DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal -GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
ao servidor SILVIO CESAR RIBEIRO PEREIRA, matrícula Siape nº 1317732, ocupante do cargo de
Contador, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos deste Ministério.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
Subsecretário de Gestão Administrativa
Substituto
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR, na PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.440, DE 14 DE NOVEMBRO DE
2024, o tipo de ônus de afastamento do país, conforme abaixo:
Onde se lê: " com ônus PROAP/CAPES e limitado para o CEFET/RJ,...."
Leia-se: " com ônus PROAP/CAPES e CEFET/RJ,..."
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005910/2024-25,
resolve:
Art. 1º - RETIFICAR o Art. 1º da Portaria CEFET-RJ nº 1.604, de 19 de dezembro
de 2024, publicada no BGP de 30/12/2024 - Ano 8 Edição 12.19.
Onde se lê:
"Art. 1º - DISPENSAR o servidor RONALDE DE JESUS SILVA BRAGA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3206877, da função de Chefe da
Seção de Administração e Compras, da Gerência Administrativa, da Uned Maria da Graça,
código FG-02."
Leia-se:
"Art. 1º - DISPENSAR o servidor RONALDE DE JESUS SILVA BRAGA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1206877, da função de Chefe da
Seção de Administração e Compras, da Gerência Administrativa, da Uned Maria da Graça,
código FG-02."
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005877/2024-33,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor AMBROZIO CORREA DE QUEIROZ
NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1445831, da função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Gestão
de Turismo, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora SUELLEN ALICE LAMAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2496448, para a
função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da
Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005964/2024-91,
resolve:
Art. 1º - Reconduzir, em 18/12/2024, GUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA, CPF:
***.090.***-70, ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, no
cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 967002, classe D, padrão 406, por
motivo de inabilitação por desistência em estágio probatório na Agência Reguladora de
Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 29, inciso I da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.000195/2025-15,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor MAURO SANDRO DOS REIS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2093341, da função de Coordenador da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos
Solidários Sustentáveis, da Diretoria de Extensão, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 80/REITORIA/CPII, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.003082/2024-59, resolve:
Exonerar a servidora ILEN MARIA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3309737, SIAPECAD nº 02409778, lotada no(a) Coordenadoria
Plan Acadco e Funcional, do encargo de substituto de Coordenadoria de Planejamento e
Controle Acadêmico e Funcional da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, CD - 04, do(a)
Coordenadoria Plan Acadco e Funcional. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2025.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 81/REITORIA/CPII, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.003082/2024-59, resolve:
Nomear a servidora VIVIANA DA SILVA NASCIMENTO ROSA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1711178, SIAPECAD nº 01479849, lotada no(a)
Coordenadoria Plan Acadco e Funcional, como substituta do cargo de Coordenadoria de
Planejamento e Controle Acadêmico e Funcional da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, CD
- 04, do(a) Coordenadoria Plan Acadco e Funcional, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2025.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75/PROGESP/CPII, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23774.000018/2025-12, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D304, Código de Vaga nº 0204802, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora SHAYENE DE
MENDONCA SOARES, SIAPE nº 1132821, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02
de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 1/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WELTON DE LIMA CORDEIRO, Siape n° 2337970, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Seção de
Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico (SERESC) do Campus Laranjal do Jari, FG-
02, no período de 6 a 26/1/2025, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO RODRIGO NUNES DE SOUZA, Siape n° 1950760,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Diretor de Engenharia e Infraestrutura (DIEN), CD-03, vinculada a Reitoria, a
contar de 14/1/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 80/REITORIA/IFB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002201.2024-91, resolve:
Autorizar a servidora FERNANDA MAGALHAES ZIVKOVIC, SIAPE nº 2246384,
SIAPECAD nº 02015598, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Reitoria, a
execução do teletrabalho integral, com residência no exterior, com base no art. 16 da Portaria
Nº 20/2024 - RIFB/IFBRASILIA e no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000093/2025-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) KARINA DE OLIVEIRA CARLOS, para exercer a
Função Gratificada de Substituta da Vice-Reitoria e Diretoria Executiva, Cód. CD-03, no
período de 13 à 19 de janeiro de 2025, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
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