DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000473.2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALVARO HENRIQUE CANDIDO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1141360,
SIAPECAD nº 02330958, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coord
Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Cristalina, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000473.2024-33, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora GEISIANE ALVES ROCHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3303035,
à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação de Curso
Bacharelado em Agronomia.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000473.2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAM DE ALMEIDA MARQUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1207223, SIAPECAD nº
02397194, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coord Curso Sup Tecn
Horticultura do Campus Cristalina, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord Curso Sup Tecn Horticultura do Campus Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 152, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000473.2024-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGERIO DE CARVALHO VELOSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086892, SIAPECAD nº 02270006,
lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integrado ao Ensino Médio do Campus Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 154, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000473.2024-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA CAMARGOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334660, SIAPECAD nº
02487339, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Sup Tecn Horticultura do Campus Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 135/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado
no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.053903.2024-61, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Danielle Cunha de Souza da Rocha, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Eventos (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São Luís - Centro Histórico,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 157/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.000814.2025-01, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Camila Sousa Ferreira, Tecnico Em Assuntos Educacionais,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-
02) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24; resolve: .
Nº 24 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 372/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 11
de abril de 2023.
Art. 2º Desligar o servidor ALEX FERNANDO DE ARAÚJO, SIAPE nº 113****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 25 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1370/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 1º
de dezembro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora BRUNA SILVEIRA PAVLACK, SIAPE nº 169****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Eixo de Gestão e Negócios do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 26 - Art. 1º Designar a servidora MICHELA MITIKO KATO MENESES DE SOUZA, SIAPE n°
169****, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenadora do Eixo de Gestão e Negócios do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 29 - Art. 1° Designar o servidor JOSÉ ROBERTO CAMPOS, SIAPE 184****, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para exercer a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 31 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 129/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 07
de fevereiro de 2019.
Art. 2.º Desligar o servidor VLADIMIR PICCOLO BARCELOS, SIAPE 110****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Computação (COENC) do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 32 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1646/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20
de dezembro de 2023.
Art. 2.º Desligar a servidora MICHELA MITIKO KATO MENESES DE SOUZA, SIAPE
n° 169****, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenação do Eixo Tecnológico de Controle e Processos
Industriais (COCIP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, Campus Três Lagoas, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 34 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 14 de janeiro de 2025, a NEUSA APARECIDA MUNHAK BELTRAME, SIAPE n°
128****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 35 - Art. 1º Designar o servidor ALEX FERANDO DE ARAÚJO, SIAPE 113****, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Computação (COENC) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três
Lagoas, código FCC.
Art. 2.º Atribuir-lhe responsabilidades inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 36 - Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO AFONSO SOLEIRA GRASSI, SIAPE nº 311****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Coordenação do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais
(COCIP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Três Lagoas, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIA NARA BALTA QUINTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 14/DG/SS/REITORIA/IFPB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas
pela Portaria nº 2628/2019, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EMERSON LUNGUINHO DA SILVA Mat. SIAPE nº
1213059, Operador de Máquinas Agrícolas, do Quadro de Pessoal permanente deste
Instituto, para responder pelo Departamento de Logística, Obras e Manutenção - Cód. FG.
02 - do Campus Sousa, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLÂNDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 15/DG/SS/REITORIA/IFPB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas
pela Portaria nº 2628/2019, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 12/2025-DG/SS/REITORIA/IFPB, de 13
de janeiro de 2025.
FRANCISCO ROSERLÂNDIO BOTÃO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.008684.2024-47 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de
12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 -
DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: