DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019477/2024-67, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, ao servidor, JOSE FERNANDES VASCONCELOS DA CRUZ, ocupante do cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE n.º 1724920, TAB: 701, NIVEL: NI, Classe:
C, PADRÃO: 404, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da
Amazônia, com base no inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019486/2024-58, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão por morte, a partir do dia 28/10/2024 a Sra.
RAIMUNDA SILVA DA CRUZ, conjugue do ex-servidor público federal, APOSENTADO por
essa universidade (UFRA), falecido em 28/10/2024, o senhor MARTINHO ALVES DA CRUZ,
Matrícula SIAPE nº 0388293, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, considerando art. 215; o inciso
I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria
ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 28/10/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 90, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019075/2024-62, resolve:
Art. 1º - Contratar FRANCIMARY DA SILVA CARNEIRO, por tempo determinado
de 06 (seis) meses, a partir de 06 de janeiro de 2025, nos termos do inciso IV, § 1º, II do
art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professora Substituta da Área:
SILVICULTURA, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2024, Publicado no DOU
Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 75, e suas alterações, resultado homologado
pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3,
página 52, classificada em 2º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.704, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020542/2024-05, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior MONICA CALIXTO DA
SILVA, SIAPE nº 3160909, campus Paragominas, da função de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Zootecnia do campus Paragominas/Ufra, com FCC.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados pela designadaaté a data
de 28 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.705, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020542/2024-05, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior RAFAEL SILVA GUEDES,
SIAPE nº 1412324, campus Paragominas, para função de Coordenador Pro tempore do
Curso de Bacharelado em Zootecnia do campus Paragominas/Ufra, com FCC.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de
28 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.706, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020542/2024-05, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior LETÍCIA DE ABREU
FARIA, SIAPE nº 2307270, campus Paragominas, da função de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Zootecnia do campus Paragominas/Ufra, com FCC.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada até a data
de 28 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.707, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020542/2024-05, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior IZABELLE PEREIRA
ANDRADE, SIAPE nº 1741204, campus Paragominas, para função de Sub Coordenador Pro
tempore do Curso de Bacharelado em Zootecnia do campus Paragominas/Ufra, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados pelo(a) designado(a) a
partir de 28 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 1 publicada no DOU em 06 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 3, que trata sobre a designação do Professor de Magistério Superior MIKAEL
HENRIQUE DE JESUS BATISTA, matrícula SIAPE nº 1267168, lotado no Campus de
Parauapebas, da função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Bacharelado em
Enfermagem do Campus de Parauapebas/UFRA, sem ônus.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 2 publicada no DOU em 06 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 3, que trata sobre a designação do Professor de Magistério Superior FABIO BATISTA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1240544, lotado no Campus de Parauapebas, da função de
Subcoordenador Pró-tempore do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus de
Parauapebas/UFRA, sem ônus.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 13 publicada no DOU em 08 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 5, que trata sobre a dispensa do Professor de Magistério Superior MIKAEL
HENRIQUE DE JESUS BATISTA, matrícula SIAPE nº 1267168, lotado no Campus de
Parauapebas, da função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem do
Campus de Parauapebas/UFRA, sem ônus.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 13 DE 06 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 13 DE 06 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 14 publicada no DOU em 08 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 5, que trata sobre a dispensa do Professor de Magistério Superior FABIO BATISTA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1240544, lotado no Campus de Parauapebas, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus de Parauapebas/UFRA ,
sem ônus.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 14 DE 06 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 14 DE 06 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 26 publicada no DOU em 08 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 5, que trata sobre a designação da Administradora DJANE MONTEIRO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3007828, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, para a função
de Diretora na Diretoria de Assistência Estudantil - DAE/PROAES, CD-04.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 26 DE 06 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 26 DE 06 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 27 publicada no DOU em 08 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 5, que trata sobre a dispensa do Professor do Magistério Superior ANTONIO
VINICIUS CORREA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1492115, lotado no Instituto Ciberespacial
- ICIBE, da função de Diretor na Diretoria de Assistência Estudantil - DAE/PROAES, CD-04, a
partir de 06/01/2025.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 27 DE 06 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 27 DE 06 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 28 publicada no DOU em 08 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 5, que trata sobre a dispensa da Administradora DJANE MONTEIRO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3007828, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, da função de
Secretária Administrativa e Financeira na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-01, a
partir de 06/01/2025.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 28 DE 06 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 28 DE 06 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 37 publicada no DOU em 08 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 5, que trata sobre a designação da Professora do Magistério Superior, ISIS DE
FREITAS ESPESCHIT BRAGA, matrícula SIAPE 1068475, lotada no Instituto da Saúde e
Produção Animal - ISPA, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Residência
Profissional em Medicina Veterinária (COREMU-UFRA), sem ônus.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 37 DE 07 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 37 DE 07 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 29 publicada no DOU em 09 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 6, que trata sobre a designação da Professora de Magistério Superior JOSILENE
FERREIRA MENDES, SIAPE nº 1599343, campus Parauapebas, para função de Sucoordenação
do Curso de Bacharelado em Administração campus Parauapebas/Ufra, sem ônus.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 29 DE 06 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 29 DE 06 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 38 publicada no DOU em 09 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 6, que trata sobre a dispensa do Professor de Magistério Superior LEONARDO
PETRILLI, SIAPE nº 2412974, campus Parauapebas, da função de Subcoordenador do Curso
de Bacharelado em Administração campus Parauapebas/Ufra.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 38 DE 07 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 38 DE 07 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 39 publicada no DOU em 09 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 6, que trata sobre a designação do Professor de Magistério Superior LEO N A R D O
PETRILLI, SIAPE nº 2412974, campus Parauapebas, para função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Administração campus Parauapebas/Ufra, com ônus - FG 2.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 39 DE 07 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 39 DE 07 DE JANEIRO DE 2025..."
Na Portaria de nº 40 publicada no DOU em 09 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 6, que trata sobre a dispensa do Professor de Magistério Superior PEDRO FELIPE
DOS REIS SOARES, SIAPE nº 3305651, campus Parauapebas, da função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Administração campus Parauapebas/Ufra.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 40 DE 07 DE JANEIRO DE 2024... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 40 DE 07 DE JANEIRO DE 2025..."
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 176, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no Ofício GP n° 20/2025 de
06/01/2025 da Prefeitura Municipal de Seropédica, e tendo em vista o que consta no
Processo n°: 23083.002855/2021-31, resolve:
Art. 1º - Encerrar a cessão da servidora DANIELLA ANTUNES RANGEL, ocupante
do cargo de Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE n.º 1653288, para o qual foi cedida
através da Portaria da Secretaria Executiva do Ministério da Educação n° 475 de
28/05/2021, publicada no D.O.U em 01/06/2021, seção 2, página 21, que teve como
finalidade exercer o cargo Comissionado de Subsecretária de Desenvolvimento Urbano da
Secretaria de Obras do Município de Seropédica/RJ;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/01/2025.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI Nº 177, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no Ofício GP n° 21/2025 de
06/01/2025 da Prefeitura Municipal de Seropédica, e tendo em vista o que consta no
Processo n°: 23083.001164/2021-10, resolve:
Art. 1º - Encerrar a cessão do servidor ALEXANDRE RAFAEL FERREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0386783, para o
qual foi cedido através da Portaria da Secretaria Executiva do Ministério da Educação n°
138 de 19/02/2021, publicada no D.O.U em 22/02/2021, seção 2, página 24, que teve
como finalidade exercer o cargo Agente Político de Secretário de Comunicação e Eventos
do Município de Seropédica/RJ;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/01/2025.
CESAR AUGUSTO DA ROS.