DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a publicação da PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 767, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2024, publicada no DOU nº 03/2025, de 06 de janeiro de 2025, referente a designação
de função do servidor ANDRESON DE CERQUEIRA ROCHA, Mat. SIAPE nº. 1775090.
Onde se lê:
"Designar, a
partir de 01/01/2025,
ANDRESON DE
CERQUEIRA ROCHA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1775090, Chefe do Núcleo de Gestão da
PROPAAE do CCS, código FG - 0001, desta Universidade."
Leia-se:
"1º Designar ANDRESON DE CERQUEIRA ROCHA, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº. 1775090, Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE do CCS, código FG -
0001, desta Universidade
2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/01/2025."
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº.
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico de
Laboratório, Mat. SIAPE 2267147, como chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do
CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do (s) servidor (es) na função a partir de 06/01/2025.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS, matrícula n.º
1863578, Professor Associado do Departamento de Geofísica - CCET, para realizar visita
técnica à "University of Memphis", na cidade de Memphis, nos EUA, no período de
09.01.2025 a 01.02.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.173646/2024-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 58 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE FERNANDEZ, matrícula
n.º 1808127, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar, como
pesquisador, na Operação Antártica OAXLIII, no Continente Antártico, no período de
18.02.2025 a 22.03.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.123255/2024-37.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 66 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NICOLE LEITE GALVAO COELHO,
matrícula n.º 1718518, Professora Associada do Departamento de Fisiologia
e
Comportamento - CB, para realizar visita técnica à "University of Berlin", na cidade de
Berlin, na Alemanha, no período de 24.01.2025 a 26.01.2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.003305/2025-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 59 - Art. 1º Aditar a Portaria nº 830/2022-R, de 27/05/2022, publicada no Boletim de
Serviço da UFRN n° 97, de 30/05/2022, fls. 5, que trata da designação do(a) servidor(a)
JANETE ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 1665172, Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, da
Diretoria Administrativa, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), com a
finalidade de fazer constar a função FG-04, a contar de 15 de setembro de 2023. (Processo
n.º 23077.068936/2022-63)
Nº 60 - Art. 1º Aditar a Portaria nº 503/2023-R, de 22/03/2023, publicada no Boletim de
Serviço da UFRN n° 54, de 22/03/2023, fls. 4, que trata da designação do(a) servidor(a)
ELEAZAR MARINHO DE FREITAS LUCENA, matrícula nº 1297190, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe da Clínica Escola de
Fisioterapia, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), com a finalidade de
fazer constar a função FG-04, a contar de 15 de setembro de 2023. (Processo n.º
23077.029248/2023-69)
Nº 61 - Art. 1º Aditar a Portaria nº 512/2024-R, de 23/04/2024, publicada no Boletim de
Serviço da UFRN n° 77, de 24/04/2024, fls. 5, que trata da designação do(a) servidor(a)
MARTA JADIANE DE OLIVEIRA, matrícula nº 3385524, Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Material
e Patrimônio, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), com a finalidade de
fazer constar a função FG-04, a contar de 15 de março de 2024. (Processo n.º
23077.045538/2024-31)
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995,
publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º
1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.162141/2024-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DO
SOCORRO BARBALHO CAMPOS BARBOSA (cônjuge), e pensão a SANDRA MARIA CAMPOS
BARBOSA (filha inválida), nascida em 01/03/1976, de acordo com o art. 23, § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o Art. 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º,
incisos I e VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que
será equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria até o teto do RGPS,
e 70% (setenta por cento) do valor do que exceder o teto, à qual fazia jus o(a) ex-
servidor(a) ARMANDO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0346713, falecido(a) em
13 de novembro de 2024, sendo rateada em partes iguais.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1371/2024-PROGESP, de 18 de dezembro de 2024, publicada no
DOU n° 244, de 19/12/2024, seção 2, fls. 34, que trata da concessão de pensão vitalícia a
IRACY GARCIA MASCARENHAS DE ANDRADE,
onde se lê: "de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019";
leia-se: "de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, aplicando-se o redutor
previsto no § 2º, incisos I, II, III e IV do artigo 24 na pensão concedida pela UFRN e na
aposentadoria junto ao IPERN". (Processo nº 23077.168556/2024-90)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 416 - Dispensar, a pedido, a partir de 28/01/2025, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto A do Quadro de Pessoal desta Universidade,
FERNANDA RECHENBERG, matrícula SIAPE n° 1784090, da função de Coordenadora da
COMGRAD em Museologia, Código SRH 1242, Código FCC, UORG 3125, para a qual foi
designada pela Portaria 489/2024, de 23/01/2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 24/01/2024. Processo nº 23078.585237/2024-35.
N° 419 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RÉGIS ADRIEL ZANETTE, matrícula
SIAPE n° 2191126, lotado no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, para exercer a função de Vice-Diretor do ICBS, Código SRH 726, Código
FG-1, UORG 1328, com vigência a partir de 01/02/2025 até 31/01/2029. Processo nº
23078.563765/2024-33.
N° 420 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE n° 2285967, lotada no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da
COMGRAD em Museologia, Código SRH 1242, Código FCC, UORG 3125, com vigência a
partir de 28/01/2025 até 28/01/2026, a fim de completar o mandato. Processo nº
23078.585237/2024-35.
N° 422 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2025, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, RÉGIS ADRIEL
ZANETTE, matrícula SIAPE n° 2191126, da função de Diretor do Centro de Reprodução e
Experimentação de Animais de Laboratório-CREAL, Código SRH 1315, Código FG-1, UORG
606, para a qual foi designado pela Portaria 6660/2022, de 04/11/2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 07/11/2022. Processo nº 23078.501244/2025-73.
N° 423 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2025, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - 705001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARC E LO
LAZZARON LAMERS, matrícula SIAPE 1734140 da função de Vice-Diretor do ICBS, Código
SRH 726, Código FG-1, UORG 1328, para a qual foi designado pela Portaria nº 5886/2020
de 19/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2020. Processo nº
23078.501244/2025-73.
N° 432 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANE SGORLA, matrícula SIAPE n° 2887858,
lotada no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação,
para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em Relações Públicas, Código SRH
1503, Código FCC, UORG 3144, com vigência a partir de 01/02/2025 até 31/01/2027.
Processo nº 23078.502043/2025-93.
N° 433 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IDIANE ROSSET, matrícula SIAPE n°
2643188, lotada no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de
Enfermagem e de Saúde Coletiva, para exercer a função de Chefe do Depto de Assistência
e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, Código SRH 107, Código FG-1, UORG
562, com vigência a partir de 29/12/2024 até 28/12/2026, por ter sido reeleita. Processo
nº 23078.584942/2024-15.
N° 440 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto
A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELENA BENDER, matrícula SIAPE n° 1337001,
lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a
função de Coordenadora da COMGRAD de Arquitetura, Código SRH 1196, Código FC C,
UORG 2976, com vigência a partir de 13/02/2025 até 12/02/2027. Processo nº
23078.585621/2024-38.
N° 441 - Designar FELIPE DA ROSA, Matrícula SIAPE 1276394, ocupante do cargo de
Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenador do Núcleo Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de
Odontologia, Código SRH 550, código FG-7, UORG 2826, com vigência a partir de
21/01/2025. Processo nº 23078.501010/2025-26.
N° 442 - Designar DANIEL MEZZOMO HALMENSCHLAGER, Matrícula SIAPE 2402344,
ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativo da Faculdade de
Odontologia, Código SRH 340, código FG-1, UORG 484, com vigência a partir de
21/01/2025. Processo nº 23078.583895/2024-92.
N° 443 - Dispensar, a partir de 21/01/2025, o ocupante do cargo de Administrador -
701001, do Nível de Classificação EI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE DA
ROSA, matrícula SIAPE 1276394 da função de Gerente Administrativo da Faculdade de
Odontologia, Código SRH 340, Código FG-1, UORG 484, para a qual foi designado pela
Portaria nº 4775/2024 de 29/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30/07/2024.
Processo nº 23078.583895/2024-92.
N° 444 - Dispensar, a partir de 21/01/2025, o ocupante do cargo de Administrador -
701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL
MEZZOMO HALMENSCHLAGER, matrícula SIAPE 2402344 da função de Coordenador do
Núcleo Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de Odontologia, Código SRH
550, Código FG-7, UORG 2826, para a qual foi designado pela Portaria nº 9416/2018 de
21/11/2018,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
23/11/2018. Processo
nº
23078.501010/2025-26.
N° 445 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO ERNESTO FILIPPI, matrícula SIAPE n°
2212306, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de
Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Estudos
Estratégicos Internacionais, Código SRH 1124, Código FCC, UORG 3091, com vigência a
partir
de
21/01/2025
até
20/01/2027,
por
ter
sido
reeleito.
Processo
nº
23078.500742/2025-07.
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