DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de
07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na
Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.040649/2024-77, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor HIPPOLYTE BRICE SOGBOSSI,
Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1354855, lotado no Departamento de Ciências
Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar da missão de pesquisa "
Rede sul-sul de investigação sobre a memória da África, da escravidão e da plantação no
Caribe e na América do Sul", na Casa de África, na cidade de Havana, Cuba, pelo período de
06/02/2025 a 22/02/2025, com ônus limitado para UFS e com ônus para o CNPq.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.032509/2024-25, resolve:
Art. 1° - Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR OLIVEIRA
CARVALHO, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2013648, lotado no Departamento
de Fisioterapia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado,
pelo período de 03/03/2025 a 03/03/2026, na Universidade do Porto, na cidade do Porto,
Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 92/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.041697/2024-27, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora YARIADNER COSTA BRITO SPINELLI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1941761, SIAPECAD nº 01763722, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de Juazeiro, a
fim de exercer suas atividades no(na) Prefeitura Municipal de Juazeiro, no cargo de
Assessora Especial do Prefeito, Código DAS-01, conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 3º
do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 84, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.921169/2023-18, resolve:
Nº 0016 - conceder a LUDIANY BARBOSA SENA MIRANDA, matrículas 11431-6/UFV e
2054300-2/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 08, lotada na Diretoria de Governança
Institucional, licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, a partir de 1º de janeiro
de 2025, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 6008207-
14.2024.4.06.3823.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a deliberação do
Conselho Universitário, em sua 495ª reunião, e o que consta do Processo SEI
23114.913082/2024-58, resolve:
Nº 0017 - conceder a TIAGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216-5/UFV e
2309954-5/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, nível 603, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento
de Bioquímica e Biologia Molecular, licença para tratar de assuntos particulares, sem
remuneração, pelo período de seis meses, a partir de 12 de janeiro de 2025.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.006020/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar ARTUR LUIZ SANTANA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 18***86, 
CPF nº ***.637.***-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Associado, nível 02, da função gratificada (CD-4) da Direção da Escola de Ciências Jurídicas,
do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
Art. 2º Designar JULIO CESAR SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 21***38, CPF
nº ***.988.***-80, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, nível 02, para exercer a função gratificada (CD-4) da Direção da Escola de Ciências
Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.006020/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIO CESAR SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 21***38, CPF
nº ***.988.***-80, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, nível 02, da função (FCC) de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Administração Pública - Código e-MEC 115472 - Turno Integral, do Centro de Ciências
Jurídicas e Políticas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 73, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
  O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de
acordo com o Processo nº 23102.006020/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN, matrícula
SIAPE nº 14***41, CPF nº ***.707.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 03, do Cargo de Direção (CD-3) de
Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
Art. 2º Designar FELIPE DE MORAES BORBA, matrícula SIAPE nº 29***27, CPF nº
***.073.***-60, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado, nível 01, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Decano do Centro de
Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.006047/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRICIA VARGAS ALENCAR, matrícula SIAPE nº 31***27, CPF
nº ***.314.***-80, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Associado, nível 04, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Processos
Técnicos-documentais, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar THALITA CRISTINA SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 22***96,
CPF nº ***.836.***-48, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Processos Técnicos-documentais, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005920/2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 36***11, CPF nº
***.304.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, da função
(FCC) de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música - Código e-MEC 15790 - Turno
Integral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Designar MONICA DE ALMEIDA DUARTE, matrícula SIAPE nº 37***01,
CPF nº ***.451.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Titular, para exercer a função (FCC) de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Música - Código e-MEC 15790 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 274 - Art. 1º Dispensar Ludimilla Arantes Silva, Matrícula SIAPE Nº 2379416, da função de
Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Provimento, Acompanhamento e Administração de
Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5135, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de setembro de 2024, Edição 182, Seção 2, página 30.
Nº 275 - Art. 1º Designar Ludimilla Arantes Silva, Matrícula SIAPE Nº 2379416, para exercer
a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Provimento, Acompanhamento e
Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-3), a partir de 13 de
janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e
na vacância do cargo.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA UFU N° 291, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 08 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 34; com
base nos termos do artigo 84, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo
em vista a redistribuição do interessado e a documentação constante do processo nº
23117.013719/2024-84, resolve:
Encerrar a Licença por Motivo de Afastamento de Cônjuge, sem remuneração,
à HAROLDO RAMANZINI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1839379, ocupante do cargo de
professor do Magistério Superior, com lotação no Instituto de Economia e Relações
Internacionais, a partir de 24 de dezembro de 2024.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 298 - Art. 1º Exonerar a pedido Rafael Pasquini, Matrícula SIAPE Nº 1881747, do Cargo
em Comissão de Diretor Geral do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CD-
3), a partir de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 341/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, Edição 21, Seção 2, página 55.
Nº 299 - Art. 1º Exonerar a pedido Mauricio Cunha Escarpinati, Matrícula SIAPE Nº
1809632, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Computação (CD-4), a partir
de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3969/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de agosto de 2022, Edição 150, Seção 2, página 40.