DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011500006
6
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000020/2025-10, resolve:
Designar a servidora THAIS AMORIM DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1271180,
para exercer o encargo de substituto(a) eventual de Coordenador(a), código FCE 1.10, UORG
552, da Coordenação Administrativa - CA, da Superintendência do Iphan no estado de Minas
Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora
LUCIMARA APARECIDA RIBEIRO BICAS, matrícula SIAPE nº 3137961, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000023/2025-26, resolve:
DESIGNAR o 1º Sargento (EB) WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA, para a função
de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA 
DE 
PROTEÇÃO 
DA 
AMAZÔNIA, 
em 
conformidade 
com 
a 
Portaria
DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5.061, de 30 de outubro de 2024 e considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de
julho de 2022, a Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60310.000004/2025-82, resolve:
DISPENSAR, o Segundo-Sargento (FAB) MOISÉS MACHADO PEREIRA, da função de
Supervisor, Nível V, do Gabinete, deste Centro Gestor, a contar de 6 de janeiro de 2025.
RENATA BITAR TIVERON
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 163, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA 
DE 
PROTEÇÃO 
DA 
AMAZÔNIA, 
em 
conformidade 
com 
a 
Portaria
DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5.061, de 30 de outubro de 2024, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137,
Seção 1, de 20 de julho de 2023, o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34 da Lei nº
8.112 de 12 de dezembro de 1990 e o que consta do Processo Administrativo nº
60310.000004/2025-82, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de janeiro de 2025, com fulcro no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista em Ciência
e Tecnologia, código 907426, ocupado pelo servidor EDSON MARQUES DA SILVA, matrícula
Siape nº 1513989, do Quadro de Pessoal deste Centro Gestor, em razão de posse em outro
cargo inacumulável.
RENATA BITAR TIVERON
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 58/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que
consta no Processo nº 67500.000089/2025-19, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major de Infantaria LUCAS
RODRIGUES
NOGUEIRA LEMOS
(Nr
Ord
4111907/GSD-CO) para
cumprir
a
missão nº 18/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - Estágio Intensivo em
Língua Francesa e Curso de Defesa Interforças, na École de Guerre, na cidade
de Paris, França, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 15 de janeiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III - 28 de janeiro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 10 de julho de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 8 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior
de
571
dias,
na
forma
da
Lei nº
5.809,
de
10
de
outubro
de
1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado
o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da
Diretoria de Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 127/3PC2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo n° 0020583-71.2023.4.05.8100, transitado em
julgado perante a 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ, e considerando o
Processo n° 67221.009346/2024-25, resolve:
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO INTERINO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea
"d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0100805456) TIAGO
DE SOUZA MATTANO, do 8º Batalhão de Polícia do Exército (São Paulo - SP), para o
Escritório de Representação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (São Paulo - SP).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 1-ARH/COLOG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0115963837) JOÃO LUIZ FERREIRA
MENDES, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, na guarnição do Rio
de Janeiro-RJ, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0115963837) JOÃO LUIZ FERREIRA MENDES, no
Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, na guarnição do Rio de Jane i r o - R J,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Controle
Patrimonial do Suprimento e Armamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 3-ARH/COLOG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Subtenente R/1 (0112025549) CLAUDIO DA PENHA DAL-
COL, do Comando Logístico (Divisão de Pessoal do Gabinete), na guarnição de Brasília - DF,
a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Subtenente R/1 (0112025549) CLAUDIO DA PENHA DAL-COL, no
Comando Logístico (Divisão de Pessoal do Gabinete), na guarnição de Brasília - DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para
controle de efetivo, contratação e exoneração de Prestadores de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 4-ARH/COLOG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0166242321) ARTHUR ROZENDO DE
CAMPOS LEITE, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Brasília - DF, a
partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0166242321) ARTHUR ROZENDO DE CAMPOS LEITE, no
Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Projeto Leopard-Gepard na
Divisão de Material Classe IX Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 5-ARH/COLOG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1181766732) GENI LOURENÇO
FERREIRA DOS REIS, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na
guarnição de Taubaté - SP, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (1181766732) GENI LOURENÇO FERREIRA
DOS REIS, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição
de Taubaté - SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico no Setor Administrativo e Motorista da Chefia de Material de Aviação do
Exército/Divisão Taubaté-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
GEN EX FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
Art 1° Conceder aposentadoria especial nos termos do Art. 40 § 4°, inciso III da
Constituição Federal, a CONCEIÇÃO MÔNICA DE ALMEIDA FERREIRA (Nr Ord 4532554),
SIAPE nº 1105638, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe "S", padrão
III, NI, cuja renda mensal deverá ser calculada a partir do requerimento administrativo
formalizado 
em
05/04/2022, 
compensadas
quaisquer 
parcelas
adimplidas
administrativamente sob o mesmo título. Código de vaga nº 33398.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO