DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo
5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.011131/2024-11, resolve:
Nº 39 - Dispensar FELIPE ALBUQUERQUE NASCENTES, Assistente Técnico- Administrativo,
matrícula Siape nº 1138525, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Desenvolvimento e Concurso, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional da Procuradoria-Geral
Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 40 - Designar SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA, Assistente Técnico- Administrativo,
matrícula Siape nº 1988143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Desenvolvimento e Concurso, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Pessoas da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Humano e
Institucional da
Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.
ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo
com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Nº 11 Dispensar ANA CRISTINA MOGUI SERTORIO DE MIRANDA, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01131958, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3-
EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE- 1.05.
Nº 12 Designar MARIA DO CARMO CARVALHO COUCEIRO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01573186, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3-
EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE- 1.05.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 247, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR 
o 
servidor DENIS 
BARREIRA
BATISTA, 
matrícula 
Siape 
nº
1784663, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica
da Superintendência - COAST, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de RODRIGO SCHEKIERA FRANCO DOS SANTOS e LUDYMILLA DINIZ
TAVEIRA, respectivamente, Superintendente Nacional e Gerente Nacional da Caixa Loterias
S/A, subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem dos eventos ICE Gaming
BARCELONA 2025 e Seminário de Marketing WLA/EL", em Barcelona, na Espanha, no
período de 17 a 26 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de KLEBER COELHO PAZ, Diretor Executivo da Caixa Loterias S/A,
subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento ICE Gaming
BARCELONA 2025 , em Barcelona, na Espanha, no período de 17 a 24 de janeiro de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus limitado.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 382, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI
Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18001.000056/2025-86, resolve:
Designar PATRÍCIA LAURENTINO DE MESQUITA, Técnico em Comunicação Social,
matrícula SIAPE nº 1108093, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora-Geral de Imprensa e Conteúdo, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, até o dia 19 de janeiro de 2025.
JENNIFER SOUSA RIBEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 373, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.104182/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar REGINALDO LUCIANO PEREIRA AMARAL CHAVES, Analista
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1457119, de exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, revogando a Portaria de Pessoal SEGES/ME nº 5.864, de 25 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2022, apostilada no Decreto nº
12.333, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2024, atualmente ocupada pela servidora LETÍCIA MAIA GONÇALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 425, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000666/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA MATTAR, Contadora, SIAPE nº 1145820, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora do
Sistema de Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema de Contratos, da
Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio, da Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 330, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.046378/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de Tecnologia da
Informação, de nível superior, do órgão correlato, à servidora VANESSA MONTIEL
VENTURA, ocupante do cargo de Pesquisadora-Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1012396,
na Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 331, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.046378/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior,
do órgão correlato, ao servidor WEVERSON SOARES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Sistema, matrícula SIAPE n.º 2556173, na Diretoria de Soluções Digitais, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 332, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de
08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023,
bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.046378/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível
superior, do órgão correlato, ao servidor RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Sistema, matrícula SIAPE n.º 1547963, na Diretoria de
Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR