DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR N° 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU, de
30.12.2004, em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial nº 1101331-
58.2024.4.01.3700 (6ª VF Juizado Especial Cível da SJMA) e o que consta no processo
UFMA nº 23115.01037/2025-20, resolve:
Declarar CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS, CPF nº ***.877.***-68,
matrícula SIAPE nº 0406165, do quadro de pessoal desta Universidade, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, aposentado pela Portaria nº 150/2010-GAB/REIT.,
publicada no DOU nº 68, de 12/04/2010, ISENTO do desconto compulsório a título de
Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 10/01/2025, conforme o Laudo Médico -
CRM - MA 2463/RQE 2735, emitido em 11/12/2024.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar a publicação da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 009, DE 7 DE JANEIRO
DE 2025, publicada no D.O.U. Nº 8 de 13/01/2025, Seção 2, p. 32, conforme segue: Onde
se lê: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, classe D, padrão 406, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo(a) servidor(a) GUSTAVO CORREA ALVES MATHAR, matrícula SIAPE nº
2781186, lotado(a) na Secretaria da Reitoria, campus de Cuiabá. Leia-se: Declarar vago, por
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, classe D,
padrão 406, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a)
GUSTAVO CORREA ALVES MATHAR, matrícula SIAPE nº 2781186, lotado(a) na Secretaria da
Reitoria, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 10 de janeiro de
2025. (Processo: 23108.095435/2024-15).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 25-RTR/UFMS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº
79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de
maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear GREYCE KELLY GOMES SANTIAGO para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 0967790, decorrente da Portaria nº 2-RTR/UFMS, de 2 de
janeiro de 2025, publicada no DOU, de 3 de janeiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR o servidor ELTON LUIS GASPAROTTO DENARDIN, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1488231, de atuar como Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa, FCC, a
contar de 13 de janeiro de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244/UFPEL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000362/2025-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DEBORA DE SOUZA SIMOES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2879792, SIAPECAD nº 02367666, lotado(a)
no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Centro de Pesquisa
e Previsões Meteorológica Darci Pegoraro Casarin. Esta Portaria entra em vigor a partir de
10 de janeiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245/UFPEL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.035926/2024-50, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROBSON ANDREAZZA, do Centro
de Engenharias, no período de 03 a 22 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio CAPES Print-UFPel, a fim de participar de missão
acadêmica na Auburn University at Montgomery, em Montgomery/Estados Unidos.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246/UFPEL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.037170/2024-83, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIMONE PIENIZ, da Faculdade
de Nutrição, no período de 03 a 22 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar de missão acadêmica na
Auburn University at Montgomery, em Montgomery/Estados Unidos.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/UFPEL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.041984/2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALESSANDRO CURY SOARES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2573211, SIAPECAD nº 02161176, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso de Química Licenciatura, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a
partir de 10 de janeiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255/UFPEL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve:
Exonerar o servidor FABIANO DOMINGUES MALHEIRO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1754842, SIAPECAD nº 01528027, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de
Bibliotecas, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256/UFPEL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve:
Nomear a servidora DAIANE DE ALMEIDA SCHRAMM, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1802606, SIAPECAD nº 01579555, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora, percebendo CD - 04,
do(a) Coordenação de Bibliotecas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 152, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº
23116.000374/2025-90, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GLAUBER ACUNHA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
409047, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para
exercer a função de Secretário de Município de Coordenação, Planejamento, Habitação e
Regularização Fundiária junto à Prefeitura Municipal de Rio Grande.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 155, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº
23116.000375/2025-34, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RITA PATTA RACHE, matrícula SIAPE nº 2490918,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer a
função de Secretária de Município da Cultura, Esporte e Economia Criativa junto à
Prefeitura Municipal de Rio Grande.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 20/2025/GR/UNIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no processo n.º 23118.013760/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AGENOR FRANCISCO DE CARVALHO, SIAPE n.º
1945278, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, Campus de Vilhena (DAELL-
VHA), para a função de Coordenador pro tempore do Mestrado Profissional em Letras
(ProfLetras), Campus de Vilhena, Sem Função Comissionada de Curso, a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora ROSANA NUNES DE ALENCAR, SIAPE n.º 2300738,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, Campus de Vilhena (DAELL-VHA), para a
função de Vice-Coordenadora pro tempore do Mestrado Profissional em Letras
(ProfLetras), Campus de Vilhena, Sem Função Comissionada de Curso, a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA

                            

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