DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011500023
23
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar RAFAEL SCHAFFER VARGAS, aprovado em concurso público, no cargo
de Economista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
nomeado pela Portaria nº 2416/2024/GR, publicada no DOU de 27/11/2024, e empossado
em 23/12/2024, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos
termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.071231/2024-36).
ANDRÉ LOPES FIALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.144172/2024-12, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Fernando
Cesar Behn da Silva, Matrícula SIAPE 379444, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 98-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, PATRICIA ALMEIDA DA SILVA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 14º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga Nº
976281. (Processo Nº 003537/2025-31)
Nº 99-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, ANDRÉ CARGNELUTTI,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 15º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga Nº
976282. (Processo Nº 003542/2025-43)
MATHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 15 de março de 2025 à 23 de março de
2025, para participar de IEEE Symposium on CI in Security, Defence and Biometrics (IEEE
CISDB), IEEE Symposium Series on Computational Intelligence 2025 em Trondheim,
Norway/Noruega com ônus para Projeto SIS-ASTROS (Diárias) 15/03/2025 - 23/03/2025;
com ônus para Projeto SIS-ASTROS (Passagens) 15/03/2025 - 23/03/2025; com ônus para
Projeto SIS-ASTROS (Taxa de Inscrição) 17/03/2025 - 20/03/2025; (Processo Nº
23081.001407/2025-63).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.003530/2025-19, resolve:
I - DESIGNAR JESSE DA CRUZ, Matrícula SIAPE 1216245, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Dança - licenciatura do Centro de
Artes e Letras, Código FCC.038, para um mandato até 03 de janeiro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - DISPENSAR Jesse da Cruz, Matrícula SIAPE 1216245, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Dança - LICENCIATURA do Centro de Educação Física e Desportos,
Código FCC.038, para a qual foi designado pela Portaria N. 001/CEFD, de 02/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 131 - Reconduzir o servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº
2041866,
na
função
de
Coordenador do
Curso
de
Pós-Graduação
em
Ciências
Farmacêuticas do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus
Diadema (FUC-01).
Nº 132 - Dispensar o servidor MARCELO NOGUEIRA ROSSI, Matrícula SIAPE nº 1555326, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Campus
Diadema (FUC-01).
Nº 133 - Designar a servidora LUCIANA CHAGAS CAPERUTO, Matrícula SIAPE nº 1552583,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 143 - Exonerar o servidor IGOR DIAS MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1322794, do cargo de
Diretor do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista, a partir de 16/01/2025 (CD-04).
Nº 144 - Nomear o servidor ÍTALO BRAGA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1714512, para
exercer o cargo de Diretor do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista, a partir de
16/01/2025 (CD-04).
Nº 145 - Nomear o servidor IGOR DIAS MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1322794, para exercer
o cargo de Vice-Diretor do Campus Baixada Santista, a partir de 16/01/2025 (CD-04).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato normativo ato normativo Portaria nº
2.301, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve:
Exonerar a pedido a servidora ARIANA DE PAULA E CORDEIRO, Matrícula Siape
no. 11837612, Técnico em Laboratório/Área, Nível D, Classe II , Padrão de Vencimentos 05,
a partir de 21/12/2024. (Processo SEI nº 23089.041528/2024-97).
Declarar vago o cargo citado acima.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 64 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE HISTÓRIA E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) ANDRE
CARLOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 3212229, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a contar de 21 de dezembro de 2024.
Nº 65 - Designar o(a) servidor(a) LAECIO ROCHA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1817995,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETOR DA FACULDADE DE HISTÓRIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024-2026, com vigência a
contar de 21 de dezembro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais
e regimentais
e de
acordo com
o processo
SEI/UFTM nº
23085.014141/2024-06, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, código de vaga n°
970380, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor ADLLER ERNESTO DE
LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE 2395490, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
 VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGU LO
MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000140/2025-57, resolve:
Art. 1º Retificar as Portarias de Pessoal Nº 15, de 08/01/2025, DOU de 10/01/2025,
e Nº 18, de 10/01/2025, da Vice-Reitora, que tratam da designação das servidoras a DÉBORA
VIVIANE TELES MAGALHÃES GONTIJO, matrícula SIAPE 1882128, e TENISZIARA DE MOURA
FERREIRA, matrícula SIAPE 1753662, como Chefe e Substituta, respectivamente, do SETOR DE
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DISCENTE (FG-3), onde se lê: " Chefe do Serviço", leia-
se: "Chefe do Setor."
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAÍDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes
regimentais, resolve:
Nº 39 - Exonerar JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS - Professor do Magistério Superior, do cargo
de DIRETOR DE PÓS GRADUAÇÃO - CD 4, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Nº 40 - Exonerar MARCUS ALVARENGA SOARES - Professor do Magistério Superior, do
cargo de DIRETOR DE PESQUISA - CD 4, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Nº 41 - Nomear MARCUS ALVARENGA SOARES - Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETOR DE PÓS- GRADUAÇÃO - CD 4, a partir de 15 de janeiro de 2025.