DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011500028
28
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 300 - Art. 1º Dispensar Cristina Martins Cunha da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1918260, da
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Avaliação Institucional (CD-3), a partir de
08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2997/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de junho de 2024, Edição 106, Seção 2, página 44.
Nº 301 - Art. 1º Dispensar Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Matrícula SIAPE Nº 1905298, da
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Administração de Materiais da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5303/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de setembro de 2024, Edição 188, Seção 2, página 35.
Nº 302 - Art. 1º Dispensar Ernesto Sérgio Bertoldo, Matrícula SIAPE Nº 0413629, da Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Elaboração e Impressão da Diretoria de Processos
Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6465/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, Edição 246, Seção 2, página 56.
Nº 303 - Art. 1º Exonerar Fábio Augusto do Amaral, Matrícula SIAPE Nº 1768516, do Cargo
em Comissão de Diretor do Instituto de Química (CD-4), a partir de 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 045/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2021, Edição 8, Seção 2, página 29.
Nº 304 - Art. 1º Dispensar Eusxinália de Oliveira Machado, Matrícula SIAPE Nº 3300502, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Agendamento de Espaço Físico da Divisão de
Apoio à Logística da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 15
de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 983/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, página 47.
Nº 305 - Art. 1º Dispensar Jean Carlos Domingos, Matrícula SIAPE Nº 2234798, da Função
Gratificada de Assessor Especial da Diretoria de Sistemas e Websites do Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-1), a partir de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 346/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, Edição 21, Seção 2, página 56.
Nº 306 - Art. 1º Exonerar a pedido Paulo Rodolfo da Silva Leite Coelho, Matrícula SIAPE Nº
1690760, do Cargo em Comissão de Diretor de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro
de Tecnologia da Informação e Comunicação (CD-4), a partir de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 345/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, Edição 21, Seção 2, página 56.
Nº 307 - Art. 1º Nomear Maurício Cunha Escarpinati, Matrícula SIAPE Nº 1809632, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação (CD-3), a partir de 15 de janeiro de 2025.
Nº 308 - Art. 1º Nomear Rodrigo Sanches Miani, Matrícula SIAPE Nº 2077505, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor Pro Tempore da Faculdade de Computação (CD-4), a partir
de 15 de janeiro de 2025.
Nº 309 - Art. 1º Designar Cristina Martins Cunha da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1918260,
para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Avaliação Institucional
(CD-4), a partir de 15 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 310 - Art. 1º Designar Eusxinália de Oliveira Machado, Matrícula SIAPE Nº 3300502, para
exercer a Função Gratificada de Assessora do Reitor (FG-2), a partir de 15 de janeiro de 2025.
Nº 311 - Art. 1º Designar Guilherme Fromm, Matrícula SIAPE Nº 1717250, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Elaboração e Impressão da Diretoria de
Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 15 de janeiro de 2025,
em substituição a Ernesto Sérgio Bertoldo.
Nº 312 - Art. 1º Nomear Fábio Augusto do Amaral, Matrícula SIAPE Nº 1768516, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor Pro Tempore do Instituto de Química (CD-4), a
partir de 15 de janeiro de 2025.
Nº 313 - Art. 1º Designar Vitor de Oliveira Campos, Matrícula SIAPE Nº 2072861, para
exercer a Função Gratificada de Assessor da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao
Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-1), a partir de 15 de
janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.000073/2025-70, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matrícula Siape nº
1060280, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, bem como na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 28 de novembro de 2023, e
com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.000073/2025-70, resolve:
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, de nível superior, ao servidor
ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matrícula SIAPE nº 1060280, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, bem como na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 28 de novembro de 2023, e
com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.000278/2024-74, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal - SIORG, de nível superior, do servidor RICARDO FREITAS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547664, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, bem como na Portaria STN/MF Nº 654 de 19 de abril de 2024, e com
base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.000278/2024-74, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal
- SAF, de nível superior, ao servidor RICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1547664, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, NO USO DA competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Augusto Lima de Araújo,
Secretário Nacional de Paradesporto, para representar o Ministério do Esporte na
Competição Internacional INVICTUS GAMES, que será realizado no período de 8 a 16 de
fevereiro de 2025, nas cidades de Vancouver e Whistler, no Canadá.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 6 a 18 de fevereiro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.000993/2025-24.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110,
publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024,
Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como as
informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84, resolve:
Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas
em vigor, atuar como Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 550026, no que se
refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos
recursos alocados na Unidade Gestora Executora 550026 - Coordenação-Geral de Gestão
de Instalações Esportivas, ao seguinte servidor público:
I - Gestor Financeiro Substituto: Nilo Arthur Ericsen Ferreira - CPF ***.942.761-**.
Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto,
ele fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o exercício de
sua função automaticamente do servidor designado como substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 178 de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 47:
Onde se lê:
"Dispensar o servidor, Eduardo Pareja Coelho, matrícula SIAPE n° 1495889, de
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste
Ministério.",
leia-se:
"Dispensar o servidor, Eduardo Pareja Coelho, matrícula SIAPE n° 1495889, de exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria,
código CCE 1.13, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 179 de 23 de Dezembro de 2024, PUBLICADA no Diário Oficial da
União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 47:
Onde se lê:
"Designar a servidora Emiko Aparecida de Castro Matsuoka, matrícula SIAPE n°
1588740, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe da Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e
Diversidade, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, no período de 06 a 17 janeiro de 2025, sem prejuízo da
Função que atualmente ocupa.",
leia-se:
"Designar a servidora Emiko Aparecida de Castro Matsuoka, matrícula SIAPE n°
1588740, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe da Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Participação Social e
Diversidade, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, no período de 06 a 17 janeiro de 2025, sem prejuízo da
Função que atualmente ocupa."