DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 42 - Nomear ELIZABETHE ADRIANA ESTEVES - Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETORA DE PESQUISA - CD 4, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Nº 43 - Dispensar JOÃO PAULO CALEMBO BATISTA MENEZES - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 16 de dezembro de 2024.
Nº 44 - Designar NALDEIR DOS SANTOS VIEIRA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 15 de janeiro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.052012/2024-56, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DANIELLE
DURSKI FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2221134, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido da Retribuição por Titulação "Doutorado" de que trata a
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.057131/2024-03;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 19 de dezembro de 2024, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, do Campus Londrina, ocupado por
DANIEL BERBEL GIL, Matrícula SIAPE nº 2362177, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20/01/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000065/2025-72; considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
subsequente; e considerando a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
I - ceder o servidor MARCOS JERONIMO GOROSKI RAMBALDUCCI, matrícula
SIAPE nº 1989494, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UTFPR, Campus Londrina, para exercer a função de
Secretário de Planejamento, Orçamento e Tecnologia do Município de Londrina, código de
função equivalente a DAS-6;
II - definir que ônus pela remuneração é do órgão cessionário;
III - estabelecer que o exercício no órgão cessionário somente poderá ocorrer
após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
IV - determinar que o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021;
V - determinar que caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no
prazo de trinta dias, esta Portaria será tornada sem efeito;
VI - determinar que o servidor em tela recolha os encargos previdenciários
(PSS) por meio da Guia Recolhimento da União - GRU, a ser obtida no sítio o
https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/gru-e-pag-tesouro.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FRANCISCO GUILHERME CANCELA E PENNA, matrícula Siape nº 176****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 17 a 23
de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico
no congresso "20th Congress of ECCO 2025 - Inflammatory Bowel Diseases", organizado
pela European Crohn's and Colitis Organisation (ECCO), em Berlim, Alemanha. (Processo nº
23537.041293/2024-16)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear SIMONE APARECIDA PERUZZO, CPF nº ***.539.989-**, para
o cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Complexo do Hospital de Clínicas, da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 62 - Art. 1º DISPENSAR a servidora BEATRIZ UCHOA SENA, Matrícula SIAPE n.º 3294268,
ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da
Divisão de Análise de Pagamento - DAP, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JOANA D´ARC DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
n.º 3209943, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Análise de Pagamento - DAP, a partir de
02/01/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 65 - DECLARAR vago, a partir de 08.01.2025, o cargo de Assistente em Administração,
classe D, Padrão 101, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por
motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor JUCINEUDO MATOS DE SOUZA,
matricula
SIAPE
Nº 1128395,
código
de
vaga
713238, lotado
na
Coordenação
Administrativa da FEFF.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.000355/2025-82, resolve:
Nº 101 - Nomear a servidora Joana Tassiana de Carvalho Santos para substituir o Diretor
de Administração de Pessoas do DGP (CD-04), durante o período de afastamento no país,
de 3 a 7/12/2024, do titular Willian Aparecido Rodrigues Soares.
Nº 102 - Nomear a servidora Joana Tassiana de Carvalho Santos para substituir o Diretor
de Administração de Pessoas do DGP (CD-04), durante o período de férias regulamentares,
de 30/12/2024 a 12/1/2025, do titular Willian Aparecido Rodrigues Soares.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.104682/2024-21, resolve:
Nº 105 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1621/2024 de aposentadoria da servidora Maria
Emília Machado Telles Walter, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula Siape nº 0404802. Onde se lê: "Professor(a) do Magistério Superior,
Classe Adjunto(a), Nível 04, com Mestrado"; leia-se: "Professor(a) do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, com Doutorado". Contar-se-á a aposentadoria, para todos os
efeitos, a partir da nova publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.125336/2024-87,
Nº 107 - Nomear o servidor Ricardo Vinicius Mendes Rosa para substituir a Diretora da
Biblioteca Central (CD-03), durante o período de férias regulamentares, de 2 a 3/1/2025,
da titular Maria do Socorro Neri de Sousa.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA MARIA ALBUQUERQUE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1094242, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Simpósio Teorias e
Práticas Educativas para a Democracia, durante o XXXII COLÓQUIO AFIRSE PORTUGAL 2025
- Educação, Participação e Democracia - Contributos da Ivestigação, no Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 03/02/2025 a
09/02/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.001871/2025-24.
ODETE MESSA TORRES, matrícula SIAPE nº 16717929, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participar de visita técnica à Escola de Medicina
(EM) da Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 18/02/2025 a
02/03/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus para a FAPD F,
conforme processo SEI nº 23106.000359/2025-61.
DENISE GISELE DE BRITTO DAMASCO, matrícula SIAPE nº 1293320, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação da 32a edição do
Congresso Português de Professores de Francês, em Lisboa, Portugal, no período de
28/01/2025 a 4/02/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.000205/2025-79.
CLAUDIA JACY BARENCO ABBAS, matrícula SIAPE nº 1347267, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar palestra na conferência
"Inteligência Artificial para países em desenvolvimento", coordenar grupo de trabalho
"Technology Transfer and Innovation" durante a conferência na sede das Nações Unidas,
participar de reunião, como membro do grupo de trabalho de "Cyber Resilience" no World
Economic Forum (WEF) e realizar visita a sede, em Genebra, Suíça, no período de 24 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.000357/2025-71.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/01/2025, o cargo de Arquiteto e Urbanista,
código de vaga nº 977499, ocupado pela servidora Bárbara Oliveira Silva, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de
Planejamento Oscar Niemeyer, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA