DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6-ARH/COLOG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1182345031) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA, do
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté -
SP, a contar de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 7-ARH/COLOG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0184386035) JOBSON FÓFANO BARBOSA,
do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de
Taubaté - SP, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0184386035) JOBSON FÓFANO BARBOSA, no Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté - SP, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto dos Contratos
firmados pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) e do Desfazimento
do Material de Aviação do Exército/Divisão Taubaté-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 8-ARH/COLOG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0477671135) PEDRO PAULO DA SILVA, do
Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 28 de
fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0477671135) PEDRO PAULO DA SILVA, no Comando da
Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Seção de Importação e Exportação no
Comando da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 9-ARH/COLOG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0497586339) GERALDO ANDRE COUTINHO
PEREIRA, do Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31
de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0497586339) GERALDO ANDRE COUTINHO PEREIRA, no
Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Divisão de Acompanhamento e
Controle de Aquisições Internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 20 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 23 OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, falecido em 04 ABR 2024, vinculado à
1ª Região Militar, a contar de 16 JUL 1994, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106
da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em
virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
.Posto/Grad
.Identidade
.Nome
.
.1º SGT
.042.409.190-8
.EUGÊNIO SILVESTRE BOTELHO
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 561 SVP 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria
nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº
10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão definitiva,
proferida nos autos do Processo nº 0034325-50.2016.4.01.3500, perante a 7ª Vara
Federal Cível e Criminal da SSJ de Goiás/GO, resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE o 2º Sgt JEAN COUTINHO SOARES (Idt 082943594-
0 ), na graduação de 2º Sgt, com proventos integrais com base no soldo de 2º Sargento,
com base no disposto no art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art.
111, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar
de 05 de dezembro de 2024, de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00695/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 05 de dezembro de 2024.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 15 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0203907043) EVANDRO FÁBIO STEPHANO, Prec-CP:
96 1945484, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0203907043) EVANDRO FÁBIO STEPHANO, Prec-CP: 96
1945484, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de
Projetos Estratégicos do Exército no Âmbito do Comando Militar do Sudeste, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2025.
Nº 16 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0288337231) KLEBER BERTUCCA, Prec-CP 96
1793397, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0288337231) KLEBER BERTUCCA, Prec-CP 96 1793397, no Cmdo
CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Gestão de
Pessoal na 1ª Seção, Coordenação e Controle de Contratos de PTTC no âmbito do CMSE,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2025.
Nº 17 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0261132112) ROBERTO GALHARDO GOMES, Prec-
CP 96 1493626, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0261132112) ROBERTO GALHARDO GOMES, Prec-CP
96 1493626, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor
do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 1° de março de 2025.
Nº 18 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0202902540) ALFREDO MACHADO DA CUNHA
JÚNIOR, Prec-CP: 96 1947589, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0202902540) ALFREDO MACHADO DA
CUNHA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1947589, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico para Relações Institucionais do SFPC/2ª RM, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2025.
Nº 19 - EXONERAR, de ofício, o Maj R1 (0477650139) ANTONIO CARLOS DE SOUSA E SILV A
Prec-CP 96 1788355, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Maj R1 (0477650139) ANTONIO CARLOS DE SOUSA E
SILVA Prec-CP 96 1788355, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Analista de Processos da Secretaria de Distribuição da SVP/2ª RM, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2025.
Nº 20 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0497009233) FRANCISCO SANTOS DE FARIAS, Prec-
CP 96 1720671, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0497009233) FRANCISCO SANTOS DE FARIAS, Prec-
CP 96 1720671, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Analista de Processos da SSVP/2ª RM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de março de 2025.
Nº 21 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0498937432) CARLOS ALBERTO LOPES, Prec-CP: 96
1902568, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0498937432) CARLOS ALBERTO LOPES, Prec-CP: 96 1902568,
no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico a
Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA) do Comando da 2ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2025.
Nº 22 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0232955237) RICARDO ANTONIO DA SILVA, Prec-
CP: 96 1737238, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0232955237) RICARDO ANTONIO DA SILVA, Prec-CP:
96 1737238, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista
dos Processos de Pensionistas da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1° de março de 2025.
Nº 23 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten R1 (0202020848) OLDEMIR DE SOUSA DE MORAIS,
Prec-CP: 96 1747872, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten R1 (0202020848) OLDEMIR DE SOUSA DE MORAIS,
Prec-CP: 96 1747872, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Analisar, Controlar e Desenvolver Ferramentas para Melhoria Contínua de Processos da
SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2025.
Nº 24 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0970624730) EVALDO GASPARELLO DE
ASSUNÇÃO, Prec-CP: 96 1639624, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março
de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0970624730) EVALDO GASPAREL LO
DE ASSUNÇÃO, Prec-CP: 96 1639624, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Atualização do Cadastro do SiCaPEx da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2025.
Nº 25 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt R1 (0232948539) JOSELITO BATISTA DA CUNHA,
Prec-CP: 96 1651314, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt R1 (0232948539) JOSELITO BATISTA DA CUNHA ,
Prec-CP: 96 1651314, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Analista e Distribuição de Documentos do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 6 (seis) meses, a
partir de 1° de março de 2025.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 27 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0857856934) FERNANDO MOREIRA MESQUITA,
Prec-CP: 96 1793470, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0857856934) FERNANDO MOREIRA MESQUITA, Prec-
CP: 96 1793470, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor
Organizacional à Clínica de Cardiologia do H Mil A São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de março de 2025.
Nº 28 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0419786041) EDSON LELIS DA SILVA, PREC-CP: 96
1932730, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 1° de março de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0419786041) EDSON LELIS DA SILVA, PREC - C P :
96 1932730, na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Coordenador dos Processos de Gestão na Área de Fiscalização de Produtos
Controlados, dentro do Projeto de Implementação do SISGCORP, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de março de 2025.