DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
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Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 25 - DISPENSAR, a pedido,
CAMILA PORTO FASOLO da função de Diretora de Gestão e Governança da Secretaria
do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
código FCE 1.15, a partir de 9 de dezembro de 2024.
Nº 26 - DISPENSAR
GABRIELA POLITANO RIBEIRO DE OLIVEIRA da função de Diretora de Programa da Secretaria
de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE
3.15, a partir de 10 de janeiro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 27 - DISPENSAR
ERIKA SANTOS DE ARAGÃO da função de Diretora do Departamento de Economia e
Desenvolvimento em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 1.15, a
partir de 14 de janeiro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 28 - DISPENSAR, a pedido,
CONCEIÇÃO POLICARPO CORREIA MOURÃO DE OLIVEIRA da função de Diretora de Auditoria
de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código
FCE 1.15, a partir de 13 de janeiro de 2025.
Nº 29 - DISPENSAR, a pedido,
TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR da função de Diretor de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, código FCE 1.15, a partir de 6 de janeiro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 15, publicada no Diário Oficial da União de 14
de janeiro de 2025, Seção 2, página 1, onde se lê: "... Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Cresimento ....",
leia-se: "... Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupado por PEDRO ARAÚJO
GUANAIS FAUSTO, da Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração
do Cresimento ....".
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
dos servidores MICHAEL PEREIRA FLORES, Assistente, e ANTONIO MARCOS LUCIAN O,
Assistente Técnico, ambos em exercício no Apoio a ex-Presidentes da República da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para exercerem a função de apoio e segurança pessoal do ex-
Presidente da República Michel Temer, que participará do "LIDE - BRAZIL ECONOMIC FORUM
ZURICH", a realizar-se na cidade de Zurique, Suíça, no período de 21 a 25 de janeiro de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.000105/2025-79.
RAFAEL DE MORAES MOTA
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IN/CC/PR Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de
maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DOMINGOS BISPO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Contratos e Convênios da Coordenação de Licitação
e Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional
da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.883, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2.193, de 3 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913352, de exercer a função de Assistente Técnico Militar
- Grupo 0005 (E), a contar de 15 de janeiro de 2025.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.904, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 3 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912965, para exercer o encargo de substituto temporário
do Chefe, código FCE 1.07, código FCE 1.15 no período de 13 a 24 de janeiro de 2025.
ISABEL GIL BALUÉ
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no art. 14, caput e § 1º, da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999; no art. 4º do Anexo I e nos arts. 10 e 11 do Decreto nº 9.870, de 27
de junho de 2019; e no art. 36, caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/GSI/PR nº 261, de 19 de dezembro de 2023, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..................................................................................................................
Art. 2º Fica delegada a LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS, lotado na Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Gestão da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
competência para atuar como Ordenador de Despesas no que se refere aos atos
necessários à execução dos recursos alocados para a Unidade Gestora 110746 -
Intervenção Federal Rio de Janeiro.
..............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no
uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho
de 2017, resolve:
Fica dispensado o 3º Sgt CBMDF MARCOS DA SILVA MARTINS da função de
ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II, a contar de 10 de janeiro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA