DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2024
PROCESSO Nº 225/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 99/2024 de objeto a aquisição de materiais hospitalares e clínicos para atendimento nas
Unidades de Saúde e na Upanimal. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 03 de
fevereiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser
realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2025. Edital
retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2023, REFERENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para
pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e
mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. As partes de comum acordo,
conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a
execução do Contrato nº 0270/23, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA -
EPP. Data de assinatura: 18 de Dezembro de 2024. Prazo: 3 meses.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 26/2024,
REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 504/23
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para
construção do Complexo Areninha, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na
Rua Fenízio Marchini, s/nº, bairro Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP. As partes de comum
acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o ofício da secretaria de obras, resolvem
aditar o Contrato nº 026/24, com fundamento no artigo 65, inciso II, § 1o,Lei Federal n.º
8.666/93. CONTRATADA: INTEGRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Valor do Aditamento:
R$94.519,12 (noventa e quatro mil quinhentos e dezenove reais e doze centavos). Valor da
supressão: R$11.069,80 (onze mil sessenta e nove reais e oitenta centavos). Data de
assinatura: 27 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2025, Processo nº 0170/2024, Dispensa nº 001/2025. Contratante: O
Município de Itapuí. Contratada: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus - CNPJ nº
52.941.614/0001-71. Objeto: Prestação de serviços na área médica, nos PSF´s e no Pronto
Socorro do Município. Vigência: até 06 meses. Valor total: R$ 4.661.748,42. Data: 02/01/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0170/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na área médica, nos PSF´s e no Pronto Socorro do Município. Contratada:
Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus - CNPJ nº 52.941.614/0001-71. Valor
contratado: R$ 4.661.748,42. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, VIII.
Itapuí, 2 de janeiro de 2025.
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 1/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de João
Ramalho. Detentora da Ata: Sacolao do Bananeiro LTDA. -ME. Modalidade: Pregão
Eletrônico 36/2024 - Processo nº 122/2024. Objeto: Registro de Preços de produtos de
panificação. Prazo de Vigência 1 ano. Total do proponente R$205.748,00. Data da
assinatura: 14 de janeiro de 2025
Ata de Registro de Preço nº 2/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de João
Ramalho. Detentora da Ata: Lyncon Matheus Silva de Paula 51923212800, Modalidade:
Pregão Eletrônico 36/2024 - Processo nº 122/2024. Objeto: Registro de Preços de produtos
de panificação. Prazo de Vigência 1 ano. Total do Proponente R$162.561,00. Data da
assinatura: 14 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para o
Centro de Saúde. Data da Realização: 28/01/2025 às 09:30 h.
Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da
Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2ª a 6ª feira e no site
https://www.juliomesquita.sp.gov.br.
LUZINETE DE SOUZA LIMA
Encarregada do Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2024
A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital
referente a Pregão Eletrônico nº 274/2024, publicado no DOU de 20-12-2024, Seção 3,
página 345, cujo objeto é, Aquisição de biscoito tipo rosquinha, suco concentrado
adoçado e outros, destinado à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento
Social. Processo SEI nº 42896/2024, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o
Termo de Rerratificação do Edital o qual está disponível. A abertura fica prorrogada
para o dia 30 de janeiro de 2025, às 09:30 horas. As alterações estão disponíveis no
site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações -
Pregão Eletrônico).
GERMANO HÉLIO SGARIONI
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE
SANITIZANTE
PARA
DESINFECÇÃO
DOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS
OFERTADOS
NA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Recebimento da Proposta Eletrônica: 29 de janeiro de 2025, as
08h30min e Abertura da Sessão: 29 de janeiro de 2025, às 09h30min. Licitação exclusiva.
Valor Máximo para contratação: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins-SP, 7 de janeiro de 2025.
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município torna público o
pregão eletrônico 001/2025 - Objeto:
Fornecimento de pneus. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30 hrs do dia
28/01/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço municipal, na
Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs.
O Município torna público o
pregão eletrônico 002/2025 - Objeto:
Fornecimento de Material Didático. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30
hrs do dia 29/01/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço
municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs.
Em 14 de janeiro de 2025.
ANTONIO ROBERTO PEREIRA
Agente Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Supressão - Concorrência Eletrônica n° 7/2024 - Processo Administrativo nº 114/2024 -
Contrato n° 88/2024. Objeto: "Execução de pavimentação em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada na rua Primavera
e Rua Ipiranga - Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco/SP, de acordo com o contrato de
repasse: CR 925709/MCIDADES/2021 - Operação: 1082328-02". Finalidade: diminuir o valor
previsto no contrato em 0,11% (zero vírgula onze por cento), diminuindo ao valor do
contrato a quantia de R$ 527,27 (quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).
O valor global do contrato passa a ser de R$ 478.972,73 (quatrocentos e setenta e oito mil,
novecentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), conforme mudança dos
valores unitários descritos a seguir. Item 3.9 - SINAPI-93367 - Reaterro mecanizado de vala
com escavadeira hidráulica (capacidade da caçamba: 0,8 m³/Potência: 111 Hp), Largura de
1,5 a 2,5 m, profundidade até 1,5 m, com solo (sem substituição) de 1ª categoria, com
compactador de solos de percussão. AF_08/2023 - Valor da proposta: R$ 30,62 - Valor
ajustado: R$ 29,49; Item 3.11 - SINAPI-99290 - Base para poço de visita retangular para
drenagem, em alvenaria com blocos de concreto, dimensões internas = 1,5x1,5 m,
profundidade = 1,40 m, excluindo tampão. AF_12/2020_PA - Valor da proposta: R$
3.825,17. Valor ajustado: R$ 3.824,63; Item 7.6 - SINAPI-94293 - Execução de sarjetão de
concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 100 cm base x 20 cm altura.
AF_06/2016 - Valor da proposta: R$ 210,31. Valor ajustado: R$ 206,58. Ribeirão Branco/SP,
07 de janeiro de 2025. Antonio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº024/2024. CONTRATANTE: Município de Ribeirão dos Índios. CONTR AT A D O :
TUCANO'S TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO
ASFÁTICO EM CBUQ COM ESPESSURA DE 3CM". Assunto: Prorrogação do CONTRATO por
mais 60 (sessenta) dias, de 07 de janeiro de 2024 até 08 de março de 2024. Ficam
mantidas as demais cláusulas contratuais. Ribeirão dos Índios, 14 de janeiro de 2025.
Valdeci José Fernandes, Prefeito
D ES P AC H O
Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 034/2024. Considerando
a manifestação da Pregoeira e da Equipe de Apoio, em respeito aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, com base art.71, §3º, da Lei n.14.133/21, determino a
notificação das empresas licitantes participantes, para, querendo, apresentar manifestação,
no prazo de 03 (três) dias úteis, Ao final do prazo, com ou sem manifestação, determina
que o processo seja enviado a este Gabinete, para decisão final.
Ribeirão dos Índios-SP,14 de janeiro de 2025.
VALDECI JOSÉ FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADM. 104/2024
Encontra-se aberto o procedimento citado para Contratação de seguradora
ou corretora especializada em seguro veicular com emissão de apólice devidamente
autorizada pela SUSEP para cobertura de seguro veicular da frota do município de São
Francisco/SP, conforme Termo de Referência. Início do Cadastro das Propostas:
15/01/2025, às 9h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 30/01/2025, às 8h00min.
Data da Sessão: 30/01/2025, às 9h00min.
O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br; plataforma
da BLL. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 14 de janeiro de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito