DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
- O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP
nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.067736/2024-84, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 817/2024, de aposentadoria da servidora
MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0285170, ocorrida no Diário Oficial da
União de 30/12/2024, Seção 02, página 39.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
constam nos Processos nsº 23070.048599/2023-39 e 23852.000259/2023-20, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de CAROLINA PREDIGER, Matrícula nº 3414924/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
constam nos Processos 23070.047196/2023-72 e 23852.000974/2023-62, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de JORDANNA FONSECA SILVA, Matrícula nº 1177527/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
      A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.014874/2023-11 e 23852.001880/2023-19, resolve:
Prorrogar, até 31/05/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GABRIELLA CRISTINA DA SILVA COSTA, Matrícula nº 3355304/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BEATRIZ AMORIM BELTRAO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U.
de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 150/2024, publicado no D.O.U
de 12/12/2024, código de vaga 934498.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.058869/2024-50).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 0162 - Autorizar o Afastamento do país do servidor HENDRICK LEZECK, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669883, SIAPECAD nº 01437147,
lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
prosseguir Doutorado na Universidade Politécnica da Catalunha, em Terrassa, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
01/01/2025 a
31/12/2025 (Processo
nº
23067.056194/2024-12).
Nº 0163 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ELISANGELA DA SILVA ROD R I G U ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1000201, SIAPECAD nº
02373856, lotada no(a) Campus da UFC de Itapaje, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de realizar Pós-Doutorado de forma interinstitucional entre o Centro de Integração
de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS/Fiocruz), em Salvador, Bahia e a
Universidade de Harvard, em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para Fiotec/Fiocruz, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2026 (Processo
nº 23067.055215/2024-74).
Nº 0164 - Art. 1º Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor MARCIEL BA R R O S
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2295401,
SIAPECAD nº 02056225, lotado(a) no(a) Campus de Crateus, a fim de concluir Doutorado
Sanduíche na Efrei Paris Panthéon-Assas Université - Efrei Research Lab, em Paris, França,
com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Efrei Paris, conforme legislação
vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 04/05/2024 a
03/05/2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 3623/GABR/UFC, de 09 de agosto de 2024, a fim
de
retornar
às
atividades
laborais, 
a
partir
de
01/03/2025
(Processo
nº
23067.002478/2024-81).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARINA ALVES DE MENDONCA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1656457, SIAPECAD nº 01422028, lotada e
em exercício no(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bccp, da função de Chefe de Seçao,
FG - 05, do(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bccp. Efeitos a partir de 15 de janeiro de
2025 (Processo nº 23067.059074/2024-69).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 151, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS MATEUS PAIVA DA SILVA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1411986, SIAPECAD nº 02354962, lotado e
em exercício no(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bccp, do encargo de substituto do(a)
Chefe de Seçao, FG - 05, do(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bccp. Efeitos a partir de
15 de janeiro de 2025 (Processo nº 23067.059074/2024-69).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 0158 - Designar o servidor LUIS MATEUS PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1411986, SIAPECAD nº 02354962, lotado no(a)
Seção de Atendimento ao Usuario/Bccp, para exercer a função de Chefe de Seçao, FG - 05,
do(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bccp. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025
(Processo nº 23067.059074/2024-69).
Nº 0165 - Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA MONALISA DE MORAIS SOUSA GARCIA ,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1893656, SIAPECAD nº 01676513,
lotada e em exercício no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Gr, da função de Diretora, FG
- 01, do(a) Divisão de Apoio Administrativo/Gr. Efeitos a partir de 06 de março de 2025
(Processo nº 23067.001681/2025-11).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 161, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0974852,, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ERIKA LORENA PEREIRA DA
SILVA, SIAPE nº 3024109, lotado(a) no(a) Centro de ciências, em virtude de falecimento, de
acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a partir de 23 de dezembro de 2024
(Processo nº 23067.001373/2025-95).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.191751/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3315247, da
função gratificada de Chefe do Serviço de Pagamento do Hospital Universitário Antônio
Pedro, da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2 para a qual
foi designada através da Portaria nº 173, de 01/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.191751/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº 3315247, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Pagamento de Pessoal do HUAP, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.191748/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula
SIAPE nº 2052578, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão, do
Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código
FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 781, de 26/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.191748/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2052578, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão, do Departamento de Administração de
Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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