DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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14
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
LEIDSON ANTONIO GONÇALVES CANEL JUNIOR - na área do conhecimento
LETRAS (Opção 312), Classe/Padrão D 101, no período de 16 de dezembro de 2024 a 12 de
novembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do
servidor GILBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu,
matrícula SIAPE nº 1496128, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.029753.2024-42 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JETER LIANO SILVA, matrícula SIAPE nº 3371097,
ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO - ÁREA SEGURANÇA DO TRABALHO, lotado na
REITORIA desta Instituição Federal de Educação, a contar de 16 de dezembro de 2024, com
fundamento legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.032065.2024-33 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE SOUZA LEITE, matrícula SIAPE nº
1995948, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, da função gratificada de
Coordenadora da Coordenadoria de Orientação ao Estudante - COE/CBLJ - do Ca m p u s B E LO
JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.032064.2024-63 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária
com proventos na forma
da Lei à
servidora AIRONICE CAVALCANTE PADILHA, matrícula SIAPE nº 1201131, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Ca m p u s R EC I F E ,
com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº
8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - II (Reconhecimento de Saberes e
Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do artigo 4º, com paridade.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº
23294.021178.2024-28 com despachos exarados, resolve:
Nomear os representantes listados abaixo, para exercerem a função de
Conselheiros do Conselho Superior desta Instituição Federal de Educação, biênio 2025-2027.
.
.CO N S E L H E I R O
.R E P R ES E N T A N T E
.
.JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
.TITULAR
Representantes da Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC
.
.JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
.SUPLENTE
.
.
.FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
.TITULAR
Representantes das Entidades do setor público e/ou
empresas estatais - Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Pernambuco - SFA-PE
.
.JOSÉ CARLOS CARNEIRO SILVA
.SUPLENTE
.
.
.ELENILSON SILVA DE ANDRADE
.TITULAR
.Representante dos egressos da área Agrícola
.
.LUIZ CARLOS MOURA DA SILVA
.TITULAR
.Representante dos egressos da área Industrial
.
.GUSTAVO MAURÍCIO ESTEVÃO DE AZEVÊDO
.T I T LU A R
Representantes dos servidores Aposentados
.
.KILMA DA SILVA LIMA VIANA
.SUPLENTE
.
.
.DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
.TITULAR
Representantes dos Diretores-Gerais dos Campi
.
.LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
.TITULAR
.
.ANDREA FERREIRA DACAL
.TITULAR
.
.FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO
.TITULAR
.
.LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
.TITULAR
.
.VICTOR DA COSTA WANDERLEY
.TITULAR
.
.CAETANO CLAUDIO PEREIRA JÚNIOR
.TITULAR
.
.JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
.TITULAR
.
.FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA
.TITULAR
.
.MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL
.TITULAR
.
.GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
.SUPLENTE
.
.LINCOLN TAVARES DOS SANTOS
.SUPLENTE
.
.DINIZ RAMOS DE LIMA JÚNIOR
.SUPLENTE
.
.FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
.SUPLENTE
.
.CARLOS ALBERTO BRASILIANO CAMPOS
.SUPLENTE
.
.DIOGO LOPES DA SILVA
.SUPLENTE
.
.
.HEBER CLAUDIUS NUNES SILVA
.TITULAR
Representantes dos Servidores
Docentes
.
.JANE MIRANDA VENTURA
.TITULAR
.
.RODOLFO DE LUNA OLIVEIRA
.TITULAR
.
.ALCILENE MARIA ANDRADE TAVARES SAMAY
.TITULAR
.
.PATROCÍNIO SOLON FREIRE
.TITULAR
.
.NIELSO CANDIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR
.TITULAR
.
.LUCAS OLLYVER GONÇALVES BARBOSA
.TITULAR
.
.ERIVALDO FERREIRA DE MORAIS JÚNIOR
.TITULAR
.
.FELIPE ALCÂNTARA DE ALBUQUERQUE
.TITULAR
.
.RENALDO FERNANDES SALES DA SILVA ARAUJO
.TITULAR
.
.MARINA JACINTO DA SILVA OLIVEIRA
.SUPLENTE
.
.ALEXANDRE MANOEL DE FARIAS
.SUPLENTE
.
.MARCIO VILAR FRANÇA LIMA
.SUPLENTE
.
.WELLINGTON SAMAY DE MELO
.SUPLENTE
.
.PATRICIA BARRETO DA SILVA CARVALHO
.SUPLENTE
.
.RODRIGO CESAR LIRA DA SILVA
.SUPLENTE
.
.FERNANDO JOSÉ IVO DA SILVA
.SUPLENTE
.
.YULLE GUSTAVO SIQUEIRA DE LIMA
.SUPLENTE
.
.
.THIAGO RIBAS DE LIMA
.TITULAR
Representantes dos Servidores
Técnicos-Administrativos
.
.EDGREYCE BEZERRA DOS SANTOS
.TITULAR
.
.EDUARDO GOMES DE LUCENA
.TITULAR
.
.SIBELE DUMKE LEITE TÔRRES
.TITULAR
.
.ISABELLE CRISTINE MENDES DA SILVA
.TITULAR
.
.YARLA SUELLEN NASCIMENTO ALVARES
.TITULAR
.
.MARCOS JULIANO GOUVEIA
.TITULAR
.
.AMAURI CLEMENTINO DE OLIVEIRA
.TITULAR
.
.MARCELLO HENRYQUE DA SILVA SOUZA VELOSO
.TITULAR
.
.FRANCISCO LINDEMBERG MONTEIRO MARTINS
.TITULAR
.
.CLEITON MARIANO DA SILVA
.SUPLENTE
.
.
.JOÃO VITOR CANDIDO DA SILVA
.TITULAR
Representantes dos Discentes
.
.ELINALDO JOSÉ DE SOUZA NETO
.TITULAR
.
.JOSÉ RENYSSON YAN DA COSTA PAZ
.TITULAR
.
.WAGNER CHRYSTOPH MORAIS LIMA
.TITULAR
.
.RAUL CARVALHO HERCULANO
.TITULAR
.
.JOÃO VICTOR RODRIGUES COSTA
.TITULAR
.
.JENNIFER RAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
.TITULAR
.
.EDDYE CAMÕES DA SILVA SENA
.TITULAR
.
.JUSSIARA ÉLCIA GOMES RODRIGUES
.TITULAR
.
.VANIA REGINA DE MELO
.TITULAR
.
.MARIA CECÍLIA CORDEIRO DOS SANTOS
.SUPLENTE
.
.JÉSSICA ROBERTA DE SOUZA SANTOS
.SUPLENTE
.
.ARÃO AMARO DE MELO SILVA
.SUPLENTE
.
.GUILHERME SILVA BRAGA VIANA
.SUPLENTE
.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, eu substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de
suas
atribuições legais
e estatutárias,
e
considerando o
Processo SEI/IFPE nº
23294.013725.2024-81 com despachos exarados, resolve:
Designar o servidor ERICK DE MOURA URBANO, matrícula SIAPE nº 1886785,
ocupante do cargo efetivo de PROGRAMADOR VISUAL, pertencente ao Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Programação Visual da Diretoria de Educação a Distância
- DEaD - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data
de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, eu substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de
suas
atribuições legais
e estatutárias,
e
considerando o
Processo SEI/IFPE nº
23357.036183.2023-19 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar a cessão de que trata a Portaria IFPE nº 99, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 26 de janeiro de 2024, seção 2, página 18, e prorrogada por meio da
Portaria REI/IFPE nº 1.817, de 31 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 2 de janeiro
de 2025, seção 2, página 13, em favor do servidor JOSÉ EDMAR BEZERRA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1745981, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, lotado no Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de
Educação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Educação do Município de
Serra Talhada/PE, na Prefeitura de Serra Talhada/PE, com ônus para o órgão cessionário,
mediante ressarcimento ao órgão cedente.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 1.803, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, que designou a servidora KEYLA
VERÔNICA BELÉM BATISTA para função gratificada:
a) onde se lê "para exercer a função gratificada de Coordenadora ...",
b) leia-se: "para exercer a função gratificada de Coordenadora Interina ...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 123, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.000077/2018-41, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 114/2025 - GAB/REI/IFPI, de 10/01/2025,
publicada
no DOU
de
13/01/2025,
que retificou
a
Portaria
nº 3.836/2024
-
GAB/REI/IFPI, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, que nomeou
MAXWENIO LEONARDO DIAS para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
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