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DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 50/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
2521971), de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6, de 9
de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro
de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e posteriores; tendo em vista o disposto no inciso I, do art.
93 da Lei nº 8.112/1990, o art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 85, de 7 de maio de 2009, Seção 2, pág. 9,
o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; considerando ainda o constante nos autos
do Processo SEI nº 23243.000045/2025-93, em especial atenção à Nota Técnica SEI nº
8790/2022/ME (SEI nº 3197975), resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão:
- Servidor: LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO;
-
Cargo: Professor
do
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico -
Área
Edificações/Construção Civil;
- SIAPE nº 1938339;
- Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO);
- Para: Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO;
- Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Educação (SEMED).
Art. 2º A cessão será do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, a frequência do servidor.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
PORTARIA Nº 51/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
2521971), de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6, de 9
de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro
de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e posteriores; consubstanciado na Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; e, tendo em vista o constante nos autos dos
Processos SEI nº 23243.007602/2023-35 e SEI nº 23243.000045/2025-93, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO, SIAPE nº 1938339,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a), a pedido, a partir de
1º de janeiro de 2025, do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 18/REIT - CGAB/IFRO, de 6 de janeiro de 2025 (SEI nº 2520723),
publicada no DOU nº 5, de 8 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 18, referente à nomeação
do(a) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnico(a) em Assuntos
Educacionais, 
para 
o 
Cargo 
Comissionado
de 
Pró-Reitor(a) 
Substituto(a) 
de
Desenvolvimento Institucional (PRODIN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), em seu art. 1º,
ONDE SE LÊ: "12/1/2025"
LEIA-SE: "16/1/2025"
As demais disposições permanecem inalteradas.
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 7/VLH - CGAB/IFRO, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no nomeado pela Portaria Nº
257/VLH - CGAB/IFRO/2024 (SEI nº 2505126), no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, resolve:
Art. 1º - O (a) Técnico (a) em Assuntos Educacionais, DINALVA BARBOSA DA
SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2107625, fica nomeado (a) para o cargo de Diretor
(a) de Ensino Substituto (a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04, no período de 15 a 24 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA APARECIDA PRATES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 217/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001744.2024-79, resolve:
Designar a servidora PAULA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Coordenadora, FG -
01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campos do Jordão.
Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 237/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023412.2024-74, resolve:
Retificar a Portaria nº 0200, de 10/01/2025, publicada no DOU dia 13/01/2025,
Seção 2, página 20 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) ANA CAROLINA
F R ES C H ;
Onde se lê:
"ANA CAROLINA FRESCH"
Leia-se:
"ANA CAROLINA FRESCHI"
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 244/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000047.2025-75, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE CASTILHO GARCIA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD
nº 0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 245/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023416.2024-52, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KELWEN BARBOSA FIALHO, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras, Classe
D, Nível I, no Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0938726 (aposentadoria de Elayne
Hiromi Kanashiro Tavares, portaria nº 295 de 26/01/2023, DOU 01/02/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o Ofício Interno nº 2336/2024 - PRODESINS, de 26-12-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LOUISE MORAES, matrícula Siape 236****, da função de
Coordenadora-geral de Comunicação Social e Marketing, código FG-01, a partir de 1º-01-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000055.2025-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Maria Margarete Gomes da Rosa, na qualidade
de viúva, a contar de 30/11/2024, em virtude do falecimento do servidor Antônio Cezar
Ross de Garcia, Matrícula SIAPE nº 274386, aposentado no cargo de Economista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, jornada de trabalho de
40 horas semanais, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.702, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-ADJUNTA
NO EXERCÍCIO
DA DIREÇÃO
GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS,
no uso
das atribuições legais
contidas na
delegação de
competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020,
e
tendo em
vista
o que
consta
do
Processo nº
23065.036683/2024-60,
resolve:
Art. 1º
Conceder a
SONIA MARIZA
CAVALCANTI MARQUES,
na
condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) JADER MACEDO MARQUES,
aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior de acordo com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90,
cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 28.11.2024, data do óbito do(a) servidor(a).
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS

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