DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 125, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.003575.2024-40, de 26 de dezembro
de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 16/2025 - RE/IFRN, de 2 de
janeiro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor RODRIGO RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Matrícula
Siape nº 1945600, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN N° 130, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23515.000008.2025-38, de 3 de janeiro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor PETTERSON MICHEL DANTAS,
Matrícula Siape nº 1637027, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado
no Campus São Paulo do Potengi, durante o período de 3 de fevereiro a 27 abril de 2025, com ônus
limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar Doutorado Sanduíche em Arquitetura e
Urbanismo, oferecido pela Universidade da Corunha, na cidade de Corunha/Espanha.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN N° 131, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005271.2024-81, de 12 de novembro
de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ERASMO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA,
Matrícula Siape nº 1659674, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado na Campus Pau dos Ferros e em exercício na Reitoria, durante o período de 1° a 8 de
fevereiro de 2025, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar de reuniões na
Universidade de Coimbra (UC) e na Universidade do Minho (UMinho), em Portugal, tendo em
vista a formalização de Cooperação entre aquelas Universidades e este Instituto Federal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23035.003492.2024-79, de 26 de dezembro de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2025, por posse
em outro cargo inacumulável, à servidora ANA PAULA CARDOSO SILVA EUGÊNIO, Matrícula
Siape nº 1016139, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus
Parelhas, código do cargo nº 701079, código da vaga nº 0985921, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 22 de janeiro de 2025, o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 133, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000007.2025-92, de 6 de janeiro de
2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2025, por posse
em outro cargo inacumulável, à servidora JÉSSICA CARLA BEZERRA DE LIMA, Matrícula Siape
nº 3422808, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Nova
Cruz, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0214076, sem direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 14 de janeiro de 2025, o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN N° 135, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005271.2024-81, de 12 de novembro
de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LORENA CASSIANO FAGUNDES
FAUSTINO, Matrícula Siape nº 1886038, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada na Reitoria, durante o período de 1° a 8 de fevereiro de 2025, com ônus,
a fim de que a referida servidora possa participar de reuniões na Universidade de Coimbra
(UC) e na Universidade do Minho (UMinho), em Portugal, tendo em vista a formalização de
Cooperação entre aquelas Universidades e este Instituto Federal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN N° 136, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.005271.2024-81, de 12 de novembro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO,
Matrícula Siape nº 2847294, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado na Campus Canguaretama e em exercício na Reitoria, durante o período de 1° a 8 de
fevereiro de 2025, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar de reuniões na
Universidade de Coimbra (UC) e na Universidade do Minho (UMinho), em Portugal, tendo em
vista a formalização de Cooperação entre aquelas Universidades e este Instituto Federal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA N° 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n. 23134.003618.2024-97 de 30 de dezembro de 2024, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 328/2024 - DG/JC/RE/IFRN, de 30 de dezembro de
2024, que designa a Chefe de Gabinete - GABIN/JC - Francine Geyzielle dos Santos Ferreira,
matrícula 2329065, de forma que:
onde se lê:
"[...] com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025, [...]"
Leia-se:
"[...] com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2025, [...]"
GILMARA FREIRE AZEVEDO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.000215.2025-37, de 13 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 25 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 17 de janeiro de 2025, à servidora Girlene
Moreira da Silva, Matrícula SIAPE n.º 1815347, do cargo de confiança de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Espanhol - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 692/2024-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 3 de setembro de 2024.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.000217.2025-26, de 13 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 26 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 17 de janeiro de 2025, a servidora Maria
Trinidad Pacherrez Velascoo, Matrícula Siape n.º 1543161, para exercer o cargo de
confiança de Coordenador do Curso de Licenciatura em Espanhol - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
RAFAEL PEREIRA DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, matrícula SIAPE nº
1724423, para a função de Coordenador de Administração e Planejamento do IFRS do
Campus Avançado Veranópolis, código da função - FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 42 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010695/2019-07.
Art. 1º A nomeação do candidato TIAGO RAMOS RODRIGUES, por meio da
Portaria nº 2.437/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2489236), de 4 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 234, de 5 de dezembro de 2024, Seção 2,
pág. 19, habilitado e classificado no Edital nº 7/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0549747),
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 3 de maio de 2019, prorrogado pela
Portaria nº 1.399/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1997607), de 14 de julho de 2023, para ocupar
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Colorado do Oeste, sob o código da vaga nº 0968299, está tornada SEM EFEITO, em
conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 47 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000167/2025-80.
Art. 1º Fica declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável e a partir
de 20/1/2025, o cargo de Bibliotecário(a)-Documentalista, código de vaga 0979743, Classe
E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, ocupado pelo(a) servidor(a) SARAH
FREIRE BEZERRA, SIAPE nº 1133570, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de
8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de
2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 48 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2525978.
Art. 1º O(A) servidor(a) JULIANA ALVES GARCIA LEAL, SIAPE nº 2309090,
Assistente em Administração, está designado(a), até 4/2/2025, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Inclusão Social e Produtiva (CISP), código FG-
1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 49 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2525983.
Art. 1º O(A) servidor(a) JANIANA DANTAS DA MOTA, SIAPE nº 3794956,
Administrador(a), está nomeado(a), a partir de 16/1/2025, para o Cargo Comissionado
de Diretor(a) Substituto(a) de Administração (DADM), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
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