DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23352.000028/2025-19, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 12/01/2025, o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA
CAGNIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE ****120,
código de vaga 831317, com lotação no Campus Videira, de acordo com os Artigos. 33,
inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria n°226 de 19/12/2024, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor DANIEL PETRAVICIUS - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Siape: **322, da Função Gratificada de Coordenador do Serviço
Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE do IFC campus Avançado
Abelardo Luz, Código FG04.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA CARLOS GEROLETI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.434, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23241.001682/2024-16, resolve:
Art. 1º A servidora Sandra Olívia Neckel Azambuja - matrícula Siape nº 3364773
- está designada para a função de Chefe do Setor de Assessoria Pedagógica Substituta,
Código da Função FG-05, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar
de 29 de novembro de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23227.001872/2022-50, resolve:
Art. 1º A servidora Cleonice Paula Dos Santos - matrícula Siape nº 2221529,
ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração
- fica designada da função de Chefia de Gabinete Substituta, Código da Função FG-001, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do Processo nº 23873.005226/2024-17 , resolve:
Art. 1º Fica exonerada, de ofício, Paula Thais Birk, aprovada no Concurso
Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no Diário
Oficial da União - DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023,
publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de
26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para lotação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, através
da Portaria n° 1.215 de 31/10/2024, publicada no DOU 04/11/2024, seção 2, página 22,
pois tendo tomado posse, a servidora não entrou em exercício no prazo estabelecido.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do Processo nº 23242.0001497/2022-50 , resolve:
Art. 1º Fica encerrada, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2025, a requisição
da servidora Ana Paula Kohl Dieminger, matrícula Siape nº 1795394, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Santa Rosa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral TRE/RS - 42ª Zona
Eleitoral, em Santa Rosa/RS, haja vista pedido de vacância formulado pela interessada.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base
no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando os termos
do Processo nº 23242.000197/2025-04 , resolve:
Art. 1º Fica declarada vacância, a contar de 13 de janeiro de 2025, do cargo
de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, Código da vaga
208635, ocupado pela servidora Ana Paula Kohl Dieminger, Matrícula Siape nº 1795394,
lotada no Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 6/2025 - IFFLU, de 10 de janeiro de 2025,
constante do Processo nº 23317.007694.2024-23; resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste
IFFluminense, em exercício na Reitoria para praticar atos relacionados às atribuições de
Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo especificada:
.
.Nome
.Matrícula SIAPE
.Condição
.Competência Delegada
.
.Eduardo Fleming Rodrigues Girao
.1795965
.Substituto
.Gestor Financeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Reitor
Em Exercício
PORTARIA IFFLU Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal 1/2025 - Servidor/Jose Souza/612132, de
2/01/2025, do servidor Jose Fernando Rodrigues de Souza, constante do processo
23317.000022.2025-78; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 02/01/2025 o servidor JOSÉ
FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1439157, do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0940016.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 58/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001347.2024-03, resolve:
Conceder Pensão Instituidor Aposentado, vitalícia, a MARIA HELENA CARNEIRO
COSTA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE BERNARDINO DA COSTA, que
ocupava o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código 707001,
SIAPE nº 0051485, SIAPECAD nº 00085933, Classe/Nível D304, , com vigência a partir da
data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 02779701552024400028118000720069.
Efeito financeiro a partir de 07 de dezembro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 116/REI/IFGOIANO, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001200.2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL DIEGO ALMEIDA DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 3410599, SIAPECAD nº 02470959, lotado(a) no(a)
Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Assistência Estudantil do Campus
Morrinhos, da função de CHEFE DA UNIDADE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, FG - 02, do
Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2025.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 117, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002558.2024-85, resolve:
NOMEAR, o servidor ALEKSANDER VESOZO PASCOAL, ocupante do cargo de
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1688957, cedido do Ministério
da Economia, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, código CD-02, do
Instituto Federal Goiano, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000473.2024-33, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LEONARDO ESPINDOLA
PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1149282, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação
do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Cristalina.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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