DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .JOAO GABRIEL DE LAMARE VAZ DE MELLO
.3263390
.22255
. .JOAO LEITE NETO
.3269057
.22345
. .JOAO MARCELO PINTO CHAVES
.3264828
.22288
. .JOAO PAULO TORTOLA MARTINI
.3265561
.22389
. .JOAO VITOR FERREIRA GOMES
.3264154
.22403
. .KIM KARLOS KISHI SENA
.3268490
.22285
. .LEANDRO DE LIMA SANTOS
.3264463
.22383
. .LEONARDO CARDOSO REZENDE DOS SANTOS
.3268650
.22355
. .LEONARDO GARCIA DINIZ
.3265139
.22385
. .LEONARDO PEREIRA DE SOUZA
.3264146
.22402
. .LUAN MENDONCA DOS SANTOS
.3263622
.22324
. .LUCAS DE FREITAS MARIZ
.3263894
.22273
. .LUCAS DE LIMA SIQUEIRA
.3268972
.22373
. .LUCAS DE OLIVEIRA CALDAS
.3263443
.22314
. .LUCAS HENRIQUE SOARES RIBEIRO
.3263869
.22364
. .LUCAS LINS DE PAULA OLIVEIRA
.3263812
.22319
. .LUCAS LOPES LUNARDI
.3212211
.20162
. .LUCAS LOPES SOEIRO
.3264057
.22396
. .LUCAS MARQUES FERREIRA
.3263330
.22316
. .LUCAS TORRES FARIAS
.3264031
.22386
. .LUCIANO MIRANDA MOREIRA
.3263814
.22300
. .LUIZ GUSTAVO CAVAZZINI
.3264168
.22257
. .MARLON GOMES DA MOTA
.3263545
.22323
. .MATEUS DE CAMPOS ARAUJO
.3265106
.22353
. .MATHEUS BARBOSA DE MORAES
.3263422
.22298
. .MATHEUS DA SILVA SALES PECANHA
.3264467
.22269
. .MATHEUS FRIZON PIROCA
.3263791
.22276
. .MATHEUS GABRIEL PINTO
.3264471
.22326
. .MATHEUS RIBEIRO BARREIRA
.3264085
.22265
. .MATHIAS DACHEWSKY FERREIRA
.3264025
.22280
. .MAURICIO HIRATUKA
.3264972
.22333
. .MAYCKON JEFFERSON CLAUDINO DE ALMEIDA
.3264265
.22258
. .MELIZA MACEDO DA SILVA
.3267889
.22297
. .MINDSZENTY JUNIOR PEDROZA GAROZI
.3268703
.22267
. .NATALIA LIMA DE OLIVEIRA
.3264845
.22330
. .NAYRON HENRIQUE DA SILVA LIMA GONCALVES
.3264998
.22317
. .NICOLE RAQUEL OTT DA SILVA
.3269155
.22329
. .PABLO MATHEUS DE SOUZA CORREIA
.3266355
.22429
. .PATRICK ANESI CAMPOS
.3268714
.22308
. .PATRICK CAMPOS OLIVEIRA
.3263590
.22354
. .PATRICK FERNANDES DA SILVA
.3267796
.22261
. .PEDRO ACIOLI SOUSA
.3264959
.22545
. .PEDRO BAPTISTA DE CARLI
.3264473
.22254
. .PEDRO PORTUGAL E SOUZA
.3263851
.22379
. .PEDRO TEIXEIRA E SILVA
.3268312
.22362
. .PHELLIPE CAETANO SANTIAGO
.3263795
.22342
. .RAFAEL ALBERTO MILANEZ RIBEIRO
.3264486
.22278
. .RAFAEL LUZ ALVES
.3264472
.22262
. .RAFAEL PELIZZA PAVAN
.3264113
.22284
. .RAFAEL SA LEITAO CABRAL DE MELO
.3266104
.22271
. .RAFAEL SANTIAGO BEZERRA
.3263733
.22293
. .RAFAEL SILVA PIAZZAROLLO
.3267906
.22331
. .RAFAEL SOBRINHO MACEDO
.3269071
.22359
. .RAFAELA GOULARTE AMARAL
.3264112
.22281
. .RAMON JOSE DE FREITAS
.3266252
.22341
. .RAUL MARCELO DA SILVA
.3264128
.22327
. .RAUL RODNEY DE SOUZA MACHADO
.3263920
.22346
. .RENATO MURCE MENDES DA SILVA
.3263273
.22277
. .RICARDO TSUTOMU MIYAKAWA JUNIOR
.3265324
.22393
. .ROBERTO CAMILO MARQUES CASTRO
.3265314
.22392
. .ROBSON DO ROSARIO BARBOSA
.3263901
.22367
. .ROBSON FRANCA DO COSMO
.1089761
.22328
. .RODRIGO BORGES CORREIA
.3263420
.22292
. .RODRIGO BRAGA GUABIRABA
.3264768
.22274
. .RODRIGO FIGUEIREDO ALVES
.3268991
.22368
. .RODRIGO LYRIO NEVES
.3264957
.22350
. .RODRIGO MACEDO PEREIRA
.3263430
.22310
. .RODRIGO RAFAEL DA SILVA CAMARA
.3266955
.22337
. .ROMARIO JOSE DA SILVA CONCEICAO
.3265231
.22387
. .SAMUEL SILMAR DA SILVA VILAVERDE
.3263260
.22270
. .SAMYR IMANI ARAUJO
.3267868
.22283
. .SIMONE REGINA DOS SANTOS
.3263807
.22289
. .TACILA MENDONCA LESSA
.3265296
.22366
. .TALLYS SILVA TRANCOSO
.3265920
.22384
. .THAIANE LANDA DE SOUZA
.3263616
.22307
. .THAIS GOMES MOURA
.3263803
.22395
. .THAIS ROSA DA SILVA
.3263307
.22279
. .THALIS SALVADOR
.3269274
.22256
. .THALLES JORDAO MACENA
.3263900
.22349
. .THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO
.3268559
.22400
. .THIAGO LIMA MUNHOZ
.3268720
.22251
. .VICTOR HUGO CARDOSO MENDES
.3263679
.22294
. .VICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO
.3263427
.22301
. .VITOR FELIPPI TOMASI
.3264115
.22299
. .VITOR LEANDRO PINTO
.3263818
.22338
. .VITORIA LETICIA DE JESUS COSTA
.3268054
.22377
. .WAGNER RODRIGUES FORTES
.1167642
.22399
. .WANDERSON COELHO DOS SANTOS
.3263826
.22253
. .WESLEM MATIAS DE OLIVEIRA
.3264583
.22272
. .WICK GUIMARAES ROCHA
.3268081
.22309
Art. 4º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/01/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .AURELIO JACKSON FERNANDES MAZETO
.3261048
.22246
Art. 5º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/01/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .FELIPE CEOTTO BRANDAO MOREIRA
.1804318
.18281
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 78, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08434.001021/2024-30, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a GILMAR
BONATTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 51 e SIAPE nº 0178546, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 81, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.012538/2023-93, resolve:
Art 1º. Alterar a Portaria DGP/PF nº 26.010, de 31 de agosto de 2023, publicada no
D.O.U. nº 170, Seção 2, página 50, de 05/09/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a NARA LUCIA C AV A LC A N T I
COUTINHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF n° 2.431.436 e SIAPE nº 177.549, do quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo
e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 91, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.027761/2024-40 e do Laudo Pericial nº 190.051/2024-SIASS-PF/DPMO/BSB, resolve:
Art. 1° Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua
incapacidade laborativa, ROSÁLIA MARIA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1586884,
aposentada por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo de Escrivã de Polícia
Federal, nos termos da Portaria 10.419-DGP/PF-DGP, publicada no DOU nº 53, de 19 de
março de 2019, alterada pela Portaria º 11.043-DGP/PF-DGP, publicada no DOU nº 117, de
17 de junho de 2019, ao quadro de pessoal ativo da Polícia Federal, sendo alocado o
código de vaga nº 761429.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 116, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08208.000580/2024-04, resolve:
DESIGNAR o
Agente Administrativo WALLISON
RODRIGUES MAGALHAES,
matrícula PF nº 13.237, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cadastro e Licença da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Coordenação-Geral
de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08335.000011/2025-86, resolve:
Nº 117 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO DE SOUZA CAETANO
MACHADO, matrícula PF nº 17.236, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato
Grosso do Sul, código FCE 1.02.
Nº 118 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CAIO MARTINS DE LIMA, matrícula PF nº
18.991, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 272, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08219.002517/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 1698189,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS