DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/GR/UFFS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2024,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.034268/2024-20 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA ELIANE ILGENFRITZ TOSO, aprovada em 2º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 790/GR/UFFS/2020, de acordo com o item 11.2 do Edital, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De
Conhecimento: Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no Campus Cerro Largo, conforme no código de vaga nº 0934302.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/GR/UFFS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2024,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.027025/2024-35 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR MATEUS PRASNIEWSKI, aprovado em 2º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, de acordo com o item 11.2 do Edital, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De
Conhecimento: Zoologia De Cordados; Geologia E Paleontologia; Biogeografia, Evolução E
Diversidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter
exercício no Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 0934294.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 146 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de JEFFERSON LUIS ARRU DA
OLIVEIRA, Matrícula nº 3402792/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de
Matemática e Estatística, tornando a medida efetiva a contar de 10/01/2025. (Processo nº
23070.000994/2025-01)
Nº 152 - Designar ANA CAROLINA MEZZONATO PIRES, Matrícula nº 1231114/SIAPE,
Professor Adjunto A, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer a função de
Coordenadora da Unidade de Conservação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.001495/2025-22)
Nº 159 - Conceder pensão vitalícia, a NEIDE HELENA CARVALHO SILVA, portadora do CPF nº
***.128.701-**, na condição de viúva de WALDIR DA SILVA, Matrícula nº 298876/SIAPE,
servidor aposentado, falecido em 28/12/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 3º
Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente
a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos
termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e
alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação
dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.001158/2025-35)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 177, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO, matrícula
SIAPE nº 2036742, do cargo de Diretor de Administração de Pessoal. Código: CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 178, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DANIELLA RIBEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº
1955652, para exercer o cargo de Diretora de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas. Código: CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora DANIELLA RIBEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº
1955652, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas pro tempore. Código: CD-2.
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o professor DAVIDSON PASSOS MENDES, matrícula SIAPE nº
1766759, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. Código: CD-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 29 - Exonerar, a pedido, WELTON EVERTON RODRIGUES DE PAULA, Matrícula nº
3383013/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, em regime
de trabalho de 20 h (vinte horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde
(ICS) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/1990,
tornando a medida efetiva a contar de 2 de dezembro de 2024. (Processo nº
23854.009896/2024-22).
Nº 31 - Designar TASSIA FERNANDES GOUVEIA DE LIMA, Matrícula nº 3443834/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, para substituir o(a) Diretor(a) da Secretaria
de Comunicação (SECOM) da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 38 da
Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 23 de janeiro de
2025. (Processo nº 23854.000228/2025-11).
Nº 32 - Dispensar, a pedido, LUCIANA SOUZA DE ARAUJO, Matrícula nº 3424309/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Práticas Jurídicas do ICSA, FG-
2,
a
partir da
publicação
deste
ato no
Diário
Oficial
da União.
(Processo
nº
23854.008158/2022-04).
Nº 33 - Designar LUCIANA SOUZA DE ARAUJO, Matrícula nº 3424309/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) de Formação Continuada e Apoio Didático da Pró-
Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000899/2024-09).
Nº 36 - Designar LAZARO PAULO DE CARVALHO, Matrícula nº 3390921/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Coordenador(a) de
Gestão de Atos Administrativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 20 de
janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2025. (Processo nº 23854.009445/2024-95).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 206, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080040/2025-45, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magali
Melleu Sehn, matrícula SIAPE nº 1810401, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realizar etapa da pesquisa de
Pós-Doutorado, na Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá/Colômbia, no período
de 06/03/2025 a 19/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 208, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080046/2025-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana
Cristina de Oliveira Iquiapaza, matrícula SIAPE nº 1187751, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do
"2025 AORN Global Surgical Conference & Expo", em Boston/EUA, no período de
03/04/2025 a 10/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 210, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.255298/2024-21, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 07/11/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Gustavo Meyer de Moraes, matrícula SIAPE
nº 4369116, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade
de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 241, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.
275356/2024-32, resolve:
Dispensar a servidora Larissa Lara Tavares, matrícula SIAPE nº 2426928,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Vice-Diretora, da Divisão de
Acompanhamento Funcional - DAF, código FG-05, a partir de 08/01/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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