DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 43 - Tornar sem efeito a Portaria nº 38, publicada no DOU nº 8, de 13/01/2025, Seção
2, página 30, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de DANIELA GARROUX GONCALVES DE OLIVEIRA, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 44 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 39, publicada no DOU nº 8, de 13/01/2025,
Seção 2, página 30, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de PEDRO LUCAS DUTRA SALGADO, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de IZADORA XAVIER DO MONTE, 6ª classificada na lista de ampla concorrência
no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado
no DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 056/2023,
de 11/09/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, Seção 3, página 82, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais. Processo
nº 23006.004803/2023-83.
Nº 45 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
RICARDO DOS SANTOS, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº
026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58,
homologado pelo Edital nº 049/2024, de 30/12/2024, publicado no DOU nº 251, de
31/12/2024, Seção 3, página 67, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Ensino de Geografia, subárea(s): Cartografia Escolar. Processo nº 23006.015541/2024-63.
Nº 46 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
RICARDO LUIZ CHAGAS AMORIM, 2º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 010/2023, de 09/03/2023, publicado no
DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 030/2023, de
17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, página 121, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea(s): História
Econômica. Processo nº 23006.005202/2023-98.
Nº 47 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
PEDRO IVO DA CRUZ, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº
026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58,
homologado pelo Edital nº 3/2025, de 08/01/2025, publicado no DOU nº 8, de 13/01/2025,
Seção 3, página 72, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Engenharia de Informação, subárea(s): Comunicação e Redes, Natureza da Informação,
Introdução
à Programação,
Processamento
Computacional
em Línguas
Naturais,
Inteligência Artificial. Processo nº 23006.015541/2024-63.
Nº 48 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
MARCUS GRILO, 3º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº
026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58,
homologado pelo Edital nº 048/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU nº 247, de
24/12/2024, Seção 3, página 116, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Engenharia de Informação, subárea(s): Fundamentos de Eletromagnetismo Aplicado,
Ondas Eletromagnéticas Aplicadas, Eletrônica Analógica Aplicada, Dispositivos Eletrônicos,
Propagação e Antenas. Processo nº 23006.015541/2024-63.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.034095/2024-58, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Juliana Biazze Feitosa, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 59, de 09 de janeiro 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 8, de 13 de janeiro de 2025, Seção 2, Página
30, aprovado no concurso público, Edital PROGRAD n.º 53/2018, no campus de Rio Branco,
em razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art.
80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no
processo n.º 23107.033658/2024-91, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Michele Wadja da Silva Farias, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 59, de
09 de janeiro 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 8, de 13 de janeiro
de 2025, Seção 2, Página 30, aprovado no concurso público, Edital PROGRAD n.º
28/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Revogar o art. 2º da Portaria nº 703, de 8 de outubro de 2024, do Reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 196, seção 2, página 39, de 9 de outubro de 2024, o qual
designava a servidora Tauly Mayara Tonatto Rezende como substituta da/o Assessor/a
(CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Designar o servidor PAULO ROBERTO BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 2826920,
Administrador, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Prefeitura
Universitária - ASSPU (PU) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, e da Resolução/COUNI/UFGD nº 819, de 17 de dezembro de
2024, resolve:
Art. 1ºNomear o servidor ENRIQUE DUARTE ROMERO, Matrícula/SIAPE nº
2379822, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-3), de
Diretor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, com
mandato no período de 17 de fevereiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2029.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA VIRGÍNIA MARIO BERNARDO, Matrícula/SIAPE
nº 3252561, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de
Vice-Diretora da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, com
mandato no período de 17 de fevereiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2029.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no Processo n° 23115.036049/2024-94, resolve Retificar a Portaria nº Nº 9/2025 -
GR, de 06/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 08/01/2025, Seção 2,
página 29, que trata da nomeação para cargo efetivo para o(a) interessado(a) ELSON SILVA
SOUSA, CPF ***.159.393-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: em razão de não comparecimento do canditado para posse.
LEIA-SE: em razão de pedido de final de fila.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.039183/2024-47, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 867/2024 -GAB/REIT, publicada no DOU n° 240,
de 13/12 /2024, página 29, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
RAFAELY XIMENES DE SOUSA FURTADO, CPF ***.864.203-**, aprovado em concurso
público para
o cargo
de Professor
do Magistério
Superior, em
razão de
não
comparecimento no prazo legal para a posse.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, Inciso I do artigo 217, combinado com o artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.040127/2024-55, resolve:
Conceder Pensão por morte, de natureza TEMPORÁRIA, a LAIANE ARAUJO SOUTO
MENDES, nascido(a) em 09/10/1980, CPF 990.XXX.403-XX, na qualidade de Cônjuge, até a data
de 14/12/2044, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) DOMINGOS RIBEIRO MENDES
JUNIOR, CPF ***.769.393-**, matrícula SIAPE nº 1262837, falecido(a) em 14/12/2024.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.040327/2024-16, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA JOSE BRITO, CPF
***.XXX.273-**, na condição de companheira com união estável , tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) LUIS CESAR FERREIRA DA CUNHA, CPF ***.884.553-**,
matrícula SIAPE nº 406728, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C -
Adjunto, nível 003, falecido(a) em 11/11/2024, com fundamento no I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/11/2024.
LEONARDO SILVA SOARES
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