DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 29 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0202469144) AGNALDO DOS SANTOS RODRIGUES ,
Prec-CP: 96 1897875, do 2º B Sup (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0202469144) AGNALDO DOS SANTOS RODRIGUES,
Prec-CP: 96 1897875, no 2º B Sup (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor para Assuntos de Pagamentos de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de março de 2025.
Nº 30 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204469944) CLAUDINEI TAVARES DA SILVA ,
Prec-CP: 96 1901123, do 2º B Sup (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204469944) CLAUDINEI TAVARES DA SILVA, Prec-
CP: 96 1901123, no 2º B Sup (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
março de 2025.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (112.650.114-5) CELSO ROGÉRIO
VIANNA DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 14-2471159, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
do Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Mat Bel
(019602733-8) DÁRIO GONÇALVES DE ASSISCmdo 8ª RM;
Cap QAO-Adm G
(101037884-0) FRANCISCO ELIVALDO
MOREIRA
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(030975354-9) GERALDO DILAMAR DAS
CHAGAS VIEIRA
Cmdo 1ª Bda C
Mec; e
1º Ten QAO-Adm G
(041977864-2) ROBERTO DA SILVA JESUS
Ba Adm Ap/3ª RM.
CEL DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 3/GCM, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-ES 03.0132.35 DOUGLAS DIOGO DA SILVA MACHADO à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 4/CPPI, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CAPITÃO DOS PORTOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no Art. 8º, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Art. 9º, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados, para constituírem a Comissão
Permanente de Licitação da Capitania dos Portos do Piauí, de acordo com a legislação em vigor:
I - Presidente:
a) CC (T) RAMOM SOUSA CARVALHO.
II - Membros:
a) SO-OR 96.0106.81 KLEYTON ALVES DA SILVA;
b) 2ºSG-AM 06.0344.03 ABRAÃO PEREIRA DA COSTA; e
c) 2ºSG-CP 08.0215.71 EMANUEL BARROS DE SOUZA.
Art. 2º Designar os militares abaixo relacionados, para exercerem as funções de
Pregoeiro e de Membros da Equipe de Apoio, de acordo com a legislação em vigor:
I - Pregoeiros:
a) SO-OR 96.0106.81 KLEYTON ALVES DA SILVA;
b) 2ºSG-AM 06.0344.03 ABRAÃO PEREIRA DA COSTA; e
c) 2ºSG-CP 08.0215.71 EMANUEL BARROS DE SOUZA.
II - Membros da Equipe de Apoio:
a) SO-MT 96.1146.06 ERIVELTON GALENO DA SILVA;
b) SO-MR 97.0197.21 MARCO AURELIO MARQUES DE BARROS;
c) SO-MO 97.0199.84 PAULO HENRIQUE MARTINS DE CARVALHO;
d) SO-EF 98.0339.81 ADELINO GOMES DA SILVA;
e) SO-AM 98.0374.63 EDUARDO MARTINS DOS SANTOS;
f) SO-MR 97.1139.72 MIGUEL ANGELO SANTOS FONTELES;
g) SO-ES 99.1949.45 JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA;
h) 1ºSG-PL 00.0184.57 WESLEY JOSÉ DE OLIVEIRA;
i) 1ºSG-ET 00.0184.57 MARCELO TIAGO SANTANA SOUSA;
j) 1ºSG-MR 01.0119.79 WELSON DA SILVA GOMES;
k) 1ºSG-EF 02.1179.91 FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO ROCHA;
l) 1ºSG-CN 99.2118.15 BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA;
m) 1ºSG-MO 04.0234.21 MARCIO COSTA RAMOS;
n) 2ºSG-MO 05.0191.09LUIZ FELIPE GRACIANO DA TRINDADE
o) 2ºSG-EF 09.0983.99 THAIS XAVIER ARAUJO;
p) 2ºSG-FR 08.0177.51 ANTONIO ALTIERES VIEIRA DIAS LIMA;
q) 2ºSG-ES 09.0135.39 WILLAM JEFFSON GOMES LIMA; e
r) 3ºSG-MR 13.0399.54 LUÃ MACHADO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 21, de 3 de julho de 2024.
CF RICARDO FERREIRA BARBOSA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.561, DE 4 DE
DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000900/2024-51, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 26 de novembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SHCES *** , Bloco "*", Apartamento ***,
outorgada ao 3° SG-AR LEONARDO SOARES GARCIA, por ter incidido no previsto no inciso
IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
GEN BDA GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.557, DE 4 DE
DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002337/2021-11, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 21 de novembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 112, Bloco "*", Apartamento ***,
outorgada ao Cel (EB) JANDUHI BANZA DE ARRUDA, por ter incidido no previsto no inciso
IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
GEN BDA GUILHERME LOURO BRAGA DIRETOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.558, DE 4 DE
DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001081/2018-11, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 26 de novembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 211, Bloco *** Apartamento *** ,
outorgada ao SO (MB) CARLOS HENRIQUE SILVA, conforme art. 23 da Portaria Normativa
nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
GEN BDA GUILHERME LOURO BRAGA DIRETOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5649, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002970/2020-10, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 28 de novembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 216, Bloco *** Apartamento *** ,
outorgada ao CC ALEXANDRO SARMENTO VIANNA, por ter incidido no previsto no inciso V
do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.722, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002151/2019-39, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 04 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 212, Bloco *** Apartamento ***,
outorgada ao 2º Ten ISAAC CARVALHO DA SILVA, por ter incidido no previsto no inciso IV
do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.017746/2024-20 resolve:
NOMEAR CAIO AMARAL DA COSTA CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.010546/2024-46 resolve:
EXONERAR THAIS LIMA DE SANCHEZ, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Especial.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA