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC)
F 7 8 E 3 3 B 1 AC 2 9 2 2 EC F E 3 6 A 9 2 C 3 1 D E D C 2 C 3 2 7 3 EA 2 8
Água Doce, 13 de janeiro de 2025
GIOVANI LUIZ BRANDALISE
Prefeita

                            

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